Vereadores - ALAN LEAL - Proposituras
Emendas (16)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 152/2024 - 06/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 152/2024 - Orça a receita e fixa a despesa (LOA) do Município de Sumaré para o exercício de 2025.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2024 - 06/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 152/2024 - Orça a receita e fixa a despesa (LOA) do Município de Sumaré para o exercício de 2025.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - 05/08/2024 - Adiciona o Parágrafo único ao artigo 6º - Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Prática de Danças nas Praças Municipais de Sumaré e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 207/2022 - 05/07/2024 - Autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches Conveniadas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2023 - 06/02/2024 - Isenta os candidatos de baixa renda e os doadores de medula óssea do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo do município de Sumaré.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 198/2023 - 04/12/2023 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 198 - 2023 - Dispõe sobre entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativo em condomínios.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 - 28/11/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 164/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de saneamento básico do município de Sumaré a efetuar a limpeza de fossas e destinação dos resíduos para estação de tratamento de forma gratuita para às unidades residenciais e comerciais não servidas pela rede de esgotos sanitários, mas que pagam a taxa de esgotamento sanitário.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 220/2023 - 25/09/2023 - EMENDA MODIFICATIVA - “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA RECICLAGEM TAMPINHA AMIGA pelos órgãos da Administração Pública do Município de Sumaré e inciativa privada e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - 01/08/2023 - EMENDA ADITIVA - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança no Bem Estar Animal e Recanto dos Animais.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - 26/05/2023 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 34-2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5721 DE 16 DE JANEIRO DE 2015
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - 19/04/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - "Autoriza a comunicação aos orgãos competentes de suspeita ou confirmação de maus tratos e violência doméstica."
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - 19/04/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35 2023 - “Dispõe sobre a construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de estabelecimentos públicos e privados no Município de Sumaré e dá outras providências.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 174/2021 - 27/02/2023 - EMENDA MODIFICATIVA AO PL 174 DE 2021
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2022 - 31/05/2022 - Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei nº 88, de 11 de abril de 2022, de autoria do vereador Sirineu Araújo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2021 - 11/11/2021 - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 145 DE 2021
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - 23/03/2021 - EMENDA ADITIVA AO PL 83-2021