Vereadores - RAI DO PARAÍSO - Proposituras
Leis Ordinárias (33)
Nº 7337 - 03/10/2024 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos das áreas rurais do município de Sumaré.
Nº 7327 - 13/09/2024 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Prática de Danças nas Praças Municipais de Sumaré e dá outras providências
Nº 7207 - 29/11/2023 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança no Bem Estar Animal e Recanto dos Animais.
Nº 7180 - 27/10/2023 - Institui, no Calendário Oficial do Município, o Dia da Poesia e dá outras providências.
Nº 7172 - 16/10/2023 - Institui o Programa Municipal de Humanização do Luto Materno e dá outras providências.
Nº 7164 - 03/10/2023 - Institui, no Calendário Oficial do Município, o Mês do Futebol Amador e dá outras providências.
Nº 7150 - 15/09/2023 - Institui, no calendário oficial do Município, o Dia de Combate a Endometriose e dá outras providências.
Nº 7100 - 19/05/2023 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 2º da Lei 5749 de 09 de abril de 2015.
Nº 7096 - 16/05/2023 - Dispõe sobre a instalação de dispositivos nos bueiros existentes no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 7085 - 05/05/2023 - Institui, no calendário oficial do Município, a Corrida Sumaré - Jardim Picerno e dá outras providências
Nº 7074 - 28/04/2023 - Institui, no Calendário Oficial do Município, a Corrida da Consciência Negra e dá outras providências
Nº 7061 - 10/04/2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município, o Torneio de Futsal da APAE Sumaré
Nº 7059 - 10/04/2023 - “Acrescenta parágrafo único e altera a redação do caput do art. 5º da Lei Municipal nº 3.366, de 22 de outubro de 1999 e dá outras providências”.
Nº 7003 - 12/12/2022 - Institui no calendário oficial do Município, o Encontro Das Torcidas da 019 e dá outras providências.
Nº 6993 - 02/12/2022 - Dispõe sobre a instalação de Painéis Solares de Energia Fotovoltaica nas escolas do município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6944 - 05/10/2022 - Proíbe o uso permanente de correntes em animais domésticos no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6914 - 31/08/2022 - Institui a campanha “Junho Violeta”, em referência ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra os Idosos, no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6913 - 31/08/2022 - Institui, no Calendário Oficial do Município, Os Encontros dos Protetores de Animais e dá outras providências.
Nº 6868 - 24/06/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6861 - 15/06/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 6817 - 03/05/2022 - “Acrescenta e altera dispositivos da Lei 4122, de 9 de janeiro de 2006, e revoga a Lei 5581, de 12 de dezembro de 2013.”
Nº 6805 - 25/04/2022 - Dispõe sobre a reserva de assentos preferenciais nos terminais e pontos de parada de ônibus.
Nº 6797 - 13/04/2022 - Institui, no Calendário Oficial do Município, o Encontro das Famílias dos Portadores de Síndrome de Down e a Caminhada do Cromossomo do Amor.
Nº 6796 - 13/04/2022 - Denominação Campo Futebol para Campo de Futebol FRANCYS HENRIQUE BATISTA DOIMO.
Nº 6795 - 06/04/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Nº 6766 - 11/03/2022 - Dispõe sobre a criação do projeto “Dança Clássica” no município de Sumaré.
Nº 6735 - 16/02/2022 - Dispõe sobre a criação do projeto “Capoeira” no município de Sumaré.
Nº 6732 - 03/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 6720 - 20/12/2021 - Dispõe sobre eventos, torneios e competições realizados no município de Sumaré
Nº 6696 - 25/11/2021 - Dispõe sobre a denominação da Praça Bordon II, do loteamento denominado Portal Bordon II, para Praça Osmundo Freire Teles.
Nº 6665 - 19/10/2021 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas e creches de Sumaré.
Nº 6654 - 28/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 6588 - 07/06/2021 - Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências