Vereadores - TONINHO MINEIRO - Proposituras
Substitutivos (12)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - 22/08/2023 - Autoriza o Poder Executivo a parcelar a taxa correspondente ao custo para obtenção de Habite-se, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - 08/08/2022 - DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA VISUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE RADARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4/2010 ao Projeto de Lei Nº 39/2010 - 11/05/2010 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 39/2010 - Autoriza a Prefeitura M. de Sumaré e o DAE a conceder gratuidade na expedição de certidões negativas de debitos municipais, bem como firmar convênio com o Oficial de Registro de Imoveis de Sumaré para fins de cencessão de gratuidade na expedição de certidões necessarias para instruir pedidos de subdivisão/anexação de lotes.
Nº 29/2009 ao Projeto de Lei Nº 176/2009 - 08/12/2009 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 176/09.
Nº 22/2009 ao Projeto de Lei Nº 175/2009 - 06/10/2009 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 175/09. (ras).
Nº 12/2009 ao Projeto de Lei Nº 113/2009 - 30/06/2009 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 113/2009 - Denomina a Rua 04 do Loteamento Industrial Veccon Zeta de Rua Eritrina.(era)
Nº 11/2009 ao Projeto de Lei Nº 66/2009 - 23/06/2009 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 66/2009. (ras).
Nº 10/2009 ao Projeto de Lei Nº 53/2009 - 23/06/2009 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 53/2009. (ras).
Nº 9/2009 ao Projeto de Lei Nº 35/2009 - 23/06/2009 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 35/2009. (ras).
Nº 8/2009 ao Projeto de Lei Nº 29/2009 - 23/06/2009 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 29/2009. (ras).
Nº 7/2009 ao Projeto de Lei Nº 10/2009 - 23/06/2009 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 10/2009. (ras).
Nº 3/2009 ao Projeto de Lei Nº 33/2009 - 17/03/2009 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 33/09 Dispõe sobre a reserva de 3%(três por cento) das vagas em concurso públicos para maiores de 50 (cinquenta) anos, e dá outras providências.