Vereadores - LUCAS AGOSTINHO - Proposituras
Leis Ordinárias (34)
Nº 7303 - 29/05/2024 - “Dispõe sobre a denominação da praça gerada pelo arruamento interno da Rodoviária Municipal, no paisagismo arquitetônico, que tem como confrontante viário a Rua Máximo Biondo e a Av. Julia Vasconcelos Bufarah, do loteamento denominado loteamento Anaute Atallah & Cia, de Praça Maria da Conceição Pereira de Oliveira”.
Nº 7285 - 19/04/2024 - Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal n° 3848/2003, que denomina a área existente no quarteirão 81 do entroncamento da Avenida Júlia de Vasconcelos Bufarah e a Rua Dom Barreto ao centro.
Nº 7230 - 11/01/2024 - Denomina a Praça da Quadra 15, Quarteirão 359, do loteamento Vila Yolanda Costa e Silva, de PRAÇA GILBERTO DA COSTA ZINGRA
Nº 7159 - 29/09/2023 - Institui a data de 30 de novembro como o Dia Municipal do Krav Magá e Kapap no Município de Sumaré
Nº 7146 - 11/09/2023 - Institui o Dia Municipal da Igreja do Evangelho Quadrangular no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 7145 - 11/09/2023 - Altera a ementa e os artigos 1ª e 3º da Lei Ordinária Municipal nº 5.913 de 20 de janeiro de 2017 dá outras providências.
Nº 7144 - 11/09/2023 - Altera a ementa e os artigos 1ª e 3º da Lei Ordinária Municipal nº 6.942 de 30 de setembro de 2022 e dá outras providências.
Nº 7101 - 19/05/2023 - Institui o Dia 31 de outubro como o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho
Nº 7071 - 24/04/2023 - Denomina o Sistema de Lazer Nº 5 do Loteamento Jardim Luiz Cia de Praça Francisco Floriano Ditão.
Nº 7062 - 10/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua 12 do Loteamento Residencial Santa Joana, que passa a se chamar Rua Benedita Ribeiro da Cruz
Nº 7027 - 03/03/2023 - Dispõe sobre o Programa "Rede de Apoio", de afixação de QR Code informativos em locais públicos e privados, que visem “promover, divulgar e educar”, acerca das políticas sociais na abrangência da Lei Maria da Penha (LF 11.340/2006)
Nº 6957 - 13/10/2022 - Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer nº 04 do loteamento denominado Bairro Residencial Bordon, que passa a ser chamado Praça Victório Tognetta.
Nº 6950 - 05/10/2022 - “Altera a redação dos incisos I e II, do parágrafo 2º e cria o parágrafo 3º ao artigo 6º da Lei Municipal nº 4.445, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências”.
Nº 6947 - 05/10/2022 - Institui a Semana Municipal de Atenção ao Idoso no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6945 - 05/10/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária dos serviços de saneamento de água e esgoto fornecer relatório mensal ao Poder Concedente descriminando serviços, obras e construções executados no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.”
Nº 6928 - 15/09/2022 - Institui no município de Sumaré Campanha de Combate à Violência no ambiente escolar e a valorização do professor e dá outras providências.
Nº 6910 - 24/08/2022 - “Determina que haja a aprovação mínima de oitenta por cento (80%) dos proprietários de imóveis da rua como requisito para alteração de nome de via que já possua denominação.”
Nº 6889 - 27/07/2022 - “Dispõe sobre a denominação da “Travessa Sem Denominação”, do Loteamento Vila Miranda, que passa a chamar-se “Travessa Gabriel Rossi Bueno Cegantin”.
Nº 6887 - 19/07/2022 - Altera a redação do § 2º do artigo 64 da Lei 4163 de Maio de 2006 do Município de Sumaré.
Nº 6881 - 07/07/2022 - Dispõe sobre a denominação da Rua 6 (Seis) do loteamento Jardim Irmã Davina, que passa a se chamar “Rua José Augusto Gonçalves”.
Nº 6868 - 24/06/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6866 - 23/06/2022 - Dispõe sobre a denominação da Área Verde nº 03 do Loteamento denominado Residencial Real Parque Sumaré, que passa a ser chamada “Praça José Gabriel dos Santos".
Nº 6861 - 15/06/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 6811 - 26/04/2022 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, ARTIGO 4º E ARTIGO 6º, DA LEI N º 5.603, DE 17 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6810 - 26/04/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3366, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6795 - 06/04/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Nº 6740 - 16/02/2022 - Dispõe sobre a denominação da Rua “2” da Vila Industrial Bandeirantes I.
Nº 6734 - 08/02/2022 - Dispõe sobre a denominação da Rua “01” da Vila Industrial Bandeirantes I
Nº 6732 - 03/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 6720 - 20/12/2021 - Dispõe sobre eventos, torneios e competições realizados no município de Sumaré
Nº 6719 - 20/12/2021 - “Dispõe sobre a criação no âmbito do município de Sumaré do “Dia da Visão Celular no Modelo dos 12- M12”, cuja comemoração se dará, anualmente, no dia 12 de dezembro .”
Nº 6717 - 15/12/2021 - DENOMINA UBS ANTONIA MARIA DE ARAÚJO A UBS YPIRANGA
Nº 6654 - 28/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 6588 - 07/06/2021 - Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências