Vereadores - ALLAN SANGALLI - Proposituras
Projetos de Lei (17)
Nº 459/2025 - 13/10/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999.
Nº 451/2025 - 02/10/2025 - Institui a "Credencial Mãe Atípica" para garantir atendimento prioritário a mães atípicas
Nº 450/2025 - 02/10/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO INTEGRADO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 442/2025 - 22/09/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE CADASTRO DA UNIDADE DE SAÚDE E DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL COM FOTO PARA A RETIRADA DE MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 441/2025 - 22/09/2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NOS TRECHOS VIÁRIOS QUE INTERLIGAM VIELAS ALINHADAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 399/2025 - 12/08/2025 - Inclusão da Festa na Praça no Calendário Oficial
Nº 398/2025 - 12/08/2025 - Inclusão do Aniversário do União Bom Retiro no Calendário Oficial de Eventos
Nº 365/2025 - 13/06/2025 - INSTITUI O PROGRAMA “CASAMENTO COMUNITÁRIO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 359/2025 - 09/06/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUSÊNCIA JUSTIFICADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SUMARÉ QUE REALIZAREM EXAMES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 323/2025 - 05/05/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Distribuição de Aparelhos Auditivos, destinado a crianças, adolescentes e adultos com deficiência auditiva residentes no município de Sumaré, e dispõe sobre suas diretrizes.
Nº 313/2025 - 24/04/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE BANDEIRANTES, EM HOMENAGEM A LUCAS ANDRÉ LEVINDO AUGUSTO.
Nº 238/2025 - 06/03/2025 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIELAS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 237/2025 - 06/03/2025 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 236/2025 - 06/03/2025 - OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA A REALIZAR A PODA DE ÁRVORES, O PAISAGISMO E A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS NO ENTORNO DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 235/2025 - 06/03/2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 234/2025 - 06/03/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE EMPREGABILIDADE PARA AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2025 - 01/01/2025 - Dispõe sobre a implantação do “Espaço Motoboy”, nas sub-regiões do município de Sumaré e da outras providências.