Câmara Municipal de Sumaré

Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 4595, de 03 de abril de 2008 e dá outras providências

Institui responsabilidade administrativa de pais ou responsáveis legais por atos de maus-tratos contra animais praticados por menores de dezoito anos no Município de Sumaré, e dá outras providências

Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários, e dá outras providências.

Denomina a intervenção viária de “Praça Laurentina de Jesus Coimbra”

Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 7.225, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Munícipio de Sumaré e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos inscritos em dívida ativa, referentes a contratos de alienação de bens imóveis municipais objeto de regularização fundiária, e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Motoboy”, a ser comemorado anualmente em 29 de julho na cidade de Sumaré e dá outras providências.

Altera as tabelas V e VI da Lei Municipal de 2.244 de 12 de dezembro de 1990,

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 5593, de 26 de dezembro de 2013.

Institui o "Censo Inclusão" para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias.