Vereadores - LUCAS AGOSTINHO - Proposituras
Autógrafos (4)
Nº 169/2026 ao Projeto de Lei Nº 285/2026 - 08/10/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 285/2026 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 16.163,01 (dezesseis mil, cento e sessenta e três reais e um centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 168/2026 ao Projeto de Lei Nº 252/2026 - 07/10/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 252/2026 - Institui, nas unidades da rede municipal de saúde, o dever de divulgação de informações sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil e sobre os canais de acesso gratuito a medicamentos, e dá outras providências
Nº 166/2026 ao Projeto de Lei Nº 508/2025 - 07/10/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 508/2025 - Institui o “Dia das Mães” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 165/2026 ao Projeto de Lei Nº 466/2025 - 07/10/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 466/2025 - Autoriza os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da rede municipal de ensino a utilizarem vestimentas alternativas ao uniforme escolar, mais adequadas às suas necessidades sensoriais, e dá outras providências.