Câmara Municipal de Sumaré

Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$5.292.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e dois mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para o credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para atendimento de idosos em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Denomina “Praça Oldaque de Oliveira Santos” o Sistema de Lazer 4, localizado na Rua 02 do Loteamento Residencial Villa Flórida.

Institui o Programa Municipal de Capacitação Continuada para Servidores Públicos.

Institui o Selo "Condomínio Amigo dos Animais" no Município de Sumaré e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 323, de 16 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE SENSORIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ

Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares e Comunitários no Município de Sumaré e dá outras providências.

Assegura às mães que sofreram perda fetal ou natimorto o direito à acomodação separada das demais gestantes nas unidades de saúde localizadas no município de Sumaré.

Dispõe sobre a flexibilização de horário escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de Sumaré.