Vereadores - SILVIO COLTRO - Proposituras
Projetos de Lei (40)
Nº 156/2024 - 17/10/2024 - Autoriza a criação do Programa “Kit Maternidade Solidária” no âmbito do Município de Sumaré.
Nº 146/2024 - 03/09/2024 - Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 7178, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a denominação de logradouro público no loteamento Jardim Paulistano.
Nº 145/2024 - 29/08/2024 - Autoriza a criação do Centro Municipal de Referência do Autismo no Município de Sumaré.
Nº 105/2024 - 28/05/2024 - Autoriza a criação do selo “Autista a Bordo” no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 102/2024 - 24/05/2024 - Dispõe sobre autorização de entrada de acompanhantes pessoais de alunos com deficiência e/ou transtornos de neurodesenvolvimento matriculados na Rede Pública, Conveniada ou Privada do município de Sumaré.
Nº 96/2024 - 15/05/2024 - Dispõe sobre a criação do Espaço Motoboy no município de Sumaré.
Nº 86/2024 - 26/04/2024 - Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 7.260, de 12 de março de 2024.
Nº 34/2024 - 15/02/2024 - Institui desconto sobre o valor da tarifa de franquia mensal dos serviços de energia elétrica e água, proporcional aos dias de interrupção de fornecimento no município de Sumaré.
Nº 33/2024 - 15/02/2024 - Autoriza a criação do Serviço Municipal de Assistência Judiciária Gratuita no Município de Sumaré.
Nº 217/2023 - 13/09/2023 - Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Loteamento Jardim Paulistano.
Nº 200/2023 - 21/08/2023 - Institui o Dia Municipal do Mallet Golf no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré.
Nº 199/2023 - 21/08/2023 - Institui o Dia Municipal do Park Golf no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré.
Nº 99/2023 - 05/04/2023 - Autoriza o Poder Executivo a adotar Medidas Preventivas de Segurança nos estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Sumaré, incluindo a instalação de detectores de metais nos acessos e a presença de Profissionais de Segurança e Vigilância Patrimonial nas Unidades.
Nº 86/2023 - 27/03/2023 - Autoriza a criação, no âmbito do Município de Sumaré, do Programa Transporte pela Vida, que dispõe sobre Auxílio Combustível para pacientes em tratamento de câncer e hemodiálise.
Nº 65/2023 - 06/03/2023 - Dispõe sobre o parcelamento da taxa de licença de obras denominada “Habite-se”.
Nº 258/2022 - 06/09/2022 - Altera a redação do Artigo 23 da Lei n° 1.703, de 5 de Março de 1985, que dispõe sobre os Cemitérios Públicos do Município de Sumaré.
Nº 167/2022 - 21/06/2022 - “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.695, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.891, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009”.
Nº 146/2022 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 137/2022 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 136/2022 - 23/05/2022 - Dispõe sobre a utilização obrigatória de temporizadores nos equipamentos de sinalização semafórica com detectores de avanço de sinal do Município de Sumaré
Nº 115/2022 - 03/05/2022 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Dignidade Íntima no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Sumaré.
Nº 86/2022 - 08/04/2022 - Acrescenta dispositivo à Lei n° 1.703, de 5 de março de 1985 (Dispõe sobre os cemitérios públicos do Município de Sumaré).
Nº 79/2022 - 04/04/2022 - Autoriza a criação do Centro de Referência da Mulher no Município de Sumaré.
Nº 67/2022 - 25/03/2022 - Autoriza a Secretaria Municipal de Defesa, Proteção e Preservação do Meio Ambiente a realizar a venda de orquídeas produzidas no Orquidário do Município de Sumaré.
Nº 38/2022 - 08/03/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Nº 17/2022 - 08/02/2022 - Cria o Programa de Preservação de Nascentes e Mananciais do município de Sumaré.
Nº 9/2022 - 01/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 300/2021 - 28/09/2021 - Autoriza a criação do Programa Consumo Responsável da Água no Município de Sumaré.
Nº 293/2021 - 21/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 261/2021 - 25/08/2021 - Dispõe sobre a denominação da Rua “3” do Loteamento Bairro Santa Júlia.
Nº 251/2021 - 23/08/2021 - Institui, no Município de Sumaré, o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências
Nº 240/2021 - 09/08/2021 - Altera dispositivo da Lei n° 3.063, de 2 de Outubro de 1997, que dispõe sobre a cobrança de tarifa de água e esgoto com excesso de consumo.
Nº 217/2021 - 28/07/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4.266, de 7 de novembro de 2006, que proíbe o Departamento de Água e Esgotos de Sumaré - DAE, de proceder o corte no fornecimento nos finais de semana, feriados e pontos facultativos.
Nº 197/2021 - 22/06/2021 - Proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica, telefonia fixa e móvel, internet fixa e móvel e TV por assinatura, nas sextas-feiras, finais de semana, feriados, vésperas de feriados e pontos facultativos no Município de Sumaré, e dá outras providências
Nº 192/2021 - 09/06/2021 - Autoriza a criação do Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” no Município de Sumaré.
Nº 146/2021 - 04/05/2021 - Dá nova redação ao §1º do art. 1º da Lei Municipal nº 6.321, de 03 de março de 2020.
Nº 142/2021 - 27/04/2021 - Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências
Nº 109/2021 - 06/04/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 5.942, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenada existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.
Nº 108/2021 - 05/04/2021 - Institui o Dia do Profissional de Contabilidade no Calendário Oficial do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 83/2021 - 08/03/2021 - Assegura no Município de Sumaré prioridade de vacinação em casos de pandemia às pessoas que especifica.