Vereadores - WELLINGTON SOUZA - Proposituras
Leis Ordinárias (6)
Nº 7556 - 01/12/2025 - Dispõe sobre a responsabilização administrativa e a aplicação de penalidades ao tutor ou proprietário de cães da raça Pitbull, ou dela descendente, em caso de agressão ou lesão a pessoas ou outros animais no Municipal.
Nº 7554 - 01/12/2025 - Institui a parentalidade positiva, o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças e adolescentes e cria a semana municipal do brincar.
Nº 7519 - 01/10/2025 - Institui a política de bem estar e qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais da educação.
Nº 7475 - 11/06/2025 - Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de utilizar pulseira de cor lilás como forma de identificação em instituições de saúde públicas e privadas, no âmbito do município.
Nº 7416 - 14/03/2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – “LIBRAS” NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO.
Nº 7407 - 10/03/2025 - Dispõe sobre a implantação do “Espaço Motoboy”, nas sub-regiões do município de Sumaré e da outras providências.