Brasão

Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Leis Ordinárias (7)

Nº 7546 - 07/11/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999.

Nº 7531 - 22/10/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)

Nº 7524 - 15/10/2025 - Institui o Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento do Ceratocone no Município de Sumaré e dá outras providências

Nº 7454 - 07/05/2025 - Institui a ação cultural O Jovem Poeta nas escolas municipais da cidade de Sumaré

Nº 7440 - 09/04/2025 - Institui no calendário oficial do Município o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout.

Nº 7414 - 11/03/2025 - Instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CISD).

Nº 7408 - 10/03/2025 - Altera o inciso II do art 12 da Lei 7310 de 19 de junho de 2024 - o artigo 7º e o inciso I do art 6º da Lei n° 7363 de 19 de dezembro de 2024 e dá outras providências

Voltar