Vereadores - TONINHO MINEIRO - Proposituras
Projetos de Resolução (4)
Nº 7/2023 - 16/05/2023 - INSTITUI A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, VISANDO APURAR O EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 005/2019 FIRMADO ENTRE O INSTITUTO SOCIAL SAÚDE RESGATE A VIDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ.
Nº 1/2021 - 22/01/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTO RELEVANTE, VISANDO LEVANTAMENTO DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O REAJUSTE DA PASSAGEM NO MUNICÍPIO, BEM COMO O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPO.
Nº 4/2011 - 12/04/2011 - Altera o Regimento Interno para dispor sobre a obrigatoriedade de assinatura, pelo autor, dos projetos e demais proposições apresentadas pelos parlamentares. (ras).
Nº 10/2005 - 01/09/2005 - Dá nova redação ao art. 138 caput, e acrescenta dois parágrafos, o 10 e o 11, ao art. 138 da Resolução nº 198, de 28 de junho de 1994 - Regimento Interno...