Vereadores - ALAN LEAL - Proposituras
Substitutivos (11)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - 22/08/2023 - Autoriza o Poder Executivo a parcelar a taxa correspondente ao custo para obtenção de Habite-se, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - 08/03/2023 - SUBSTITUTIVO ao PROJETO DE LEI 41-2023 - TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 07/03/2023 - SUBSTITUTIVO AO PL 74-2022 -Dispõe sobre a autorização de publicidade em placas indicativas de logradouros públicos.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - 27/02/2023 - SUBSTITUTIVO AO PL 35/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTRUCAO OU ADAPTACAO DE FRALDARIOS ACESSIVEIS AOS FREQUENTADORES DE ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE SUMARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 230/2022 - 20/09/2022 - Institui o Disque Denúncia de Maus Tratos a Animais no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - 13/06/2022 - Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no Serviço Municipal de Transporte Coletivo de passageiros no município de Sumaré
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 198/2021 - 25/11/2021 - SUBSTITUTIVO AO PL 198 DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2021 - 24/11/2021 - SUBSTITUTIVO AO PL 118 DE 2021
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 288/2021 - 24/11/2021 - SUBSTITUTIVO AO PL 288 DE 2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2021 - 24/11/2021 - SUBSTITUTIVO AO PL 114 DE 2021 - INSTITUI SOBRE CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ
Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2021 - 18/05/2021 - SUBSTITUTIVO TOTAL À PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02, DE 09 DE MARÇO DE 2021