Vereadores - SIRINEU ARAUJO - Proposituras
Projetos de Lei (43)
Nº 154/2023 - 19/06/2023 - "Define regras para confecção e comercialização de carimbos profissionais personalizados e dá outras providências."
Nº 152/2023 - 19/06/2023 - "Dispõe sobre a proibição de comercialização, distribuição e uso de buzina de pressão, a base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerosol, e dá outras providências".
Nº 151/2023 - 19/06/2023 - “Institui medidas de colaboração na prevenção e repressão ao trote telefônico nos serviços públicos de emergência, e dá outras providências”.
Nº 144/2023 - 05/06/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Capacitação e Amparo psicológico para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.”
Nº 136/2023 - 26/05/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a instituir “Programa de Agendamento online de consulta e exames e ciência de disponibilidade de resultados de exames” por aplicativo para dispositivos eletrônicos, e dá outras providências”.
Nº 125/2023 - 15/05/2023 - Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica.
Nº 174/2022 - 28/06/2022 - Autoriza o Poder Executivo a utilizar o Símbolo Universal de Acesso.
Nº 150/2022 - 31/05/2022 - Institui a Semana Municipal de Segurança Pública e da Guarda Municipal no município de Sumaré
Nº 146/2022 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 137/2022 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 129/2022 - 17/05/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ
Nº 126/2022 - 10/05/2022 - Dispõe sobre a instalação de placas informativas escritas em "braille" e outros equipamentos destinados aos deficientes visuais nos pontos e terminais de ônibus e dá outras providências
Nº 125/2022 - 10/05/2022 - Dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em Braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 116/2022 - 03/05/2022 - bvcx
Nº 100/2022 - 19/04/2022 - Institui a Semana da Cidadania na rede municipal de ensino no município de Sumaré e dá outras providências
Nº 99/2022 - 19/04/2022 - Dispõe sobre a criação do memorial da migração nordestina na cidade de Sumaré e dá outras providências
Nº 88/2022 - 11/04/2022 - Institui o dia da Mobilidade Urbana no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 81/2022 - 05/04/2022 - Dispõe sobre a criação do programa de Coleta Seletiva de Lixo, envolvendo os alunos das escolas municipais do município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 63/2022 - 22/03/2022 - Veda a incineração e destinação de resíduos orgânicos e aterros sanitários no município de Sumaré e dá outras providências
Nº 57/2022 - 22/03/2022 - Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC -Acidente Vascular Cerebral e o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao AVC, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providencias.
Nº 49/2022 - 15/03/2022 - “Altera e insere dispositivos que dispõe a Lei nº 2.755 (Denomina a Rua 1 do loteamento residencial Ypiranga de Rua Vitor Argentino), de 31 de março de 1995.
Nº 38/2022 - 08/03/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Nº 34/2022 - 02/03/2022 - Institui o Programa Bairro Amigo do Idoso e dá outras providências.
Nº 28/2022 - 21/02/2022 - Institui o julho verde para prevenção e conscientização dos cânceres de cabeça e pescoço no municipio de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 16/2022 - 08/02/2022 - Fica instituído o “Abril Marrom” no calendário oficial de eventos do município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 15/2022 - 08/02/2022 - Dispõe sobre a realização de exame oftalmológico o teste do reflexo vermelho, conhecido como teste do olhinho em crianças recém-nascidas e dá outras providencias.
Nº 9/2022 - 01/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 5/2022 - 01/02/2022 - Institui a Assistência Técnica Pública e Gratuita para projetos e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda e dá outras providências.
Nº 377/2021 - 13/12/2021 - Denomina Área remanescente da Área B- CPC B, com 10.143.87 m², matricula no CRIS nº 111.517 do loteamento denominado Jardim dos Ipês, de Praça Eunice Maria Nunes
Nº 307/2021 - 04/10/2021 - Institui no calendário oficial do município de Sumaré “A Semana Municipal do Empreendedorismo” e dá outras providencias.
Nº 297/2021 - 27/09/2021 - Institui no Calendário Oficial do Município de Sumaré a “SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO”, e dá outras providências
Nº 293/2021 - 21/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 265/2021 - 30/08/2021 - Institui o “cadastro municipal de crianças, adolescentes e adultos desaparecidos” no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 249/2021 - 20/08/2021 - Dispõe sobre a Inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré a “Semana Municipal do Atleta Paralímpico”.
Nº 195/2021 - 14/06/2021 - Institui a “Semana Municipal de Educação no Trânsito” no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 178/2021 - 01/06/2021 - Institui no calendário oficial do município de Sumaré, a SEMANA DO MIGRANTE NORDESTINO e cria a FEIRA DE TRADIÇÕES E CULTURAS NORDESTINAS e dá outras providências.
Nº 162/2021 - 18/05/2021 - Institui a Semana Municipal de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial, dos dias 24 a 30 de abril, no Município de Sumaré e dá outras providências
Nº 154/2021 - 11/05/2021 - Dispõe sobre “Delimita Perímetro Escolar (ESCOLA SEGURA), como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal”.
Nº 141/2021 - 27/04/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de psicopedagogia, psicologia e de serviço social na rede publica de educação básica do Município de Sumaré.
Nº 110/2021 - 06/04/2021 - Proíbe no âmbito do município de Sumaré inauguraçao de obra pública não concluída
Nº 66/2021 - 18/02/2021 - Cria dispositivo mencionado na Lei 3653/2002 alterada pela Lei 4170/2006 sobre execução de serviços de transporte coletivo de escolares
Nº 58/2021 - 16/02/2021 - Cria dispositivo mencionado na Lei municipal nº 3.653/2002 alterada pela Lei municipal nº 4.170/2006 que dispõe sobre a execução de serviços de transporte coletivo no município de Sumaré
Nº 53/2021 - 15/02/2021 - Dispõe sobre a preferencia de idosos, mulheres gravidas ou criança de colo e pessoas com deficiência sobre todos os assentos do transporte publico do município de sumaré.