Vereadores - SILVIO COLTRO - Proposituras
Substitutivos (6)
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 - 22/09/2023 - SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2023 - “Dispõe sobre a alteração do art. 309 da Resolução n° 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré - Disciplina a apresentação e entrega do Título de Cidadão Sumareense e demais honrarias).
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - 22/08/2023 - Autoriza o Poder Executivo a parcelar a taxa correspondente ao custo para obtenção de Habite-se, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 258/2022 - 26/10/2022 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI N° 1.703, DE 5 DE MARÇO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - 05/04/2022 - SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 67/2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 197/2021 - 18/10/2021 - Proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica, telefonia fixa e móvel, internet fixa e móvel e TV por assinatura, nas sextas-feiras, finais de semana, feriados, vésperas de feriados e pontos facultativos no Município de Sumaré, e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 217/2021 - 18/10/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4.266, de 7 de novembro de 2006.