Vereadores - PEREIRINHA - Proposituras
Leis Ordinárias (14)
Nº 7556 - 01/12/2025 - Dispõe sobre a responsabilização administrativa e a aplicação de penalidades ao tutor ou proprietário de cães da raça Pitbull, ou dela descendente, em caso de agressão ou lesão a pessoas ou outros animais no Municipal.
Nº 7546 - 07/11/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999.
Nº 7418 - 19/03/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 6.656 de 1º de outubro de 2021.
Nº 7309 - 13/06/2024 - Institui no Município de Sumaré a “Semana da Yoga “
Nº 7101 - 19/05/2023 - Institui o Dia 31 de outubro como o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho
Nº 6911 - 25/08/2022 - Dispõe sobre a permissão da presença de Doulas em maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6868 - 24/06/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6861 - 15/06/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 6818 - 03/05/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em supermercados, hipermercados e shoppings no município de Sumaré.
Nº 6795 - 06/04/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Nº 6732 - 03/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 6656 - 01/10/2021 - Colocação de tela de proteção em novos empreendimentos de Sumaré para evitar que tenham possíveis quedas das janelas, varandas e áreas comuns.
Nº 6654 - 28/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 6588 - 07/06/2021 - Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências