Vereadores - CESAR BIANCHI - Proposituras
Decretos Legislativos (1)
Nº 609/2025 - 12/11/2025 - Cidadão Benemérito sr. Rogério Pereira
Indicações (199)
Nº 13764/2025 - 02/12/2025 - Reparo de valeta localizada na Rua Carlos Rogério de Farias
Nº 13763/2025 - 02/12/2025 - Manutenção e limpeza do bueiro na Rua Adhemar Nicoleti
Nº 13762/2025 - 02/12/2025 - Manutenção e limpeza do bueiro na Rua Carlos Rogério Farias
Nº 13754/2025 - 01/12/2025 - Remoção de entulho e lixo na Rua Maria Bueno Moraes Líbano
Nº 13753/2025 - 01/12/2025 - Remoção de entulho e lixo na Rua Maria Bueno Moraes Líbano
Nº 13752/2025 - 01/12/2025 - Operação tapa-buraco na Rua Marlene de Moura Costa
Nº 13751/2025 - 01/12/2025 - Operação tapa-buraco e manutenção de valeta na Rua Antônio de Moraes
Nº 13304/2025 - 24/11/2025 - Remoção de entulho na Rua Rosa Franchescini Chebab
Nº 13303/2025 - 24/11/2025 - Remoção entulho na Rua Marcelo Pedroni
Nº 12953/2025 - 17/11/2025 - Limpeza e rastela na Rua Félix Gomes do Santos
Nº 12952/2025 - 13/11/2025 - Instalação de painéis de LED na Rua Santo Irineu
Nº 12714/2025 - 12/11/2025 - Operação tapa-buraco na Rua Zoroastro Melentachi,
Nº 12713/2025 - 12/11/2025 - Operação tapa-buraco na Rua Generoso Alves Vieira
Nº 12566/2025 - 10/11/2025 - Iluminação na viela que liga a Rua São Simão à Rua São João Evangelista
Nº 12565/2025 - 10/11/2025 - Iluminação na viela que liga a Rua São Tito à Rua São Simão
Nº 12439/2025 - 03/11/2025 - Tapa-buraco na Rua Zorico Domingos Pereira
Nº 12019/2025 - 24/10/2025 - Instalação de lombada na Rua Nilza Maria de Souza
Nº 11808/2025 - 20/10/2025 - Instalação de painéis de LED na Rua São Matias
Nº 11807/2025 - 20/10/2025 - Instalação de painéis de LED na Rua São João Evangelista
Nº 11806/2025 - 20/10/2025 - Instalação de painéis de LED na Rua São Tiago Menor
Nº 11805/2025 - 20/10/2025 - Poda de árvore na Avenida Emílio Bosco
Nº 11632/2025 - 13/10/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua Danuncio Menuzzo
Nº 11631/2025 - 13/10/2025 - Operação tapa-buraco na Avenida Sete de Setembro
Nº 11630/2025 - 13/10/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua Guaporé
Nº 11629/2025 - 13/10/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua João Ediberti Biondo
Nº 11628/2025 - 13/10/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua Pedro Zacarchenco
Nº 11626/2025 - 13/10/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua Francisco Fava
Nº 11437/2025 - 06/10/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua Francisco Cardoso Filho
Nº 11436/2025 - 06/10/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua Sete
Nº 11435/2025 - 06/10/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua Manoel Boscolo
Nº 11434/2025 - 06/10/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua Manoel Cardoso
Nº 11433/2025 - 06/10/2025 - Remoção de entulho na Rua Papa Pio X
Nº 11432/2025 - 06/10/2025 - Remoção de entulho na Rua Maria Moraes Libano
Nº 11415/2025 - 06/10/2025 - Operação tapa-buraco na Rua José Belisario Filho
Nº 11414/2025 - 06/10/2025 - Operação tapa-buraco na Rua Francisco Cardoso Filho
Nº 11124/2025 - 29/09/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua Antônio Pereira de Camargo e arredores
Nº 11123/2025 - 29/09/2025 - Limpeza e nivelamento na Rua dos Coqueiros
Nº 11122/2025 - 29/09/2025 - Limpeza e nivelamento na Rua Vitória
Nº 11121/2025 - 25/09/2025 - Remoção de entulho na Rua Denilson de Oliveira
Nº 10745/2025 - 22/09/2025 - Poda de árvore na Avenida São Paulo
Nº 10744/2025 - 22/09/2025 - Manutenção do bueiro na Rua José de Paiva e Silva
Nº 10460/2025 - 15/09/2025 - Remoção de entulho na Rua Pastor Santino Soares da Silva
Nº 10459/2025 - 15/09/2025 - Remoção de entulho na Rua Papa Pio X
Nº 10332/2025 - 12/09/2025 - Manutenção do bueiro na Rua Papa Pio X
Nº 10331/2025 - 12/09/2025 - Remoção de galhos na Rua São Justino
Nº 10330/2025 - 12/09/2025 - Remoção de galhos na Rua São João Evangelista
Nº 10329/2025 - 12/09/2025 - Remoção de entulho na Rua São Simão
Nº 10129/2025 - 08/09/2025 - Remoção entulho na Rua São João Evangelista
Nº 10128/2025 - 08/09/2025 - Remoção entulho na Rua Santo Ignácio de Loyola
Nº 10127/2025 - 08/09/2025 - Remoção entulho na Rua Santo Agostinho
Nº 10060/2025 - 08/09/2025 - Remoção entulho na Rua João Ezequiel da Silva
Nº 10059/2025 - 08/09/2025 - Remoção entulho na Rua Leonardo Antônio Schivinato
Nº 10058/2025 - 08/09/2025 - Remoção entulho na Rua Augusto Batista de Lima
Nº 9882/2025 - 01/09/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua Nossa Senhora Aparecida
Nº 9881/2025 - 01/09/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua Pedro Escudeiro
Nº 9880/2025 - 01/09/2025 - Operação tapa-buraco na Rua Bruno Penteado Ferraz de Campos
Nº 9850/2025 - 27/08/2025 - Pintura e sinalização na Avenida Emílio Bosco, próximo ao nº 1875
Nº 9849/2025 - 27/08/2025 - Instalação de lâmpadas na praça localizada na Rua Maria Ana de Jesus da Silva
Nº 9609/2025 - 25/08/2025 - Limpeza e nivelamento na Rua do Curral
Nº 9608/2025 - 25/08/2025 - Limpeza e nivelamento na Rua Wagner Isidorio dos Santos
Nº 9607/2025 - 25/08/2025 - Limpeza e nivelamento na Rua dos Coqueiros
Nº 9606/2025 - 25/08/2025 - Limpeza e nivelamento na Rua dos Amigos
Nº 9605/2025 - 25/08/2025 - Limpeza e nivelamento na Rua da Graça
Nº 9604/2025 - 25/08/2025 - Limpeza e nivelamento na Rua Gasparzinho
Nº 9603/2025 - 25/08/2025 - Limpeza e nivelamento na Rua da Paz
Nº 9602/2025 - 25/08/2025 - Limpeza e nivelamento na Rua Vitória
Nº 9559/2025 - 25/08/2025 - Limpeza e nivelamento na Rua do Pescador
Nº 9558/2025 - 25/08/2025 - Limpeza e nivelamento na Rua Marielle Franco
Nº 9557/2025 - 25/08/2025 - Limpeza e nivelamento na Rua Faroeste
Nº 9556/2025 - 25/08/2025 - Limpeza e nivelamento na Rua da Mangueira
Nº 9555/2025 - 25/08/2025 - Operação tapa-buraco na Rua Odette Jones Gigo
Nº 9554/2025 - 22/08/2025 - Instalação de vaga carga e descarga na Rua São Timóteo
Nº 9205/2025 - 18/08/2025 - Instalação de placas anti-entulho na Avenida Elza Zagui Menuzzo
Nº 9204/2025 - 18/08/2025 - Sinalização próximo da Rua Isabela Luna Tavares, número 63(UPA Maria Antônia)
Nº 9203/2025 - 18/08/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua Francisco Felipe Néri, número 9
Nº 9202/2025 - 18/08/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua Generoso Alves Vieira
Nº 9112/2025 - 15/08/2025 - Recapeamento na Rua Joaquim Flor Vasconcelos
Nº 9111/2025 - 12/08/2025 - Instalação de redutor de velocidade (lombada) Rua Antônio Ravagnani
Nº 8826/2025 - 11/08/2025 - Instalação de semáforo na Avenida Minasa
Nº 8825/2025 - 07/08/2025 - Implantação de estacionamento 45º na Praça do Evangelho
