Câmara Municipal de Sumaré

Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$5.292.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e dois mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a flexibilização de horário escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de Sumaré.

Institui o Programa CELTI — Centro de Estudos Livres da Terceira Idade no Município de Sumaré

Dispõe sobre o acréscimo do §3º ao artigo 54 da Resolução nº 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré).

Altera o artigo 162 da Resolução nº 311_2020

Aprova o Plano Diretor Municipal de Turismo de Sumaré - 2025-2028 e dá outras providências

Dispõe sobre a implantação do Sistema Cidade Inteligente no município de Sumaré e dá outras providências.

Institui a Campanha Permanente “Todos por Todas” de prevenção ao feminicídio no âmbito do Município de Sumaré.

Fica denominada de Constantino Parmeggiani a atual Rua 08 (oito) do Residencial Santa Joana.

Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 759.331,35 (setecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.