Vereadores - RODRIGO D. GOMES - Proposituras
Projetos de Lei (28)
Nº 123/2024 - 05/07/2024 - Denomina a nova avenida de transposição do Rio Quilombo no centro de Sumaré, de “Avenida Lucia Benedita Tognetta”
Nº 120/2024 - 02/07/2024 - Institui no Calendário Oficial do Município de Sumaré a “Festa da Primavera” realizada pela Paróquia São Paulo Apóstolo.
Nº 119/2024 - 01/07/2024 -
Nº 4/2024 - 31/01/2024 - Denomina a Escola Municipal do Jardim das Estâncias de EM Dirce Aparecida Menuzzo Ricato
Nº 294/2023 - 07/11/2023 - Altera a Lei Ordinária Municipal nº 7.157 de 25 de setembro de 2023 e dá outras providências
Nº 269/2023 - 05/10/2023 - Denomina de “LUIZ DALBEN” o viaduto de intersecção viária do Município de Sumaré, entre as Avenidas José Mancini e Amizade
Nº 267/2023 - 03/10/2023 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação.
Nº 266/2023 - 03/10/2023 - Autoriza o Poder Executivo a promover o curso extracurricular de empreendedorismo, junto aos alunos do ensino médio das escolas públicas do Município de Sumaré
Nº 262/2023 - 28/09/2023 - Dispõe sobre a ampliação da área de atendimento de bares e restaurantes por meio de Parklets.
Nº 170/2023 - 01/08/2023 - Institui, no âmbito do Município de Sumaré, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna
Nº 169/2023 - 01/08/2023 - Institui a campanha “Setembro Dourado” no município de Sumaré, sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil
Nº 168/2023 - 01/08/2023 - Autoriza o poder executivo a criar o “Museu do Esporte Amador de Sumaré” e dá outras providências
Nº 32/2023 - 08/02/2023 - Institui o programa “Incubadora de Empresas”, e dá outras providências.
Nº 18/2023 - 06/02/2023 - Denomina o espaço público do loteamento Parque Manoel de Vasconcelos de “Praça José Candido Pessoa”
Nº 260/2022 - 13/09/2022 - “Altera a redação dos incisos I e II, do parágrafo 2º e cria o parágrafo 3º ao artigo 6º da Lei Municipal nº 4.445, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências”.
Nº 159/2022 - 07/06/2022 - “Dispõe sobre atualização da Lei Municipal nº 6.006/2017 e dá outras providências”.
Nº 146/2022 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 137/2022 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 78/2022 - 31/03/2022 - “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”
Nº 38/2022 - 08/03/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Nº 27/2022 - 15/02/2022 - Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 6.006, de 8 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Nº 9/2022 - 01/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 347/2021 - 09/11/2021 - “Dispõe sobre a alteração do artigo 18 da Lei Municipal nº 6.680, de 08 de novembro de 2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Sumaré, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.”
Nº 293/2021 - 21/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 183/2021 - 08/06/2021 - Dispõe sobre a denominação da Administração Regional Centro - AR1.
Nº 146/2021 - 04/05/2021 - Dá nova redação ao §1º do art. 1º da Lei Municipal nº 6.321, de 03 de março de 2020.
Nº 142/2021 - 27/04/2021 - Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências
Nº 113/2021 - 10/04/2021 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no municipio de Sumaré