Vereadores - SILVIO COLTRO - Proposituras
Leis Ordinárias (26)
Nº 7347 - 04/11/2024 - Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 7178, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a denominação de logradouro público no loteamento Jardim Paulistano.
Nº 7342 - 17/10/2024 - Autoriza a criação do Centro Municipal de Referência do Autismo no Município de Sumaré.
Nº 7322 - 05/09/2024 - Autoriza a criação do selo “Autista a Bordo” no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 7283 - 15/04/2024 - Institui desconto sobre o valor da tarifa de franquia mensal dos serviços de energia elétrica e água, proporcional aos dias de interrupção de fornecimento no município de Sumaré.
Nº 7260 - 12/03/2024 - Dispõe sobre o parcelamento da taxa de licença de obras denominada “Habite-se”.
Nº 7178 - 19/10/2023 - Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Loteamento Jardim Paulistano.
Nº 7170 - 11/10/2023 - Institui o Dia Municipal do Mallet Golf no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré.
Nº 7160 - 29/09/2023 - Institui o Dia Municipal do Park Golf no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré.
Nº 7091 - 08/05/2023 - Autoriza o Poder Executivo a adotar Medidas Preventivas de Segurança nos estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Sumaré, incluindo a instalação de detectores de metais nos acessos e a presença de Profissionais de Segurança e Vigilância Patrimonial nas Unidades.
Nº 7043 - 13/03/2023 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI N° 1.703, DE 5 DE MARÇO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ”.
Nº 7041 - 13/03/2023 - Autoriza a criação do Centro de Referência da Mulher no Município de Sumaré.
Nº 7035 - 07/03/2023 - Acrescenta dispositivo à Lei n° 1.703, de 5 de março de 1985 (Dispõe sobre os cemitérios públicos do Município de Sumaré).
Nº 6868 - 24/06/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6861 - 15/06/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 6795 - 06/04/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Nº 6768 - 14/03/2022 - Cria o Programa de Preservação de Nascentes e Mananciais do município de Sumaré.
Nº 6752 - 23/02/2022 - Autoriza a criação do Programa Consumo Responsável da Água no Município de Sumaré.
Nº 6732 - 03/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 6721 - 03/01/2022 - Proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica, telefonia fixa e móvel, internet fixa e móvel e TV por assinatura, nas sextas-feiras, finais de semana, feriados, vésperas de feriados e pontos facultativos no Município de Sumaré, e dá outras providências
Nº 6659 - 07/10/2021 - Dispõe sobre a denominação da Rua “3” do Loteamento Bairro Santa Júlia.
Nº 6654 - 28/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 6642 - 17/09/2021 - Altera dispositivo da Lei n° 3.063, de 2 de Outubro de 1997, que dispõe sobre a cobrança de tarifa de água e esgoto com excesso de consumo.
Nº 6641 - 17/09/2021 - Autoriza a criação do Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” no Município de Sumaré.
Nº 6588 - 07/06/2021 - Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências
Nº 6580 - 27/05/2021 - Dá nova redação ao §1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 6.321, de 03 de março de 2020
Nº 6572 - 13/05/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 5.942, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenada existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.