Nº 8098/2025 - 23/06/2025 - Pintura e remarcação de solo Rua Santo Alberto Magno, esquina com a Avenida Emílio Bôsco
Nº 8097/2025 - 23/06/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua Santo Alberto Magno, esquina com a Rua São Simão
Nº 8096/2025 - 23/06/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua Santo Alberto Magno, esquina com a Rua São Tito
Nº 8095/2025 - 23/06/2025 - Remoção entulho na Avenida Elza Zagui Menuzzo
Nº 7971/2025 - 16/06/2025 - Remoção entulho na Rua 1, no Bairro Jardim Casa Verde
Nº 7970/2025 - 16/06/2025 - Remoção entulho na Rua Josina Flora de Jesus Silva, próximo ao nº 296
Nº 7969/2025 - 16/06/2025 - Remoção entulho na Rua Denilson de Oliveira, em toda sua extensão
Nº 7864/2025 - 16/06/2025 - Troca de lâmpadas no campo localizado na Rua São Timóteo, próximo ao nº 121
Nº 7863/2025 - 16/06/2025 - Troca de lâmpadas na academia ao ar livre localizada na Rua São Timóteo, próximo ao nº 122
Nº 7862/2025 - 16/06/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua Barnabé, esquina com a Rua São Simão
Nº 7861/2025 - 16/06/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua Barnabé, esquina com a Rua São João Evangelista
Nº 7860/2025 - 16/06/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua Barnabé, esquina com a Rua São Tiago Menor
Nº 7859/2025 - 16/06/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua Barnabé, esquina com a Rua São Felipe
Nº 7753/2025 - 16/06/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua São Matias, esquina com a Rua São Mateus Evangelista
Nº 7752/2025 - 16/06/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua São Matias, esquina com a Rua São Felipe
Nº 7751/2025 - 16/06/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua São Matias, esquina com a Rua São Tiago Menor
Nº 7750/2025 - 16/06/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua São Matias, esquina com a Rua São João Evangelista
Nº 7749/2025 - 16/06/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua São Matias, esquina com a Rua São Simão
Nº 7748/2025 - 16/06/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua São Matias, esquina com a Rua São Tito
Nº 7446/2025 - 05/06/2025 - Manutenção e limpeza da UBS Matão
Nº 7445/2025 - 04/06/2025 - Remoção entulho na Rua Denilson de Oliveira
Nº 7444/2025 - 04/06/2025 - Manutenção do bueiro na Rua Joselina Tereza da Silva
Nº 7443/2025 - 04/06/2025 - Poda de árvore na Rua São Justino, próximo ao número 213
Nº 7350/2025 - 02/06/2025 - Manutenção do bueiro na Rua Manoel Messias da Silva
Nº 7349/2025 - 02/06/2025 - Manutenção do bueiro na Rua Cézar Augusto Luiz
Nº 7348/2025 - 02/06/2025 - Manutenção e rastela na Avenida Emilio Bosco
Nº 7347/2025 - 02/06/2025 - Manutenção do bueiro na Rua Papa Pio X
Nº 7346/2025 - 02/06/2025 - Remoção entulho na Rua Maria Moraes Líbano
Nº 7289/2025 - 02/06/2025 - Remoção entulho na Rua Carlos Rogério de Farias
Nº 7288/2025 - 02/06/2025 - Manutenção do bueiro na Rua Adhemar Nicoleti
Nº 7287/2025 - 02/06/2025 - Manutenção do bueiro na Rua 6
Nº 7286/2025 - 02/06/2025 - Manutenção do bueiro na Avenida Emilio Bosco
Nº 7285/2025 - 02/06/2025 - Remoção de galhos na Rua São Caetano
Nº 7236/2025 - 30/05/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua São Timóteo, esquina com a Rua São Lucas Evangelista,
Nº 7235/2025 - 30/05/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua São Timóteo, esquina com a Rua São Simão
