Vereadores - RAI DO PARAÍSO - Proposituras
Projetos de Lei (47)
Nº 133/2024 - 05/08/2024 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos das áreas rurais do município de Sumaré.
Nº 132/2024 - 05/08/2024 - Dispõe sobre a implantação do Papai Noel Inclusivo que se comunica em Libras (Língua Brasileira de Sinais) no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 131/2024 - 05/08/2024 - Dispõe sobre a implantação de banheiros trailers nas feiras livres do município de Sumaré e dá outras providências
Nº 118/2024 - 26/06/2024 - Dispõe sobre a implantação da “Faixa Azul” para motos em avenidas de grande fluxo de veículos no município de Sumaré e da outras providências.
Nº 110/2024 - 03/06/2024 - Dispõe sobre a Implantação de Ônibus Rural nas Estradas sem Pavimentação do Município de Sumaré e dá outras providências
Nº 109/2024 - 03/06/2024 - Dispõe sobre a implantação de containers solidários para doação de agasalhos e cobertores no município de Sumaré e dá outras providências
Nº 108/2024 - 03/06/2024 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Prática de Danças nas Praças Municipais de Sumaré e dá outras providências
Nº 107/2024 - 03/06/2024 - Dispõe sobre a instituição do Programa Árvore na Minha Calçada no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 104/2024 - 27/05/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, consultórios, hospitais veterinários, pet shops e demais estabelecimentos veterinários comunicarem às autoridades
Nº 103/2024 - 27/05/2024 - Dispõe sobre a instituição do Programa Veterinário Mirim no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 182/2023 - 08/08/2023 - Institui, no calendário oficial do Município, o Dia de Combate a Endometriose e dá outras providências.
Nº 179/2023 - 07/08/2023 - Institui o Programa Municipal de Humanização do Luto Materno e dá outras providências.
Nº 178/2023 - 07/08/2023 - Institui, no Calendário Oficial do Município, o Dia da Poesia e dá outras providências.
Nº 177/2023 - 07/08/2023 - Institui, no Calendário Oficial do Município, o Mês do Futebol Amador e dá outras providências.
Nº 85/2023 - 27/03/2023 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança no Bem Estar Animal e Recanto dos Animais.
Nº 84/2023 - 23/03/2023 - Dispõe sobre a implantação do “Espaço Motoboy”, nas sub-regiões do município de Sumaré e da outras providências.
Nº 73/2023 - 14/03/2023 - “Acrescenta parágrafo único e altera a redação do caput do art. 5º da Lei Municipal nº 3.366, de 22 de outubro de 1999 e dá outras providências”.
Nº 58/2023 - 27/02/2023 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei 6665 de 19 de outubro de 2021
Nº 57/2023 - 27/02/2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município, o Torneio de Futsal da APAE Sumaré
Nº 56/2023 - 27/02/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição de Livros em formato Braile, Audiolivros e outros meios.
Nº 38/2023 - 13/02/2023 - Institui, no calendário oficial do Município, a Corrida Sumaré - Jardim Picerno e dá outras providências
Nº 36/2023 - 13/02/2023 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 2º da Lei 5749 de 09 de abril de 2015.
Nº 303/2022 - 28/11/2022 - Dispõe sobre a instalação de dispositivos nos bueiros existentes no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 300/2022 - 21/11/2022 - Institui, no Calendário Oficial do Município, a Corrida da Consciência Negra e dá outras providências
Nº 263/2022 - 19/09/2022 - Dispõe sobre a instalação de Painéis Solares de Energia Fotovoltaica nas escolas do município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 191/2022 - 01/08/2022 - Proíbe o uso permanente de correntes em animais domésticos no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 190/2022 - 01/08/2022 - Institui a campanha “Junho Violeta”, em referência ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra os Idosos, no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 189/2022 - 01/08/2022 - Institui, no Calendário Oficial do Município, Os Encontros dos Protetores de Animais e dá outras providências.
Nº 153/2022 - 31/05/2022 - Proíbe a utilização de tecnologia de incineração de resíduos sólidos urbanos coletados no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 146/2022 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 137/2022 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 56/2022 - 21/03/2022 - Institui, no Calendário Oficial do Município, o Encontro das Famílias dos Portadores de Síndrome de Down e a Caminhada do Cromossomo do Amor.
Nº 52/2022 - 16/03/2022 - “Acrescenta e altera dispositivos da Lei 4122, de 9 de janeiro de 2006, e revoga a Lei 5581, de 12 de dezembro de 2013.”
Nº 38/2022 - 08/03/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Nº 35/2022 - 08/03/2022 - Dispõe sobre a reserva de assentos preferenciais nos terminais e pontos de parada de ônibus.
Nº 19/2022 - 08/02/2022 - Denominação Campo Futebol para Campo de Futebol FRANCYS HENRIQUE BATISTA DOIMO.
Nº 18/2022 - 08/02/2022 - Institui no calendário oficial do Município, o Encontro Das Torcidas da 019 e dá outras providências.
Nº 9/2022 - 01/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 362/2021 - 30/11/2021 - Dispõe sobre eventos, torneios e competições realizados no município de Sumaré
Nº 305/2021 - 01/10/2021 - Dispõe sobre a criação do passaporte sanitário no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 304/2021 - 01/10/2021 - Dispõe sobre a criação do projeto “Capoeira” no município de Sumaré.
Nº 293/2021 - 21/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 245/2021 - 16/08/2021 - Dispõe sobre a criação do projeto “Dança Clássica” no município de Sumaré.
Nº 213/2021 - 01/07/2021 - Dispõe sobre a denominação da Praça Bordon II, do loteamento denominado Portal Bordon II, para Praça Osmundo Freire Teles.
Nº 142/2021 - 27/04/2021 - Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências
Nº 117/2021 - 13/04/2021 - Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais
Nº 72/2021 - 01/03/2021 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas e creches de Sumaré.