Vereadores - CESAR BIANCHI - Proposituras
Projetos de Lei (15)
Nº 459/2025 - 13/10/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999.
Nº 426/2025 - 08/09/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
Nº 421/2025 - 29/08/2025 - "Institui o Programa Municipal de Hidroterapia e Terapia Aquática Inclusiva para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e mobilidade física reduzida no Município de Sumaré."
Nº 412/2025 - 25/08/2025 - Institui o Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento do Ceratocone no Município de Sumaré e dá outras providências
Nº 366/2025 - 13/06/2025 - Institui no Município de Sumaré a Semana da Alimentação Saudável na Escola
Nº 349/2025 - 02/06/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os órgãos públicos e empresas privadas incluírem o símbolo mundial da Síndrome de Down
Nº 343/2025 - 26/05/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Água para todos”, que visa a Instalação e Manutenção de bicas de água potável, bebedouros e congêneres em áreas públicas urbanas, e dá outras providências
Nº 323/2025 - 05/05/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Distribuição de Aparelhos Auditivos, destinado a crianças, adolescentes e adultos com deficiência auditiva residentes no município de Sumaré, e dispõe sobre suas diretrizes.
Nº 322/2025 - 05/05/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa de fornecimento Gratuito de Pulseiras de Identificação para idosos com Alzheimer
Nº 317/2025 - 28/04/2025 - Autoriza o Executivo a abrir concorrencia pública para Instalação de relógios
Nº 246/2025 - 10/03/2025 - Institui a ação cultural O Jovem Poeta nas escolas municipais da cidade de Sumaré
Nº 217/2025 - 24/02/2025 - Institui no calendário oficial do Município o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout.
Nº 190/2025 - 17/02/2025 - Prazo de validade indeterminado para Laudo Médico Pericial que ateste deficiências físicas, sensoriais, mentais, intelectuais, incluindo a Síndrome de Down entre outros.
Nº 161/2025 - 10/02/2025 - Instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CISD).
Nº 144/2025 - 10/02/2025 - Altera o inciso II do art 12 da Lei 7310 de 19 de junho de 2024 - o artigo 7º e o inciso I do art 6º da Lei n° 7363 de 19 de dezembro de 2024 e dá outras providências