Vereadores - RODRIGO DIGÃO - Proposituras
Leis Ordinárias (25)
Nº 7196 - 21/11/2023 - Autoriza o Poder Executivo a promover o curso extracurricular de empreendedorismo, junto aos alunos do ensino médio das escolas públicas do Município de Sumaré
Nº 7162 - 02/10/2023 - “Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e dá outras providências".
Nº 7153 - 21/09/2023 - "DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 7136 - 25/08/2023 - Isenta as unidades residenciais que possuam moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro Autista, da tarifa de água e esgoto no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 7091 - 08/05/2023 - Autoriza o Poder Executivo a adotar Medidas Preventivas de Segurança nos estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Sumaré, incluindo a instalação de detectores de metais nos acessos e a presença de Profissionais de Segurança e Vigilância Patrimonial nas Unidades.
Nº 7089 - 05/05/2023 - Dispõe sobre a instalação de Dispositivo Eletrônico de Segurança do tipo Botão de Pânico nas Escolas situadas no Município de Sumaré.
Nº 7083 - 02/05/2023 - Obriga a presença de tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras – em todos os eventos culturais, públicos ou privados no município de Sumaré com expectativa de público superior a 200 (duzentas) pessoas para realizar a sua interpretação e tradução.
Nº 7017 - 21/12/2022 - Proíbe as Escolas de Educação Infantil Conveniadas ao Programa Pró-Educação Básica PROEB, e as Escolas Municipais, de receber e servir merendas prontas e transportadas de outra localidade que não seja a própria Escola, para as crianças.
Nº 6996 - 05/12/2022 - Dispõe a autorização para o Poder Executivo promover a numeração, demarcação ou identificação dos braços de iluminação pública.
Nº 6950 - 05/10/2022 - “Altera a redação dos incisos I e II, do parágrafo 2º e cria o parágrafo 3º ao artigo 6º da Lei Municipal nº 4.445, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências”.
Nº 6868 - 24/06/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6864 - 20/06/2022 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão optometrista e dá outras providências.
Nº 6861 - 15/06/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 6795 - 06/04/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Nº 6792 - 01/04/2022 - Dispõe sobre a implantação de vagas para veículos que transportam pessoas com deficiência ou idosos em logradouros públicos onde se localizam instituições publicas ou privadas de ensino, e dá outras providências
Nº 6743 - 17/02/2022 - Institui no município de Sumaré a Semana da Campanha de conscientização contra a discriminação aos portadores de deficiências físicas, visuais, auditivas e intelectuais nas Escolas Municipais e dá outras providências.
Nº 6742 - 16/02/2022 - Institui no município de Sumaré o Programa Municipal de Promoção e Incentivo ao Esporte Adaptado e dá outras providências.
Nº 6732 - 03/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 6723 - 12/01/2022 - Institui no Município de Sumaré o programa Bengala Verde, em auxílio aos deficientes visuais
Nº 6705 - 02/12/2021 - Enquadra o indivíduo com visão monocular como pessoa com deficiência para todos os fins legais e de direito, bem como para a concessão de gratuidade da passagem de transporte público municipal ao titular e ao acompanhante caso necessário.
Nº 6654 - 28/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 6598 - 14/06/2021 - Cria o Pet Park no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6588 - 07/06/2021 - Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências
Nº 6562 - 27/04/2021 - Dispõe sobre a criação da carteira de identificação e informação do Paciente Diabético em Sumaré
Nº 6529 - 10/03/2021 - Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 5470 de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a proibição de telefone móveis e similares no interior das agências e pontos de serviços das instituições bancárias.