Vereadores - LUCAS AGOSTINHO - Proposituras
Pareceres (8)
Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - 24/11/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - "Dispõe sobre a Concessão de Isenção na tarifa de ônibus para familiares, responsáveis e/ou cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências”.
Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - 19/11/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - Dispõe sobre a emissão de carteira de identidade para animais domésticos no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - 19/11/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - "Institui o Programa Municipal de Prevenção de Incêndios e Situações de Risco nas Instituições de Ensino de Sumaré e dá outras providências."
Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - 19/11/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos que comprovarem a adoção de animais no município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 19/11/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Cidade Inteligente no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - 19/11/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Institui no município de Sumaré o “Programa Ecoponto Solidário” que tem por finalidade disponibilizar aos munícipes os produtos que forem depositados nos Pontos de Entrega Voluntária e Ecopontos Municipais.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 19/11/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Institui a proibição da realização de tatuagens e aplicação de piercing em animais para fins estéticos e dá outras providências.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 19/11/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Dispõe sobre a abertura das áreas públicas de lazer, esporte e cultura do município de Sumaré aos finais de semana e feriados.