Vereadores - GILSON CAVERNA - Proposituras
Leis Ordinárias (15)
Nº 7229 - 11/01/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Órgãos Públicos e Estabelecimentos Comerciais de Sumaré, a disponibilizarem banheiros aos usuários, contribuintes, consumidores e clientes.
Nº 7209 - 29/11/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Rua 09, no Jardim Vitória
Nº 7136 - 25/08/2023 - Isenta as unidades residenciais que possuam moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro Autista, da tarifa de água e esgoto no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 7118 - 29/06/2023 - Denomina a Rua 08, do loteamento Jardim Vitória, de Rua Benedito Ferrari.
Nº 7088 - 05/05/2023 - Denomina a Rua 07 do loteamento Jardim Vitória como Rua Maria José Lopes
Nº 7064 - 10/04/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ
Nº 7051 - 30/03/2023 - Cria o Programa Municipal de conscientização e conservação de água visando o reuso de água de chuva, para a utilização não potável em prédios, condomínios, clubes e conjuntos habitacionais.
Nº 7004 - 12/12/2022 - Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no Serviço Municipal de Transporte Coletivo de passageiros no município de Sumaré
Nº 6868 - 24/06/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6861 - 15/06/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 6795 - 06/04/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Nº 6732 - 03/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 6664 - 08/10/2021 - Estabelece regras para a divulgação de preços promocionais em postos de combustíveis.
Nº 6654 - 28/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 6588 - 07/06/2021 - Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências