Vereadores - TONINHO MINEIRO - Proposituras
Leis Ordinárias (70)
Nº 7274 - 01/04/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas do município na abertura de eventos culturais que possuam financiamento público municipal.
Nº 6990 - 02/12/2022 - Institui, no município de Sumaré, o Programa de Incentivo à Doação de Remédios e Medicamentos e dá outras providências.
Nº 6915 - 01/09/2022 - Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas ao longo das estradas viciais do Município.
Nº 6868 - 24/06/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6861 - 15/06/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 6781 - 25/03/2022 - Institui o programa de incentivo à doação de fios de cabelo para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências.
Nº 6732 - 03/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 6702 - 30/11/2021 - Dispõe sobre a regulamentação das ligações de água e esgoto do Município de Sumaré/SP
Nº 6654 - 28/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 5461 - 20/12/2012 - Estabelece normas no âmbito do Município de Sumaré, para realização de concursos públicos e dá outras providências.
Nº 5459 - 20/12/2012 - Institui o dia 31 de Outubro como Dia Municipal do Coveiro.(era)
Nº 5457 - 14/12/2012 - Altera dispositivo Lei Municipal n° 3945 de 13 de julho de 2004
Nº 5448 - 06/12/2012 - Institui a carteira de transporte para Professores.
Nº 5441 - 09/11/2012 - Destina recursos obtidos com a alienação de bens imóveis municipais para implantação, preservação e manutenção de áreas verdes no Municipio de Sumaré.
Nº 5399 - 21/06/2012 - Denomina a Área Verde nº 01 do loteamento Jardim Residencial Veccon de Praça Anderson Camargo.
Nº 5386 - 24/05/2012 - Dispõe sobre o acesso de pessoas portadoras de necessidades especias (deficiências) a cinemas, teatros, casas de espetaculos, recintos de eventos, de lazer e estabelecimento bancários.
Nº 5327 - 30/01/2012 - Denomina a Rua 19 do loteamento Residencial Real Parque Sumaré de Rua Isidoro Basso.
Nº 5325 - 30/01/2012 - Denomina a Rua 14 do loteamento Residencial Real Parque Sumaré de Rua Edson Aparecido Borro.
Nº 5324 - 30/01/2012 - Denomina a Rua 17 do loteamento Real Parque Sumaré de Rua Nadir Esquarize.
Nº 5323 - 30/01/2012 - Denomina a Rua 31 do loteamento Jardim Dall'Orto - Parte 2 de Rua Jaime Francisco Lopes.
Nº 5322 - 30/01/2012 - Denomina a Rua 15 do loteamento Portal do Lago de Rua Valentim Squarizzi.
Nº 5284 - 29/11/2011 - Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Familia.(era)
Nº 5277 - 25/10/2011 - Denomina a Rua 17 do Loteamento Portal do Lago de Rua Ipolito Menuzzo.
Nº 5276 - 25/10/2011 - Denomina a Rua 16 do loteamento Portal do Lado de Rua Angelo Sonego.
Nº 5266 - 20/10/2011 - Denomina a Rua 10 do Loteamento Real Parque Sumaré de Rua Sebastiaão Francisco.
Nº 5264 - 20/10/2011 - Denomina a Rua 03 do Loteamento Residencial Real Parque Sumaré de Rua Norival Viloria Tadini.
Nº 5251 - 22/09/2011 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Juventude e dá outras providências.
Nº 5240 - 23/08/2011 - Denomina a Rua 07 e Rua 13 do loteamento Residencial Real Parque Sumaré, de Rua Margarida Machado do Nascimento.(era)
Nº 5228 - 15/07/2011 - Denomina a Rua 09 do Loteamento Residencial Real Parque Sumaré de Rua Antonio Esteves.(era)
Nº 5227 - 15/07/2011 - Denomina a Rua 07 e Rua 13 do Loteamento Residencial Real Parque Sumaré de Rua Margarida Machado do Nascimento.(era)
Nº 5199 - 15/06/2011 - Denomina a Rua 06 do Loteamento Residencial Real Parque Sumaré de Rua Antonio Lindo Basso.(era)
Nº 5198 - 15/06/2011 - Denomina a Rua 15 do Loteamento Residencial Real Parque Sumaré de Rua Maria Ferrari Hoffmann.(era)
Nº 5183 - 18/05/2011 - Denomina a Rua 01 do Loteamento Residencial Real Parque Sumaré, de Rua Osvaldo Hoffmann.(era)
Nº 5182 - 18/05/2011 - Denomina a Avenida 02 do Loteamento Residencial Real Parque Sumaré de Avenida Pompeo Basso.
Nº 5181 - 18/05/2011 - Denomina a Avenida 01 do Loteamento Residencial Real Parque Sumaré de Avenida José Hoffmann.(era)
Nº 5167 - 31/03/2011 - Denomina a Rua 18 do Loteamento Residencial Portal Bordon II de Rua Helio Coradini.(era)
Nº 5166 - 31/03/2011 - Denomina a Rua 19 do Loteamento Residencial Portal Bordon II de Rua Maria Donadon Gremasco.(era)
Nº 5139 - 15/02/2011 - Denomina a Rua 26 do Loteamento Residencial Portal Bordon II de Rua Warde Khalil El Kassis.
Nº 5138 - 15/02/2011 - Denomina a Rua 02 do Loteamento Residencial Portal Bordon II de Rua Lia Aparecida Do Prado Cruz.
Nº 5117 - 14/12/2010 - Denomina a Rua 05 e Rua 12 do loteamento portal do lago de rua Adelina Alvarez Algostinho.
Nº 5116 - 14/12/2010 - Denomina o prolongamentoda Rua Alberto Redaelli do Jardim das Orquideas em Rua Alberto Redaelli no loteamento Residencial Guairá.
Nº 5112 - 07/12/2010 - Denomina a Rua 06 e Rua 13 do loteamento Portal do lago de Rua Alcides Callegari.
Nº 5111 - 07/12/2010 - Denomina o prolongamento da Rua Mariana de Souza Pires do Jardim das Orquideas em Rua Mariana de Souza Pires no Loteamento Residencial Guairá.
Nº 5077 - 20/10/2010 - Denomina o prolongamento da Rua Antonio Barejan Filho do Jd. das Orquideas em Rua Antonio Barejan Filho no Loteamento Residencial Guairá.(era)
Nº 5069 - 29/09/2010 - Denomina a Rua 03 do Loteamento Residencial Guairá de Rua Itaipu.(era)
Nº 5068 - 29/09/2010 - Denomina a Rua 04 do Loteamento Residencial Guairá de Rua Dos Buritis.(era)
Nº 5067 - 29/09/2010 - Denomina a Rua 02 do Loteamento Residencial Guairá de Rua Guaraci.(era)
Nº 5022 - 25/06/2010 - Dispõe sobre o Uso Conforme e o Uso não Conforme de imóveis, de acordo com a Lei Municipal nº 2831, de 26 de dezembro de 1995 (Parcelamento do Solo).
Nº 4932 - 24/02/2010 - "Dispõe alteração na Lei 3740 de 03 de outubro de 2002 - DPVAT
Nº 4908 - 08/12/2009 - Dispõe sobre obrigatoriedade de implantação de sistema de senhas e assentos,nas repartições publicas no âmbito do municipio de Sumaré e dá outras providências.-
Nº 4901 - 25/11/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se incluir no currículo escolar das instituições de ensino fundamental do município o canto do Hino da Cidade de Sumaré.
Nº 4898 - 25/11/2009 - Cria o Projeto CULTURA PARA TODOS sistema de adoção de bibliotecas e equipamentos culturais por empresas com Responsabilidade Social, e dá outras providências. (mala)
Nº 4896 - 18/11/2009 - Denomina o Viaduto da SMR-020 Estrada Municipal Teodor Cundiev de Viaduto Alfredo Dias Porto Junior.(era)
Nº 4850 - 03/09/2009 - Denomina a Rua 04 do Loteamento Industrial Veccon Zeta de Rua Mulungu das Eritridas.
Nº 4836 - 22/07/2009 - Denomina a Rua 01 do Loteamento Industrial Veccon Zeta de Estrada Municipal Mineko Ito.
Nº 4835 - 22/07/2009 - Denomina a Rua 02 do Loteamento Industrial Veccon Zeta de Rua Ipê Branco.
Nº 4834 - 22/07/2009 - Denomina a Rua 03 do Loteamento IndustrialVeccon Zeta de Rua Quaresmeira da Serra.
Nº 4833 - 22/07/2009 - Denomina a Rua 07 do Loteamento Industrial Veccon Zeta de Rua Cambaí.
Nº 4832 - 22/07/2009 - Denomina a Rua 05 do Loteamento Industrial Veccon Zeta de Rua IPÊ Amarelo.
Nº 4831 - 22/07/2009 - Denomina a Rua 06 do Loteamento Industrial Veccon Zeta de Rua Jacarandá Brasiliana.
Nº 4792 - 13/05/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas da rede pública municipal comunicar o excesso de faltas de alunos, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 4787 - 28/04/2009 - Institui o Censo de Habitação de interesse Social e dá outras providências.(era)
Nº 4779 - 20/03/2009 - Institui o dia 1° de Outubro como Dia Municipal do Idoso.
Nº 4716 - 10/07/2008 - Denomina a Rua 03 do Jardim Dulce de Rua Alcindo Nardini.(era)
Nº 4715 - 10/07/2008 - Denomina a Rua 14 do Jardim São Francisco de Rua Alice Maria Alves.(era)
Nº 4714 - 10/07/2008 - Denomina a Rua 04 do Jardim Dulce de Rua Dionice Vasconcellos Ferreira.(era)
Nº 4713 - 10/07/2008 - Denomina a Rua 22 do Loteamento Nova Terra de Rua Ricieri Ricato.(era)
Nº 4689 - 23/06/2008 - Denomina a SMR 146 de Avenida Parque Industrial. (ras).
Nº 4638 - 28/04/2008 - Denomina a Rua 03 do Jardim São Francisco de Rua MASAJI MURATA. (ras).
Nº 4637 - 28/04/2008 - Denomina a Rua 05 do Jardim Nova Esperança de Rua MASAKO MURATA. (ras).