Câmara Municipal de Sumaré

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2021 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor R$ 7.905,00 (sete mil e novecentos e cinco reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSA DE INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE SUMARÉ PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSINHOS POPULARES DE PRÉ-VESTIBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para promover a abertura de crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 35.193,75 ( trinta e cinco mil, cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Redação Final ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, PELO TEMPO DE TRÊS HORAS, DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ”"

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 173/2026 - Altera a redação do Art. 25 da Lei Municipal nº 4.545, de 27 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 5.172, de 28 de abril de 2011 e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 197/2026 - Denomina “Praça Oldaque de Oliveira Santos” o Sistema de Lazer 4, localizado na Rua 02 do Loteamento Residencial Villa Flórida.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - Denomina a Rua 05 do Loteamento Residencial Villa Flórida de “RUA FERMIANO SEBASTIÃO GONÇALVES”.

Suprime o Parágrafo Único do art. 7º do Projeto de Lei nº 178/2026, que "Dispõe sobre a vedação da publicidade, propaganda e divulgação de serviços de apostas de quota fixa (Bets) em espaços públicos municipais, equipamentos públicos e mobiliário urbano no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.

Resposta ao Requerimento Nº 31/2026 - Requer-se a apresentação de um relatório atualizado contendo a relação de todos os imóveis locados atualmente pela Prefeitura Municipal de Sumaré (abrangendo a Administração Direta e Indireta), devendo constar na referida listagem:

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 222/2026 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar e especial no orçamento vigente no valor de R$ 1.464.000,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta e quatro mil reais) para os fins que especifica e da outras providências