Vereadores - WELLINGTON SOUZA - Proposituras
Emendas (6)
Nº 1 ao Proposta de à Lei Orgânica Nº 1/2026 - 04/05/2026 - Altera a redação do art. 2º da Proposta de Emenda nº 01/2026 à Lei Orgânica de Sumaré.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2026 - 04/05/2026 - Emenda ao Projeto de Lei que Modifica o inciso VI do artigo 2º do Projeto de Lei nº 60 de 16 de março de 2026 - "Dispõe sobre a vedação de atribuição de denominação a logradouros, próprios e espaços públicos municipais a pessoas condenadas por crimes de feminicídio, racismo ou corrupção, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - 16/03/2026 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 96/2025 - Dispõe sobre a regulamentação para autorizar o Poder Executivo a realizar a desafetação de áreas públicas “Vielas de circulação, vielas sanitárias, becos e cabeças de quadra” do Município de Sumaré, para a alienação destas áreas a particulares com uso exclusivamente residencial, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - 09/03/2026 - EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI 06/2026 - Institui vagas exclusivas para operações de carga e descarga na Avenida 7 de Setembro, no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 327/2025 - 16/06/2025 - Emenda ao Projeto de Lei 327- Institui o Selo "Condomínio Amigo dos Animais" no Município de Sumaré.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 201/2025 - 12/05/2025 - Adiciona o inciso VIII ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 201 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM E A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO CONTRA ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.