Vereadores - LUCAS AGOSTINHO - Proposituras
Emendas (15)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 152/2024 - 06/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 152/2024 - Orça a receita e fixa a despesa (LOA) do Município de Sumaré para o exercício de 2025.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2024 - 06/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 152/2024 - Orça a receita e fixa a despesa (LOA) do Município de Sumaré para o exercício de 2025.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2024 - 24/06/2024 - EMENDA MODIFICATIVA AO PL 84-24
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 - 26/02/2024 - Modifica o artigo 8º - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de saneamento básico do município de Sumaré a efetuar a limpeza de fossas e destinação dos resíduos para estação de tratamento de forma gratuita para às unidades residenciais e comerciais não servidas pela rede de esgotos sanitários, mas que pagam a taxa de esgotamento sanitário.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 - 06/02/2024 - Modifica o artigo 5º do Projeto de Lei nº 125, de 15 de maio de 2023 - Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 332/2021 - 02/05/2023 - EMENDA MODIFICATIVA - “Dispõe sobre a prévia divulgação do aumento da tarifa do ônibus urbano no âmbito do Município de Sumaré”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 21/03/2023 - Emenda Modificativa - Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição de Livros em formato Braile, Audiolivros e outros meios.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2022 - 21/03/2023 - Emenda Modificativa - Dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em Braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 - 14/03/2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 136 de 2022. - Dispõe sobre a utilização obrigatória de temporizadores nos equipamentos de sinalização semafórica com detectores de avanço de sinal do Município de Sumaré
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - 28/02/2023 - Emenda Modificativa 2 ao PL 46/2022 que dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2022 - 22/09/2022 - Altera Parágrafo Único e item VI do art. 1º do Substitutivo nº 1 ao PL 172/2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2022 - 30/08/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 153/2022 - Proíbe a utilização de tecnologia de incineração de resíduos sólidos urbanos coletados no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 194/2022 - 09/08/2022 - Modifica o inciso III do artigo 15 e suprime os parágrafos 1º e 2º do artigo 15 do Projeto de Lei nº 194, de 02 de agosto de 2022
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - 31/05/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - Institui no município de Sumaré o “Programa Ecoponto Solidário” que tem por finalidade disponibilizar aos munícipes os produtos que forem depositados nos pontos de entrega voluntária e ecopontos municipais.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 292/2021 - 30/11/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 292/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA DAS FAIXAS DE SERVIDÃO SOB AS REDES E LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, GÁS, LINHA DA MALHA FERROVIÁRIA, RODOVIAS ATUANTES E OLEODUTO