Vereadores - ALLAN SANGALLI - Proposituras
Emendas (3)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 205/2026 - 07/10/2026 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 205/2026, que altera o parágrafo único do Art. 1º, para incluir patinetes elétricos e brinquedos entre as exceções da proibição à qual se refere o projeto.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2025 - 19/02/2026 - Regulamenta a Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 262/2025 - 19/02/2026 - Institui a Lei Anticorrupção no âmbito do Município de Sumaré e proíbe a nomeação ou designação de acusados ou condenados por corrupção passiva, dentre outros crimes, para o exercício de cargos de direção, chefia ou assessoramento, cargos em comissão ou de confiança, ou ainda de funções gratificadas na Administração Pública Direta e Indireta.