Vereadores - RODRIGO DIGÃO - Proposituras
Projetos de Lei (65)
Nº 310/2025 - 22/04/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 292/2025 - 07/04/2025 - DETERMINA QUE HOSPITAIS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESPECIALIDADES, CLÍNICAS, CENTROS DE IMAGENS E LABORATÓRIOS SEDIADOS NA CIDADE COMUNIQUEM PREVIAMENTE AO PACIENTE O CANCELAMENTO DO EXAME AGENDADO.
Nº 290/2025 - 07/04/2025 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 7.054, de 30 de março de 2023, alterada pela Lei Municipal nº 7.437, de 04 de abril de 2025 e revoga o artigo 3º da Lei Municipal nº 7.437, de 04 de abril de 2025 dá outras providências”.
Nº 280/2025 - 31/03/2025 - INSTITUI O DIA DO HIP HOP NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ.
Nº 279/2025 - 31/03/2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS "CUIDAR DE QUEM CUIDA", QUE ESTABELECE DIRETRIZES E MEDIDAS DE SUPORTE PARA MÃES RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO DE FILHOS(AS) COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES, TRANSTORNOS, DOENÇAS RARAS, TDAH, DISLEXIA E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDAM ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ.
Nº 266/2025 - 24/03/2025 - Institui o "Censo Inclusão" para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias.
Nº 262/2025 - 17/03/2025 - Institui a Lei Anticorrupção no âmbito do Município de Sumaré e proíbe a nomeação ou designação de acusados ou condenados por corrupção passiva, dentre outros crimes, para o exercício de cargos de direção, chefia ou assessoramento, cargos em comissão ou de confiança, ou ainda de funções gratificadas na Administração Pública Direta e Indireta.
Nº 261/2025 - 17/03/2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLINICAS MÉDICAS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 240/2025 - 07/03/2025 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, O DIA DA POLÍCIA MUNICIPAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 14 DE MARÇO.
Nº 209/2025 - 20/02/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADORES NOS DISPOSITIVOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE AVANÇO DE SEMÁFORO NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 208/2025 - 20/02/2025 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA USO DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 65/2025 - 17/01/2025 - Dispõe sobre o Direito das Mulheres a um acompanhante de sua escolha em todas as consultas e procedimentos médicos, incluindo exames admissionais, demissionais e perícias médicas, no âmbito do município de Sumaré.
Nº 32/2025 - 13/01/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos Custos de Locação dos Prédios Públicos alugados pelo Município, através da criação de QR-CODES com os valores detalhados, e dá outras providências.
Nº 15/2025 - 01/01/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos custos e detalhes das obras públicas municipais, através da criação de QR-code com as informações detalhadas, e dá outras providências.
Nº 14/2025 - 01/01/2025 - Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis localizados em bairros regularizados há mais de 3 anos que ainda não possuem infraestrutura completa de asfalto e esgoto e dá outras providências.
Nº 161/2024 - 06/11/2024 - “Altera o inciso II, do artigo 12 da Lei 7.310 de 19 de junho de 2024 e ás outras providências”.
Nº 154/2024 - 03/10/2024 - Denominação do Viaduto localizado no Jardim Primavera de Clauduir Aparecido Menes – "Cláudio Meskan"
Nº 130/2024 - 18/07/2024 - Dispõe sobre a Assessoria de Políticas públicas e de inclusão Social da Pessoa com Deficiência.
Nº 129/2024 - 18/07/2024 - Celebrar Convênio com Clinicas Médicas, visando à implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do Município e dá outras providências
Nº 128/2024 - 17/07/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da avaliação individualizada para o avanço de Etapa de Terminalidade dos Alunos com deficiência intelectual e dá outras providências.
Nº 127/2024 - 17/07/2024 - Entrega de Medicação para pacientes com receita de médico particular pela Secretaria de Saúde Municipal, desde que o usuário seja cadastrado no SUS.
Nº 126/2024 - 17/07/2024 - Determina que Hospitais, Unidades Básicas de Saúde, Especialidades, Clínicas, Centros de Imagens e Laboratórios sediados na cidade comuniquem previamente ao paciente o cancelamento do exame agendado.
