Câmara Municipal de Sumaré

Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$5.292.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e dois mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Capacitação Continuada para Servidores Públicos.

Institui o Selo "Condomínio Amigo dos Animais" no Município de Sumaré e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 323, de 16 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE SENSORIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ

Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares e Comunitários no Município de Sumaré e dá outras providências.

Assegura às mães que sofreram perda fetal ou natimorto o direito à acomodação separada das demais gestantes nas unidades de saúde localizadas no município de Sumaré.

Dispõe sobre a flexibilização de horário escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de Sumaré.

Institui o Programa CELTI — Centro de Estudos Livres da Terceira Idade no Município de Sumaré

Dispõe sobre o acréscimo do §3º ao artigo 54 da Resolução nº 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré).