Vereadores - TONINHO MINEIRO - Proposituras
Diversos (21)
Nº 5/2011 - 15/02/2011 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 161/10. (ras).
Nº 31/2010 - 07/12/2010 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 161/10. (ras).
Nº 27/2010 - 26/10/2010 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 161/10.
Nº 7/2010 - 11/05/2010 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 243/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar faixa de pedrestes e instalar sinalização indicativa informamndo a existencia de templos religiosos e igrejas do Municipio de Sumaré.(era)
Nº 92/2010 - 16/04/2010 - solicitando depósito na conta na conta do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB.
Nº 30/2009 - 09/12/2009 - Altera dispositivos da Lei nº 2244, de 13 de dezembro de 1990 - Código Tributário do Município de Sumaré, referentes à incidência do Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" e dá outras providências.
Nº 2/2009 - 26/08/2009 - Solicitando a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 14/019.(bss)
Nº 9/2007 - 08/05/2007 - Substitutivo Total aos Projetos de Lei n°s 017 e 018/06 - Dispõe sobre a instalação de medidores de água em cada unidade autônoma, nos conjuntos habitacionais, Multifamiliares e em propriedades em condomínio indiviso, e dá outras providências.
Nº 34/2007 - 12/01/2007 - Solicita disponibilidade de um computador e uma impressora. (gcs)
Nº 95/2006 - 28/11/2006 - Emenda ao Projeto de n° 122/06. Dispõe sobre a autorização ao Executivo M. para alterar os anexos II e III da Lei Municipal n°4096/05 sobre o Plano Plurianual de 2006 a 2009.(era)
Nº 7/2006 - 21/11/2006 - Projetos de Lei nº 214 e 293/2005.
Nº 85/2006 - 14/11/2006 - CANCELADO.
Nº 84/2006 - 14/11/2006 - CANCELADO.
Nº 4/2006 - 29/08/2006 - cancelado.(mgr)
Nº 155/2006 - 08/06/2006 - Comunicação do fato referente ao automóvel Palio de placas 05.(mgr)
Nº 15/2006 - 16/01/2006 - Solicita gravação das Atas das Seções do ano de 2005 em CD. (ABN)
Nº 228/2005 - 22/09/2005 - Solicitando relatório do período em que fora efetuado descontos nos subsídios pelo Tribunal de Contas.
Nº 197/2005 - 14/07/2005 - Solicita parecer jurídico referente ao Art. 8º da Lei Municipal nº 2453 de 10 de Setembro de 1992.
Nº 188/2005 - 21/06/2005 - Solicita contratação de empresa ou profissional advogado especializado em razão da especialidade na área de licitações e em Comissões Parlamentares de Inquérito.
Nº 7/2005 - 30/05/2005 - Substitutivo Total ao Prejeto de Lei . 87/2005. Dispõe sobre a proteção da pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. (Ras).
Nº 157/2005 - 09/05/2005 - Solicitando cópia do Relatório Final da CEI instituída através do Decreto-Legislativo nº 219/97.