Vereadores - GILSON CAVERNA - Proposituras
Projetos de Lei (25)
Nº 161/2024 - 06/11/2024 - “Altera o inciso II, do artigo 12 da Lei 7.310 de 19 de junho de 2024 e ás outras providências”.
Nº 154/2024 - 03/10/2024 - Denominação do Viaduto localizado no Jardim Primavera de Clauduir Aparecido Menes – "Cláudio Meskan"
Nº 97/2024 - 16/05/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de "Caixa Amigo do Autismo" em supermercados no município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 303/2023 - 14/11/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Órgãos Públicos e Estabelecimentos Comerciais de Sumaré, a disponibilizarem banheiros aos usuários, contribuintes, consumidores e clientes.
Nº 284/2023 - 23/10/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Rua 09, no Jardim Vitória
Nº 198/2023 - 18/08/2023 - Dispõe sobre entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativo em condomínios.
Nº 128/2023 - 16/05/2023 - Isenta as unidades residenciais que possuam moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro Autista, da tarifa de água e esgoto no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 126/2023 - 16/05/2023 - Denomina a Rua 08, do loteamento Jardim Vitória, de Rua Benedito Ferrari.
Nº 92/2023 - 04/04/2023 - Denomina a Rua 07 do loteamento Jardim Vitória como Rua Maria José Lopes
Nº 46/2023 - 15/02/2023 - DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO E O TRÂNSITO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ
Nº 42/2023 - 14/02/2023 - ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 3.587, DE 10 DE JULHO DE 2001 (DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNCIO PELO SERVIÇO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO).
Nº 37/2023 - 13/02/2023 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SUMARÉ DE DISPOR DE CADEIRAS ADAPTADAS.”
Nº 33/2023 - 08/02/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ
Nº 153/2022 - 31/05/2022 - Proíbe a utilização de tecnologia de incineração de resíduos sólidos urbanos coletados no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 147/2022 - 26/05/2022 - Dispõe sobre o Transporte de Animais Domésticos no Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Sumaré.
Nº 146/2022 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 137/2022 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 63/2022 - 22/03/2022 - Veda a incineração e destinação de resíduos orgânicos e aterros sanitários no município de Sumaré e dá outras providências
Nº 38/2022 - 08/03/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Nº 9/2022 - 01/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 295/2021 - 23/09/2021 - Dispõe sobre a criação, em supermercados e afins, de Pontos Coletores de Óleo Vegetal Usado, e dá outras providências
Nº 293/2021 - 21/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 286/2021 - 20/09/2021 - Cria o Programa Municipal de conscientização e conservação de água visando o reuso de água de chuva, para a utilização não potável em prédios, condomínios, clubes e conjuntos habitacionais.
Nº 258/2021 - 24/08/2021 - Estabelece regras para a divulgação de preços promocionais em postos de combustíveis.
Nº 142/2021 - 27/04/2021 - Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências