Vereadores - TONINHO MINEIRO - Proposituras
Emendas (144)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 82/2024 - 13/05/2024 - "Ampliação do custeio de Programas dos Direitos das pessoas com Deficiência" - Lei Diretrizes Orçamentarias LDO para o exercício financeiro de 2025.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2024 - 13/05/2024 - "Construção de ciclovias" - Lei Diretrizes Orçamentarias LDO para o exercício financeiro de 2025.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - 18/12/2023 - EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 307/2023 que “Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - 12/12/2023 - “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré”. EMENDA ADITIVA: Acrescer os Parágrafos Primeiro e Segundo ao artigo 14 da Lei nº 302/2023.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2023 - 31/10/2023 - Adiciona ao Orçamento do Município de Sumaré para o exercício de 2024 a quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) que deverá ser destinada para a construção de ciclovias.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - 16/05/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 107-2023 LDO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - 16/05/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 107-2023 LDO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 275/2022 - 04/11/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 275/2022 que orça a receita e fixa a despesa do Município de Sumaré para o exercício de 2023
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 275/2022 - 04/11/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 275/2022 que orça a receita e fixa a despesa do Município de Sumaré para o exercício de 2023.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 259/2022 - 27/09/2022 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei 259-2022
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - 23/05/2022 - Emenda aditiva ao Projeto de Lei 96-2022 LDO - Programas para Pessoas com Deficiência
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - 23/05/2022 - Emenda aditiva ao Projeto de Lei 96-2022 LDO - Ciclovias
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 302/2021 - 04/11/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 302/2021 altera a dotação orçamentária adicionando ao orçamento a quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ampliar o custeio de programas de Promoção dos Direitos das pessoas com Deficiência.
Nº 1 ao Proposta de à Lei Orgânica Nº 4/2021 - 31/08/2021 - Emenda aditiva a Proposta de Emenda á Lei Orgânica nº 04/2021
Nº 4/2012 ao Projeto de Lei Nº 59/2011 - 27/03/2012 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 59/11.
Nº 37/2011 ao Projeto de Lei Nº 47/2011 - 14/06/2011 - Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2011- Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2012 e dá outras providências.(era)
Nº 36/2011 ao Projeto de Lei Nº 47/2011 - 14/06/2011 - Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2011- Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2012 e dá outras providências.(era)
Nº 35/2011 ao Projeto de Lei Nº 47/2011 - 14/06/2011 - Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2011- Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2012 e dá outras providências.(era)
Nº 34/2011 ao Projeto de Lei Nº 47/2011 - 14/06/2011 - Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2011- Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2012 e dá outras providências.(era)
Nº 27/2011 ao Projeto de Lei Nº 54/2011 - 24/05/2011 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 54/11.
Nº 22/2011 ao Projeto de Lei Nº 108/2010 - 26/04/2011 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 108/10
Nº 18/2011 ao Projeto de Lei Nº 184/2010 - 12/04/2011 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 184/2010 - Dispõe sobre o funcionamento de creche no horario noturno e dá outras providências.(era)
Nº 13/2011 ao Projeto de Lei Nº 108/2010 - 29/03/2011 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº108/10
Nº 30/2010 ao Projeto de Lei Nº 184/2010 - 30/11/2010 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 184/10. (ras).
Nº 3/2010 ao Projeto de Lei Nº 77/2009 - 20/04/2010 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 77/09.
Nº 78/2009 ao Projeto de Lei Nº 254/2009 - 21/12/2009 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 254/2009 - Que Dispõe sobre o Regime Juridico dos servidores Públicos.
Nº 77/2009 ao Projeto de Lei Nº 254/2009 - 21/12/2009 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 254/2009 - Que Dispõe sobre o Regime Juridico dos servidores Públicos.
Nº 73/2009 ao Projeto de Lei Nº 207/2009 - 01/12/2009 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 207/09. (vlc)
Nº 71/2009 ao Projeto de Lei Nº 36/2009 - 01/12/2009 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 36/2009. Determina que as empresas de onibus que operam no Municipio de Sumaré destinem 1% de sua arrecadação bruta para ajudar nas campanhas filantropicas no Municipio de dá outras providências.(era)
Nº 70/2009 ao Projeto de Lei Nº 26/2009 - 25/11/2009 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 26/09.
Nº 68/2009 ao Projeto de Lei Nº 208/2009 - 24/11/2009 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 208/09.
Nº 63/2009 ao Projeto de Lei Nº 198/2009 - 29/10/2009 - Emenda ao Projeto de Lei nº 198/2009. (ras).
Nº 60/2009 ao Projeto de Lei Nº 172/2009 - 22/10/2009 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº172/09. (vlc)
Nº 58/2009 ao Projeto de Lei Nº 181/2009 - 06/10/2009 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 181/09. (ras).
Nº 57/2009 ao Projeto de Lei Nº 180/2009 - 06/10/2009 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 180/09. (ras).
Nº 51/2009 ao Projeto de Lei Nº 164/2009 - 30/09/2009 - Emenda ao Projeto de Lei nº 164/2009. (ras).
Nº 50/2009 ao Projeto de Lei Nº 164/2009 - 30/09/2009 - Emenda ao Projeto de Lei nº 164/2009. (ras).
Nº 49/2009 ao Projeto de Lei Nº 164/2009 - 30/09/2009 - Emenda ao Projeto de Lei nº 164/2009. (ras).
Nº 48/2009 ao Projeto de Lei Nº 164/2009 - 30/09/2009 - Emenda ao Projeto de Lei nº 164/2009. (ras).
Nº 47/2009 ao Projeto de Lei Nº 164/2009 - 30/09/2009 - Emenda ao Projeto de Lei nº 164/2009. (ras).
Nº 46/2009 ao Projeto de Lei Nº 164/2009 - 30/09/2009 - Emenda ao Projeto de Lei nº 164/2009. (ras).
Nº 45/2009 ao Projeto de Lei Nº 164/2009 - 30/09/2009 - Emenda ao Projeto de Lei nº 164/2009. (ras).
Nº 44/2009 ao Projeto de Lei Nº 164/2009 - 30/09/2009 - Diversos Emenda ao Projeto de Lei nº 164/2009. (ras).
Nº 43/2009 ao Projeto de Lei Nº 164/2009 - 30/09/2009 - Emenda ao Projeto de Lei nº 164/2009. (ras).
Nº 42/2009 ao Projeto de Lei Nº 164/2009 - 30/09/2009 - Diversos Emenda ao Projeto de Lei nº 164/2009. (ras).
Nº 41/2009 ao Projeto de Lei Nº 164/2009 - 30/09/2009 - Emenda ao Projeto de Lei nº 164/2009. (ras).
Nº 32/2009 ao Projeto de Lei Nº 108/2009 - 30/06/2009 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº108/09 "Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionarias de automoveis plantarem arvores para a mitigação do efeito estufa e dá outras providencias."
Nº 24/2009 ao Projeto de Lei Nº 75/2009 - 12/05/2009 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 75/09. (ras).
Nº 23/2009 ao Projeto de Lei Nº 72/2009 - 05/05/2009 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 72/09. (ras).
Nº 22/2009 ao Projeto de Lei Nº 25/2009 - 04/05/2009 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 25/09 - Dispõe sobre a concessão de isenção de taxa de protocolo da Prefeitura Municipal de Sumaré aos aposentados...
Nº 21/2009 ao Projeto de Lei Nº 17/2009 - 04/05/2009 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 17/09 - Dispõe sobre a criação do programa especial de medicmentos para pessoas da tereceira idade...
Nº 16/2009 ao Projeto de Lei Nº 20/2009 - 14/04/2009 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 20/09, que "Autoriza o Poder Publico Municipal a Instituir o Programa de Saude Oftalmologica para alunos da Rede Municipal de Ensino."
Nº 13/2009 ao Projeto de Lei Nº 26/2009 - 17/03/2009 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 26/09.
Nº 12/2009 ao Projeto de Lei Nº 26/2009 - 17/03/2009 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 26/09.
Nº 11/2009 ao Projeto de Lei Nº 24/2009 - 17/03/2009 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 24/09.
Nº 7/2009 ao Projeto de Lei Nº 43/2009 - 10/03/2009 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 43/2009.
Nº 6/2009 ao Projeto de Lei Nº 11/2009 - 10/03/2009 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 011/2009.(era)
Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Nº 48/2009 - 26/02/2009 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 48/09.(ras).
Nº 28/2008 ao Projeto de Lei Nº 189/2008 - 30/07/2008 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº189/08
Nº 27/2008 ao Projeto de Lei Nº 109/2008 - 27/06/2008 - Emenda ao Projeto de Lei nº 109/2008, que dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal para alterar o Anexo III da Lei nº 4096/05.
Nº 26/2008 ao Projeto de Lei Nº 109/2008 - 27/06/2008 - Emenda ao Projeto de Lei nº 109/2008, que dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal para alterar o Anexo III da Lei nº 4096/05.
Nº 25/2008 ao Projeto de Lei Nº 107/2008 - 27/06/2008 - Emenda ao Projeto de Lei nº 107/2008, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências.
Nº 24/2008 ao Projeto de Lei Nº 107/2008 - 27/06/2008 - Emenda ao Projeto de Lei nº 107/2008, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências.
Nº 15/2008 ao Projeto de Lei Nº 24/2008 - 04/03/2008 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 24/2008. (ras).
Nº 14/2008 ao Projeto de Lei Nº 24/2008 - 04/03/2008 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 24/2008. (ras).
Nº 13/2008 ao Projeto de Lei Nº 24/2008 - 04/03/2008 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 24/2008. (ras).
Nº 8/2008 ao Projeto de Lei Nº 197/2007 - 01/02/2008 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 197/07.
Nº 7/2008 ao Projeto de Lei Nº 198/2007 - 01/02/2008 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 198/07.
Nº 6/2008 ao Projeto de Lei Nº 197/2007 - 01/02/2008 - Emenda ao Projeto de Lei nº 197/07.
Nº 5/2008 ao Projeto de Lei Nº 197/2007 - 01/02/2008 - Emenda ao Projeto de Lei nº 197/07.
Nº 4/2008 ao Projeto de Lei Nº 198/2007 - 17/01/2008 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº198/07
Nº 3/2008 ao Projeto de Lei Nº 197/2007 - 17/01/2008 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº197/07
Nº 2/2008 ao Projeto de Lei Nº 198/2007 - 17/01/2008 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 198/07
Nº 1/2008 ao Projeto de Lei Nº 198/2007 - 17/01/2008 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº198/07
Nº 71/2007 ao Projeto de Lei Nº 172/2007 - 11/12/2007 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 172/2007. (ras).
Nº 70/2007 ao Projeto de Lei Nº 198/2007 - 11/12/2007 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 198/2007. (ras).
Nº 69/2007 ao Projeto de Lei Nº 172/2007 - 11/12/2007 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 172/2007. (ras).
Nº 68/2007 ao Projeto de Lei Nº 180/2007 - 09/11/2007 - Emenda ao Projeto de Lei nº 180/07. Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal para alterar os anexos II e III da lei n° 4096/05 que dispõem sobre o Plano Plurianual 2006/2009.(era)
Nº 67/2007 ao Projeto de Lei Nº 181/2007 - 09/11/2007 - Emenda ao Projeto de Lei nº 181/2007. Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para alterar os anexos V e VI da Lei n° 4462/07 que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio de 2008 é da outras providencias.(era)
Nº 66/2007 ao Projeto de Lei Nº 181/2007 - 08/11/2007 - Emenda ao Projeto de Lei nº 181/07.
Nº 65/2007 ao Projeto de Lei Nº 181/2007 - 08/11/2007 - Emenda ao Projeto de Lei nº 181/07.
Nº 64/2007 ao Projeto de Lei Nº 181/2007 - 08/11/2007 - Emenda ao Projeto de Lei nº 181/07.
Nº 63/2007 ao Projeto de Lei Nº 181/2007 - 08/11/2007 - Emenda ao Projeto de Lei nº 181/07.
Nº 62/2007 ao Projeto de Lei Nº 181/2007 - 08/11/2007 - Emenda ao Projeto de Lei nº 181/07.
Nº 61/2007 ao Projeto de Lei Nº 181/2007 - 08/11/2007 - Emenda ao Projeto de Lei nº 181/07.
Nº 60/2007 ao Projeto de Lei Nº 180/2007 - 08/11/2007 - Emenda ao Projeto de Lei nº 180/07.
Nº 59/2007 ao Projeto de Lei Nº 180/2007 - 08/11/2007 - Emenda ao Projeto de Lei nº 180/07.
Nº 58/2007 ao Projeto de Lei Nº 180/2007 - 08/11/2007 - Emenda ao Projeto de Lei nº 180/07.
Nº 57/2007 ao Projeto de Lei Nº 180/2007 - 08/11/2007 - Emenda ao Projeto de Lei nº 180/07.
Nº 56/2007 ao Projeto de Lei Nº 180/2007 - 08/11/2007 - Emenda ao Projeto de Lei nº 180/07.
Nº 55/2007 ao Projeto de Lei Nº 180/2007 - 08/11/2007 - Emenda ao Projeto de Lei nº 180/07.
Nº 96/2006 ao Projeto de Lei Nº 122/2006 - 28/11/2006 - Emenda ao Projeto de Lei n°122/06. Dispõe sobre a autorização ao executivo M. para alterar os anexos II e III da lei Municipal n°4096/05 sobre o Plano Plurianual.(era)
Nº 94/2006 ao Projeto de Lei Nº 122/2006 - 28/11/2006 - Ao Projeto de Lei nº 122/06 - Dispõe sobre a autorização ao Exec. Mun. para alterar os anexos II e III da Lei Mun. 4096/06 - Dispõe sobre o PPA 2006/2009.(mgr)
Nº 93/2006 ao Projeto de Lei Nº 124/2006 - 28/11/2006 - Subemenda Modificativa à Emenda nº 2860, 30 de out de 06. Ao Projeto de lei nº 124/06, Estima a receita e fixa a despesa no Mun. para o exercício de 2007. (mgr)
Nº 92/2006 ao Projeto de Lei Nº 124/2006 - 28/11/2006 - Subemenda Modificativa à Emenda nº 2859, 30 de out de 06. Ao Projeto de lei nº 124/06, Estima a receita e fixa a despesa no Mun. para o exercício de 2007. (mgr)
Nº 91/2006 ao Projeto de Lei Nº 124/2006 - 28/11/2006 - Subemenda Modificativa à Emenda nº 2858, 30 de out de 06. Ao Projeto de lei nº 124/06, Estima a receita e fixa a despesa no Mun. para o exercício de 2007. (mgr)
Nº 90/2006 ao Projeto de Lei Nº 122/2006 - 28/11/2006 - Emenda ao Projeto de Lei n°122/06. Dispõe sobre a autorização ao Executivo para alterar os anexoss IIe III da Lei Munic.n°4096/05 sobre o Plano Plurianual 2006 a 2009.
Nº 89/2006 ao Projeto de Lei Nº 124/2006 - 28/11/2006 - Subemenda Modificativa à Emenda nº 2856, 30 de out de 06. Ao Projeto de lei nº 124/06, Estima a receita e fixa a despesa no Mun. para o exercício de 2007. (mgr)
Nº 81/2006 ao Projeto de Lei Nº 124/2006 - 30/10/2006 - Emenda ao Projeto de Lei nº 124/2006, Estima a receita e fixa a despesa, exercício 2007. (ras).
Nº 80/2006 ao Projeto de Lei Nº 124/2006 - 30/10/2006 - Emenda ao Projeto de Lei nº 124/2006, Estima a receita , fixa a despesa, exercício 2007. (ras).
Nº 79/2006 ao Projeto de Lei Nº 124/2006 - 30/10/2006 - Emenda ao Projeto de Lei nº 124/2006, Estima a receita e fixa a despesa, exercício 2007. (ras).
Nº 78/2006 ao Projeto de Lei Nº 124/2006 - 30/10/2006 - Emenda ao Projeto de Lei nº 124/2006, Estima a receita e fixa a despesa, exercício 2007. (ras).
Nº 77/2006 ao Projeto de Lei Nº 124/2006 - 30/10/2006 - Emenda ao Projeto de Lei nº 124/2006, que Estima a receita e fixa a despesa, exercício 2007. (ras).
Nº 75/2006 ao Projeto de Lei Nº 109/2006 - 24/10/2006 - Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei nº 109/2006.(mgr)
Nº 66/2006 ao Projeto de Lei Nº 99/2006 - 05/09/2006 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 99/06. (mala)
Nº 65/2006 ao Projeto de Lei Nº 89/2006 - 30/08/2006 - Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei nº 089/2006 - Dispõe sobre o plano diretor ao Art. 176.(mgr)
Nº 64/2006 ao Projeto de Lei Nº 89/2006 - 30/08/2006 - Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei nº 089/2006 - Dispõe sobre o plano diretor ao Art. 174.(mgr)
Nº 63/2006 ao Projeto de Lei Nº 89/2006 - 30/08/2006 - Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei nº 089/2006 - Dispõe sobre o plano diretor ao Art. 105.(mgr)
Nº 62/2006 ao Projeto de Lei Nº 89/2006 - 30/08/2006 - Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei nº 089/2006 - Dispõe sobre o plano diretor ao Art. 105.(mgr)
Nº 61/2006 ao Projeto de Lei Nº 89/2006 - 30/08/2006 - Emenda Aditiva Ao Projeto de Lei nº 089/2006 - Dispõe sobre o plano diretor ao Art. nº 86.(mgr)
Nº 60/2006 ao Projeto de Lei Nº 89/2006 - 30/08/2006 - Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei nº 089/2006 - Dispõe sobre o plano diretor ao Art. 80.(mgr)
Nº 59/2006 ao Projeto de Lei Nº 89/2006 - 30/08/2006 - Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei nº 089/2006 - Dispõe sobre o plano diretor ao Art. 14.(mgr)
Nº 58/2006 ao Projeto de Lei Nº 89/2006 - 30/08/2006 - Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei nº 089/2006 - Dispõe sobre o plano diretor ao Art. 113.(mgr)
Nº 57/2006 ao Projeto de Lei Nº 89/2006 - 30/08/2006 - Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei nº 089/2006 - Dispõe sobre o plano diretor ao Art. 14.(mgr)
Nº 56/2006 ao Projeto de Lei Nº 89/2006 - 30/08/2006 - Emenda Aditiva Ao Projeto de Lei nº 089/2006 - Dispõe sobre o plano diretor Art. 14.(mgr)
Nº 55/2006 ao Projeto de Lei Nº 89/2006 - 30/08/2006 - Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei nº 089/2006 - Dispõe sobre o plano diretor art. 28.(mgr)
Nº 54/2006 ao Projeto de Lei Nº 89/2006 - 30/08/2006 - Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei nº 089/2006 - Dispõe sobre o plano diretor Art. nº 46.(mgr)
Nº 53/2006 ao Projeto de Lei Nº 89/2006 - 30/08/2006 - Emenda Aditiva Ao Projeto de Lei nº 089/2006 - Dispõe sobre o plano diretor.(mgr)
Nº 52/2006 ao Projeto de Lei Nº 89/2006 - 30/08/2006 - Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei nº 089/2006 - Dispõe sobre o plano diretor.(mgr)CANCELADA
Nº 51/2006 ao Projeto de Lei Nº 89/2006 - 30/08/2006 - Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei nº 089/2006 - Dispõe sobre o plano diretor.(mgr)
Nº 50/2006 ao Projeto de Lei Nº 89/2006 - 30/08/2006 - Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei nº 089/2006 - Dispõe sobre o plano diretor.(mgr)
Nº 49/2006 ao Projeto de Lei Nº 89/2006 - 30/08/2006 - Emenda Aditiva Ao Projeto de Lei nº 089/2006 - Dispõe sobre o plano diretor.(mgr)
Nº 48/2006 ao Projeto de Lei Nº 89/2006 - 30/08/2006 - Emenda Aditiva Ao Projeto de Lei nº 089/2006 - Dispõe sobre o plano diretor.(mgr)
Nº 47/2006 ao Projeto de Lei Nº 89/2006 - 30/08/2006 - Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei nº 089/2006 - Dispõe sobre o plano diretor.(mgr)
Nº 42/2006 ao Projeto de Lei Nº 42/2006 - 27/06/2006 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n. 42/2006. (Ras).
Nº 38/2006 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - 13/06/2006 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 56/06 - Dispõe sobre o uso conforme e uso não conforme de imóveis de acordo com a Lei 2831/95.(mgr)
Nº 36/2006 ao Projeto de Lei Nº 18/2006 - 30/05/2006 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 18/06.
Nº 34/2006 ao Projeto de Lei Nº 44/2006 - 19/05/2006 - Emenda ao Projeto de Lei nº 44/06 Dispõe sobre a s Diretrizes Orçamentárias. (mgr)
Nº 33/2006 ao Projeto de Lei Nº 44/2006 - 19/05/2006 - Emenda ao Projeto de Lei nº 44/06 Dispõe sobre a s Diretrizes Orçamentárias. (mgr)
Nº 32/2006 ao Projeto de Lei Nº 44/2006 - 19/05/2006 - Emenda ao Projeto de Lei nº 44/06 Dispõe sobre a s Diretrizes Orçamentárias. (mgr)
Nº 31/2006 ao Projeto de Lei Nº 44/2006 - 19/05/2006 - Emenda ao Projeto de Lei nº 44/06 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias. (mgr)
Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 244/2005 - 02/05/2006 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 243/2005. (INS)
Nº 29/2006 ao Projeto de Lei Nº 14/2005 - 02/05/2006 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 14/2005. (INS)
Nº 28/2006 ao Projeto de Lei Nº 45/2006 - 02/05/2006 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45/2006. (INS)
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 272/2005 - 02/03/2006 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 271/05. (Ras).
Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 130/2005 - 05/12/2005 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 129/2005 - Dispõe sobre o desligamento automático de semáforos, no período noturno, no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências. (ABN)
Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 261/2005 - 04/10/2005 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 260/2005 Autoriza o DAE de Sumaré a efetuar o parcelamento da tarifa de ligação de água, hidrômetro e caixa padrão...
Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 264/2005 - 04/10/2005 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 263/2005 Autoriza o DAE de Sumaré a conceder isenção e anistia de pagamento de tarifa de utilização...
Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 223/2005 - 27/09/2005 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 222/2005 - Dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar sob a responsabilidade da mãe crecheira para o atendimento alternativo de crianças entre 6 meses e 7 anos incompletos.
Nº 50/2005 ao Projeto de Lei Nº 16/2005 - 27/09/2005 - Subemenda ao Projeto de Lei nº 016/2005 que Dispõe sobre a criação do programa adote uma escola a ser implantado no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 241/2005 - 13/09/2005 - Emenda Modificativa Projeto de Lei nº 240/05 - Institui o Plano Plurianual.
Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 154/2005 - 12/09/2005 - Emenda Modificatica ao Projeto de Lei 153/2005. (Ras).
Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 142/2005 - 06/09/2005 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 141/2005 - Dispõe sobre a isntalação de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 42/2005 - 01/03/2005 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 041/05