Vereadores - RAI DO PARAÍSO - Proposituras
Emendas (13)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - 19/02/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos Custos de Locação dos Prédios Públicos alugados pelo Município, através da criação de QR-CODES com os valores detalhados, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2025 - 19/02/2026 - Regulamenta a Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 262/2025 - 19/02/2026 - Institui a Lei Anticorrupção no âmbito do Município de Sumaré e proíbe a nomeação ou designação de acusados ou condenados por corrupção passiva, dentre outros crimes, para o exercício de cargos de direção, chefia ou assessoramento, cargos em comissão ou de confiança, ou ainda de funções gratificadas na Administração Pública Direta e Indireta.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - 09/02/2026 - Emenda 1 ao Projeto de Lei 10/2025 - Dispõe sobre a Implantação de Ônibus Rural nas Estradas sem Pavimentação do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 215/2025 - 17/03/2025 - EMENDA ADITIVA ao PROJETO DE LEI Nº 215_2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "ESCOLA DE GÊNIOS" NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 203/2025 - 17/03/2025 - EMENDA ADITIVA ao PROJETO DE LEI Nº 203_2025 - DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 201/2025 - 17/03/2025 - EMENDA ADITIVA ao PROJETO DE LEI Nº 201_2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM E A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO CONTRA ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - 10/06/2024 - Modifica o artigo 5º do Projeto de Lei 103/2024 - Dispõe sobre a instituição do Programa Veterinário Mirim no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - 17/03/2023 - Emenda Modificativa - Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 2º da Lei 5749 de 09 de abril de 2015.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 245/2021 - 05/11/2021 - Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei 245_2021
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 304/2021 - 05/11/2021 - Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei 304_2021.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - 02/08/2021 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Municipal n° 72, de 01 de marco de 2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - 20/04/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de lei Municipal n° 72, de 01 de março de 2021