Câmara Municipal de Sumaré

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2021 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor R$ 7.905,00 (sete mil e novecentos e cinco reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSA DE INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE SUMARÉ PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSINHOS POPULARES DE PRÉ-VESTIBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para promover a abertura de crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 35.193,75 ( trinta e cinco mil, cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Redação Final ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, PELO TEMPO DE TRÊS HORAS, DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ”"

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 325/2025 - “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e Secretários Municipais Adjuntos.”

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 324/2025 - Dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em Comissão da Administração Pública direta do Poder Executivo do Município de Sumaré e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 221/2025 - Dispõe sobre a reabilitação e socialização de animais domésticos com histórico de agressividade, após cumprirem o período de quarentena e receberem alta pelo Departamento de Zoonoses de Sumaré

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 215/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "ESCOLA DE GÊNIOS" NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 324/2025 - Dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em Comissão da Administração Pública direta do Poder Executivo do Município de Sumaré e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 325/2025 - “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e Secretários Municipais Adjuntos.”