Câmara Municipal de Sumaré

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2021 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor R$ 7.905,00 (sete mil e novecentos e cinco reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSA DE INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE SUMARÉ PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSINHOS POPULARES DE PRÉ-VESTIBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para promover a abertura de crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 35.193,75 ( trinta e cinco mil, cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Redação Final ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, PELO TEMPO DE TRÊS HORAS, DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ”"

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 523/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 10.076.121,73 (dez milhões, setenta e seis mil, cento e vinte um reais e setenta e três centavos, para os fins que especifica e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 522/2025 - Altera as tabelas V e VI da Lei Municipal de 2.244 de 12 de dezembro de 1990,

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 521/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de acordo para parcelamento de débitos junto a companhia paulista de força e luz.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 520/2025 - Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3554, de 09 de janeiro de 2001 que dispõe sobre o regime de adiantamento.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 519/2025 - Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 4595, de 03 de abril de 2008 e dá outras providências

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 518/2025 - Altera a redação do § 3º do Art. 22 da Lei Municipal n º 7456, de 07 de maio de 2025, alterada pela Lei Municipal nº 7.557, de 03 de dezembro de 2025.