Câmara Municipal de Sumaré

Dispõe sobre a alteração do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sumaré - SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da permanência de animais desacompanhados no interior de veículos automotores no município de Sumaré e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Capacitação e Amparo psicológico para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.”

Dispõe sobre a denominação da Área 1B, do loteamento Parque Vereador Euclides Miranda (CECAP), com 1.311,10 m², matrícula nº 116645 do Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré, de Praça Dimas Martins de Moura.

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos(as) Vereadores(as) e Servidores(as) da Câmara Municipal de Sumaré/SP, válida como documento de identificação oficial em todo o território nacional, e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a implantar vias de mão única nas frentes das escolas da rede de ensino municipal, estadual e particular, das entidades, sociedades civis filantrópicas e das associações de natureza cultural, educacional e assistencial no município de Sumaré e dá outras providências”.

Concede o Título de Cidadão Sumareense a Sra. Juraci Gomes de Sá.

Concede Titulo de Cidadão Sumareense ao Sr.Julio Cesar Baldoino

Confere o Título de Cidadão Sumareense a Senhora TERESA APARECIDA CORDIOLI AZZI

Concede o Título de Cidadã Sumareense à Sra. Maria Dolores de Jesus Souza.