Vereadores - PEREIRINHA - Proposituras
Emendas (5)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 178/2026 - 21/08/2026 - Suprime o Parágrafo Único do art. 7º do Projeto de Lei nº 178/2026, que "Dispõe sobre a vedação da publicidade, propaganda e divulgação de serviços de apostas de quota fixa (Bets) em espaços públicos municipais, equipamentos públicos e mobiliário urbano no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - 19/02/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos Custos de Locação dos Prédios Públicos alugados pelo Município, através da criação de QR-CODES com os valores detalhados, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2025 - 19/02/2026 - Regulamenta a Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 262/2025 - 19/02/2026 - Institui a Lei Anticorrupção no âmbito do Município de Sumaré e proíbe a nomeação ou designação de acusados ou condenados por corrupção passiva, dentre outros crimes, para o exercício de cargos de direção, chefia ou assessoramento, cargos em comissão ou de confiança, ou ainda de funções gratificadas na Administração Pública Direta e Indireta.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - 22/04/2024 - Emenda ao Projeto de Lei 78/2024 - "Dispõe sobre denominação da Quadra de Esportes situada na parte superior do Centro Esportivo Vereador José Pereira, neste Município, que passa a se chamar Quadra Professor José Henrique de Oliveira.”