Câmara Municipal de Sumaré

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2021 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor R$ 7.905,00 (sete mil e novecentos e cinco reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSA DE INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE SUMARÉ PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSINHOS POPULARES DE PRÉ-VESTIBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para promover a abertura de crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 35.193,75 ( trinta e cinco mil, cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Redação Final ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, PELO TEMPO DE TRÊS HORAS, DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ”"

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/2026 - Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Politica Municipal de Assistência Social do Município de Sumaré.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2026 - Desafeta da classe de bens de uso comum do povo e autoriza o Prefeito Municipal a alienar , por investidura, área municipal que menciona.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 157/2026 - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$25.521,75 (vinte cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 156/2026 - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$13.852,80 (treze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2026 - Institui a Semana Municipal de Incentivo a Adoção de Pets no Município de Sumaré

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 327/2025 - Institui o Selo "Condomínio Amigo dos Animais" no Município de Sumaré e dá outras providências.