Vereadores - PEREIRINHA - Proposituras
Projetos de Lei (13)
Nº 93/2024 - 10/05/2024 - Institui no Município de Sumaré a “Semana da Yoga “
Nº 80/2023 - 20/03/2023 - Institui o Dia 31 de outubro como o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho
Nº 173/2022 - 28/06/2022 - Dispõe sobre a permissão da presença de Doulas em maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 153/2022 - 31/05/2022 - Proíbe a utilização de tecnologia de incineração de resíduos sólidos urbanos coletados no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 146/2022 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 137/2022 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 68/2022 - 28/03/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em supermercados, hipermercados e shoppings no município de Sumaré.
Nº 54/2022 - 21/03/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em supermercados, hipermercados e shoppings no município de Sumaré.
Nº 38/2022 - 08/03/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Nº 9/2022 - 01/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 293/2021 - 21/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 241/2021 - 09/08/2021 - Colocação de tela de proteção em novos empreendimentos de Sumaré para evitar que tenham possíveis quedas das janelas, varandas e áreas comuns.
Nº 142/2021 - 27/04/2021 - Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências