Vereadores - SIRINEU ARAUJO - Proposituras
Leis Ordinárias (24)
Nº 7359 - 18/12/2024 - “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Capacitação e Amparo psicológico para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.”
Nº 7261 - 12/03/2024 - Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica.
Nº 7039 - 10/03/2023 - Institui a Semana da Pessoa Com Deficiência e Programa de Mapeamento sócio econômico
Nº 7036 - 07/03/2023 - Autoriza o Poder Executivo a utilizar o Símbolo Universal de Acesso.
Nº 7018 - 21/12/2022 - Institui o dia da Mobilidade Urbana no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 7005 - 12/12/2022 - Institui a Semana Municipal de Segurança Pública e da Guarda Municipal no município de Sumaré
Nº 6869 - 24/06/2022 - Institui a Semana da Cidadania na rede municipal de ensino no município de Sumaré e dá outras providências
Nº 6868 - 24/06/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6861 - 15/06/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 6854 - 02/06/2022 - Dispõe sobre a criação do memorial da migração nordestina na cidade de Sumaré e dá outras providências
Nº 6807 - 25/04/2022 - Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC -Acidente Vascular Cerebral e o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao AVC, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providencias.
Nº 6802 - 18/04/2022 - Institui o Programa Bairro Amigo do Idoso e dá outras providências.
Nº 6795 - 06/04/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Nº 6785 - 30/03/2022 - Institui o julho verde para prevenção e conscientização dos cânceres de cabeça e pescoço no municipio de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 6767 - 14/03/2022 - Fica instituído o “Abril Marrom” no calendário oficial de eventos do município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6732 - 03/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 6724 - 12/01/2022 - Denomina Área remanescente da Área B- CPC B, com 10.143.87 m², matricula no CRIS nº 111.517 do loteamento denominado Jardim dos Ipês, de Praça Eunice Maria Nunes
Nº 6701 - 30/11/2021 - Institui no calendário oficial do município de Sumaré “A Semana Municipal do Empreendedorismo” e dá outras providencias.
Nº 6688 - 18/11/2021 - Institui no Calendário Oficial do Município de Sumaré a “SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO”, e dá outras providências
Nº 6679 - 05/11/2021 - Institui o “cadastro municipal de crianças, adolescentes e adultos desaparecidos” no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6658 - 07/10/2021 - Dispõe sobre a Inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré a “Semana Municipal do Atleta Paralímpico”.
Nº 6654 - 28/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 6636 - 02/09/2021 - Institui no calendário oficial do município de Sumaré, a SEMANA DO MIGRANTE NORDESTINO e cria a FEIRA DE TRADIÇÕES E CULTURAS NORDESTINAS e dá outras providências.
Nº 6601 - 21/06/2021 - Institui a Semana Municipal de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial, dos dias 24 a 30 de abril, no Município de Sumaré e dá outras providências