Câmara Municipal de Sumaré

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2021 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor R$ 7.905,00 (sete mil e novecentos e cinco reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSA DE INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE SUMARÉ PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSINHOS POPULARES DE PRÉ-VESTIBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para promover a abertura de crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 35.193,75 ( trinta e cinco mil, cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Redação Final ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, PELO TEMPO DE TRÊS HORAS, DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ”"

Resposta ao Requerimento Nº 91/2024 - Solicitando informações sobre categorias de servidores que não foram contemplados com a equiparação salarial, em especial, os Terapeutas Ocupacionais, Psicólogos, Farmacêuticos e Nutricionistas.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/2024 - Institui o Programa Municipal de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Sumaré e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicação - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 173/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional no orçamento vigente no valor de R$ 25.229.702,00(vinte e cinco milhões, duzentos e vinte e nove mil e setecentos e dois reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/2024 - Institui o Programa Municipal de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Sumaré e dá outras providências.

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 171/2024 - Institui o Programa Municipal de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Sumaré e dá outras providências.