Nº 7234/2025 - 30/05/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua São Timóteo, esquina com a Rua São João Evangelista
Nº 7233/2025 - 30/05/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua São Timóteo, esquina com a Rua São Tito
Nº 7232/2025 - 30/05/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua São Timóteo, esquina com a Rua São Mateus Evagelista
Nº 7161/2025 - 26/05/2025 - Poda de árvore na Rua Francisco Martins Neto
Nº 7001/2025 - 23/05/2025 - Manutenção do bueiro na Avenida Emílio Bôsco
Nº 7000/2025 - 23/05/2025 - Iluminação na Rua Benedito Teodoro Mendes
Nº 6999/2025 - 23/05/2025 - Manutenção do bueiro na Rua Antônio Gomes Soares
Nº 6846/2025 - 16/05/2025 - Operação tapa-buraco e recuperação de asfalto na Rua Santo Agostinho
Nº 6845/2025 - 16/05/2025 - Remoção de galhos na Avenida Leonardo Antônio Schivinato
Nº 6794/2025 - 15/05/2025 - Remoção de entulho e rastela na Rua João Bonifácio
Nº 6793/2025 - 15/05/2025 - Manutenção do bueiro na Rua João Bonifácio
Nº 6749/2025 - 12/05/2025 - Remoção entulho na Rua Manoel Messias da Silva
Nº 6655/2025 - 12/05/2025 - Limpeza e rastela na Rua Carlos Rogério de Farias
Nº 6654/2025 - 12/05/2025 - Remoção entulho na Rua Denilson de Oliveira, próximo ao nº 499
Nº 6653/2025 - 12/05/2025 - Remoção entulho na Rua Denilson de Oliveira, próximo ao nº 845
Nº 6652/2025 - 12/05/2025 - Remoção entulho na Rua 28, próximo ao nº 17
Nº 6651/2025 - 12/05/2025 - Manutenção do bueiro na Rua Denilson de Oliveira
Nº 6650/2025 - 12/05/2025 - Remoção entulho na Rua Joselina Tereza da Silva, próximo ao nº 493
Nº 6647/2025 - 12/05/2025 - Poda de árvore na Rua São João Evangelista
Nº 6646/2025 - 12/05/2025 - Manutenção do bueiro na Rua São Matias
Nº 6645/2025 - 12/05/2025 - Remoção entulho na Rua São Paulo Apóstolo
Nº 6644/2025 - 12/05/2025 - Remoção de galhos na Rua São Tiago Menor
Nº 6487/2025 - 05/05/2025 - Reparo de estrutura de escoamento de água, localizado na Rua 20
Nº 6486/2025 - 05/05/2025 - Remoção entulho na Rua São Lucas Evangelista
Nº 6373/2025 - 30/04/2025 - Remoção entulho na Rua Cézar Augusto Luiz
Nº 6372/2025 - 30/04/2025 - Remoção entulho na Rua Higino Soares de Azevedo
Nº 6371/2025 - 30/04/2025 - Remoção entulho na Rua São Paulo Apóstolo
Nº 6306/2025 - 28/04/2025 - Reparo de estrutura de escoamento de água(valetas), na Rua São João Evangelista
Nº 5996/2025 - 28/04/2025 - Reparo de estrutura de escoamento de agua, na Rua São João Evangelista, próximo ao nº 143
Nº 5995/2025 - 28/04/2025 - Tapa-buraco e recuperação de asfalto na Avenida Emílio Bosco, próximo ao nº 1300
Nº 5780/2025 - 22/04/2025 - Operação tapa-buraco na Avenida Minasa
Nº 5779/2025 - 22/04/2025 - Remoção entulho na Rua Santo Agostinho
Nº 5778/2025 - 22/04/2025 - Limpeza na Rua Santo Afonso
Nº 5350/2025 - 10/04/2025 - Remoção de galhos na Rua Jéssica Hokamoto
Nº 5280/2025 - 09/04/2025 - Limpeza na Rua Sidney Lúcio Ribeiro
Nº 5279/2025 - 09/04/2025 - Limpeza na Rua Manoel Cardoso
Nº 5278/2025 - 09/04/2025 - Remoção entulho na Rua Papa Pio X
Nº 5277/2025 - 07/04/2025 - Tapa-buraco e recuperação de asfalto na Rua Santo Agostinho
Nº 5077/2025 - 07/04/2025 - Remoção de galhos na Rua São Jerônimo
Nº 5076/2025 - 07/04/2025 - Remoção entulho na Rua São João Evangelista
Nº 4975/2025 - 04/04/2025 - Remoção de galhos na Rua Manoel Cardoso.
Nº 4974/2025 - 04/04/2025 - Remoção entulho na Rua Manoel Cardoso.
Nº 4641/2025 - 27/03/2025 - Reparo da academia ao ar livre localizada na Rua São Timóteo
Nº 4387/2025 - 26/03/2025 - Remoção de galhos na Avenida I
Nº 4386/2025 - 25/03/2025 - Remoção de galhos na Rua Antônio Mendes
Nº 4385/2025 - 25/03/2025 - Remoção de galhos na Rua São Cosme, próximo ao número 61
Nº 4276/2025 - 24/03/2025 - Asfaltamento na Rua Severino Soares da Silva e arredores
Nº 4275/2025 - 24/03/2025 - Rastelar na Avenida Santo Irineu
Nº 4274/2025 - 24/03/2025 - Remoção entulho na Rua Amelia Franca Chisto
Nº 4116/2025 - 21/03/2025 - Remoção entulho na Rua Santo Afonso
Nº 4115/2025 - 21/03/2025 - Remoção entulho na Rua São Justino
Nº 4114/2025 - 21/03/2025 - Remoção entulho na Rua Cláudio Luiz da Silva
Nº 4113/2025 - 21/03/2025 - Roçagem e manutenção de estrutura da Escola Municipal Alfredo Castro Donaire
Nº 4110/2025 - 20/03/2025 - Limpeza e rastela na Praça do Sol
Nº 4109/2025 - 20/03/2025 - Remoção entulho na Avenida Pirelli
Nº 4108/2025 - 20/03/2025 - Manutenção do bueiro na Rua João Maciel de Goes
Nº 4107/2025 - 19/03/2025 - Manutenção do bueiro na Rua José Justino da Silva
Nº 3629/2025 - 17/03/2025 - Remoção entulho na Rua Denilson de Oliveira, próximo ao número 144
Nº 3628/2025 - 17/03/2025 - Remoção entulho na Rua Denilson de Oliveira, próximo ao número 663
Nº 3627/2025 - 17/03/2025 - Remoção entulho na Rua José Luís Filho
Nº 3511/2025 - 14/03/2025 - Remoção entulho na Rua Antônio Mendes
Nº 3510/2025 - 14/03/2025 - Remoção entulho na Rua São Damião,
Nº 3509/2025 - 14/03/2025 - Remoção entulho na Rua Antônio Francisco Filho
Nº 3273/2025 - 13/03/2025 - Remoção entulho na Rua Amelia Gallego Vieira dos Santos
Nº 3272/2025 - 13/03/2025 - Rastelar na Rua São Marcos Evangelista
Nº 3271/2025 - 13/03/2025 - Remoção entulho na Rua São João Evangelista
Nº 3270/2025 - 13/03/2025 - Remoção entulho na Rua São Timóteo
Nº 3030/2025 - 10/03/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua São Timóteo
Nº 3029/2025 - 10/03/2025 - Pintura e remarcação de solo na Rua São Tiago Menor
Nº 2068/2025 - 21/02/2025 - Reparo no pavimento asfáltico, localizado na Rua 30 de Julho
Nº 1188/2025 - 10/02/2025 - Manutenção da via pública (asfalto cedendo), localizado na Rua Josina Flora de Jesus Silva.
Nº 1187/2025 - 10/02/2025 - Manutenção da via pública (tapa buracos), localizado na Rua João Bonifácio.
Nº 1186/2025 - 10/02/2025 - Substituição de tampa, limpeza e desobstrução de bueiro localizado na Rua João Bonifácio
Nº 1185/2025 - 10/02/2025 - Troca de lâmpada queimada na Rua João Bonifácio.
Nº 1184/2025 - 10/02/2025 - Recapeamento na Rua Expedito Vieira Damasceno.
Nº 1183/2025 - 10/02/2025 - Recapeamento na Rua São Francisco de Assis.
Nº 1182/2025 - 10/02/2025 - Redutor de velocidade (lombada) Rua Pastor Santino Soares da Silva.
Nº 996/2025 - 06/02/2025 - Reforma do banheiro da UBS Matão na Rua São Paulo Apóstolo
Nº 995/2025 - 06/02/2025 - Operação tapa-buraco e recuperação de asfalto na Av. Emílio Bosco, próximo ao nº 445
Nº 994/2025 - 06/02/2025 - Reparo de estrutura de escoamento de agua(valetas), na Rua São João Evangelista, próximo ao nº 461
Nº 993/2025 - 06/02/2025 - Operação tapa-buraco e recuperação de asfalto na Rua São João Evangelista, próximo ao nº 357
Nº 992/2025 - 06/02/2025 - Reparo de estrutura de escoamento de água(valetas), localizado na Rua João Ferreira Coimbra, nº 116
Nº 991/2025 - 06/02/2025 - Reparo de estrutura CRAS do Centro Administrativo do Matão, localizado na Av. Emílio Bosco, nº 825
Nº 990/2025 - 06/02/2025 - Reparo de estrutura da Escola Municipal Alfredo Castro Donaire, na Rua São Timoteo, nº 121
Leis Ordinárias (7)
Nº 7546 - 07/11/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999.
Nº 7531 - 22/10/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
Nº 7524 - 15/10/2025 - Institui o Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento do Ceratocone no Município de Sumaré e dá outras providências
Nº 7454 - 07/05/2025 - Institui a ação cultural O Jovem Poeta nas escolas municipais da cidade de Sumaré
Nº 7440 - 09/04/2025 - Institui no calendário oficial do Município o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout.
Nº 7414 - 11/03/2025 - Instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CISD).
Nº 7408 - 10/03/2025 - Altera o inciso II do art 12 da Lei 7310 de 19 de junho de 2024 - o artigo 7º e o inciso I do art 6º da Lei n° 7363 de 19 de dezembro de 2024 e dá outras providências
Moções (12)
Nº 246/2025 - 08/12/2025 - CONGRATULAÇÃO ao Mestre Joguinho
Nº 139/2025 - 12/08/2025 - MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da ex-vereadora Eva de Oliveira, ocorrido no dia 10 de agosto de 2025, aos 54 anos de idade.
Nº 88/2025 - 30/05/2025 - CONGRATULAÇÃO ao Sport Club W.O
Nº 83/2025 - 23/05/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Unidos do Copo
Nº 76/2025 - 15/05/2025 - Congratulação ao Pastel da Isabel por conquistas no Comida di Buteco
Nº 69/2025 - 12/05/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Maxwell Borges de Moura Vieira, pela posse como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)
Nº 60/2025 - 28/04/2025 - CONGRATULAÇÃO ao Bar do Gilvan
Nº 50/2025 - 22/04/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Fumaça, Futebol, Samba e Cerveja
Nº 40/2025 - 07/04/2025 - Moção de Aplauso a nova diretoria da 131ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Sumaré empossada para o triênio 2025-2027
Nº 39/2025 - 07/04/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à OAB Subseção de Sumaré pela realização do 6° OABRIL AZUL (em conscientização ao Dia Mundial do Autismo)
Nº 35/2025 - 04/04/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao jovem atleta Sumareense Matheus Rodrigues de Carvalho.
Nº 17/2025 - 17/03/2025 - Moção de Congratulação ao Pastel da Isabel, representantes Sumareenses no Comida di Buteco.
Ofício de Retirada (1)
Nº 1/2025 à Moção Nº 246/2025 - 09/12/2025 - Retirada da moção 246/2025 de pauta da 40ª Sessão Ordinária
Projetos de Decreto Legislativo (1)
Nº 25/2025 - 10/11/2025 - Cidadão Benemérito sr. Rogério Pereira
Projetos de Lei (15)
Nº 459/2025 - 13/10/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999.
Nº 426/2025 - 08/09/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
Nº 421/2025 - 29/08/2025 - "Institui o Programa Municipal de Hidroterapia e Terapia Aquática Inclusiva para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e mobilidade física reduzida no Município de Sumaré."
Nº 412/2025 - 25/08/2025 - Institui o Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento do Ceratocone no Município de Sumaré e dá outras providências
Nº 366/2025 - 13/06/2025 - Institui no Município de Sumaré a Semana da Alimentação Saudável na Escola
Nº 349/2025 - 02/06/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os órgãos públicos e empresas privadas incluírem o símbolo mundial da Síndrome de Down
Nº 343/2025 - 26/05/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Água para todos”, que visa a Instalação e Manutenção de bicas de água potável, bebedouros e congêneres em áreas públicas urbanas, e dá outras providências
Nº 323/2025 - 05/05/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Distribuição de Aparelhos Auditivos, destinado a crianças, adolescentes e adultos com deficiência auditiva residentes no município de Sumaré, e dispõe sobre suas diretrizes.
Nº 322/2025 - 05/05/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa de fornecimento Gratuito de Pulseiras de Identificação para idosos com Alzheimer
Nº 317/2025 - 28/04/2025 - Autoriza o Executivo a abrir concorrencia pública para Instalação de relógios
Nº 246/2025 - 10/03/2025 - Institui a ação cultural O Jovem Poeta nas escolas municipais da cidade de Sumaré
Nº 217/2025 - 24/02/2025 - Institui no calendário oficial do Município o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout.
Nº 190/2025 - 17/02/2025 - Prazo de validade indeterminado para Laudo Médico Pericial que ateste deficiências físicas, sensoriais, mentais, intelectuais, incluindo a Síndrome de Down entre outros.
Nº 161/2025 - 10/02/2025 - Instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CISD).
Nº 144/2025 - 10/02/2025 - Altera o inciso II do art 12 da Lei 7310 de 19 de junho de 2024 - o artigo 7º e o inciso I do art 6º da Lei n° 7363 de 19 de dezembro de 2024 e dá outras providências
Requerimentos (9)
Nº 209/2025 - 10/11/2025 - Requerimento Medalha Dorival Gomes Barroca à Sra. Gisele dos Santos Alves
Nº 158/2025 - 29/09/2025 - Requerimento Medalha Paulo Freire - Andrea Carvalho
Nº 96/2025 - 11/08/2025 - Requerimento medalha Gunnar Vingren E Daniel Berg Religiosos para João Lucas
Nº 94/2025 - 11/08/2025 - Requerimento de medalha de Mérito Jurídico para Clayton Florêncio Reis
Nº 93/2025 - 11/08/2025 - Requerimento de medalha Mérito Desportivo para Claudemir Avelino Alves
Nº 92/2025 - 11/08/2025 - Requerimento da medalha Plínio Giometti para Leidielma de Lima Santos
Nº 88/2025 - 11/08/2025 - Concede Diploma Zilda Arns Neumann a Elaine Pinheiro Batista
Nº 28/2025 - 24/02/2025 - Honrarias Diploma Cida Segura 2025
Nº 27/2025 - 24/02/2025 - Honrarias Diploma Anita Garibaldi 2025
Substitutivos (1)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 343/2025 - 12/09/2025 - Substitutivo ao PL nº 343/2025 - "Autoriza a criação do Programa “Água para todos”, que visa a Instalação de pontos de água potável."