Nº 125/2024 - 17/07/2024 - Dispõe sobre o Programa "Profissional de Saúde Amigo da Escola" nos Centros Educacionais do município de Sumaré, cria o selo "Profissional da Saúde Amigo da Escola" e dá outras providências.
Nº 124/2024 - 17/07/2024 - Cria o Programa Melhor Idade no Município de Sumaré.
Nº 61/2024 - 18/03/2024 - Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, gavetas ou local específico nos cemitérios públicos do Município de Sumaré
Nº 266/2023 - 03/10/2023 - Autoriza o Poder Executivo a promover o curso extracurricular de empreendedorismo, junto aos alunos do ensino médio das escolas públicas do Município de Sumaré
Nº 204/2023 - 22/08/2023 - “Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e dá outras providências".
Nº 163/2023 - 28/07/2023 - Autoriza o Poder Executivo a criar um procedimento junto à Guarda Civil Municipal para a apreensão de linhas usadas para soltar pipas, papagaios e similares, no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 128/2023 - 16/05/2023 - Isenta as unidades residenciais que possuam moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro Autista, da tarifa de água e esgoto no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 124/2023 - 11/05/2023 - "DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 103/2023 - 10/04/2023 - Dispõe sobre a instalação de Portais de Detectores de Metais nas Escolas Públicas da Rede de Ensino da Cidade de Sumaré.
Nº 102/2023 - 10/04/2023 - Dispõe sobre a instalação de Dispositivo Eletrônico de Segurança do tipo Botão de Pânico nas Escolas Públicas da Rede de Ensino da Cidade de Sumaré.
Nº 101/2023 - 10/04/2023 - Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde.
Nº 100/2023 - 05/04/2023 - Dispõe sobre a instalação de Dispositivo Eletrônico de Segurança do tipo Botão de Pânico nas Escolas situadas no Município de Sumaré.
Nº 99/2023 - 05/04/2023 - Autoriza o Poder Executivo a adotar Medidas Preventivas de Segurança nos estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Sumaré, incluindo a instalação de detectores de metais nos acessos e a presença de Profissionais de Segurança e Vigilância Patrimonial nas Unidades.
Nº 98/2023 - 05/04/2023 - Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde.
Nº 97/2023 - 04/04/2023 - Dispõe sobre a divulgação da Relação dos Medicamentos de Distribuição Gratuita, disponíveis e faltosos, na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 74/2023 - 14/03/2023 - Obriga a presença de tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras – em todos os eventos culturais, públicos ou privados no município de Sumaré com expectativa de público superior a 200 (duzentas) pessoas para realizar a sua interpretação e tradução.
Nº 293/2022 - 03/11/2022 - Proíbe as Escolas de Educação Infantil Conveniadas ao Programa Pró-Educação Básica PROEB, e as Escolas Municipais, de receber e servir merendas prontas e transportadas de outra localidade que não seja a própria Escola, para as crianças.
Nº 290/2022 - 14/10/2022 - Determina ao Poder Público que institua no município de Sumaré o programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas em privação de liberdade.
Nº 260/2022 - 13/09/2022 - “Altera a redação dos incisos I e II, do parágrafo 2º e cria o parágrafo 3º ao artigo 6º da Lei Municipal nº 4.445, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências”.
Nº 170/2022 - 22/06/2022 - Obriga a instalação e/ou melhoramento de iluminação pública em todas as paradas de ônibus no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências
Nº 169/2022 - 22/06/2022 - Dispõe a autorização para o Poder Executivo promover a numeração, demarcação ou identificação dos braços de iluminação pública.
Nº 153/2022 - 31/05/2022 - Proíbe a utilização de tecnologia de incineração de resíduos sólidos urbanos coletados no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 146/2022 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 137/2022 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 134/2022 - 19/05/2022 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão optometrista e dá outras providências.
Nº 97/2022 - 18/04/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo Municipal, em até quarenta e oito horas após o recapeamento asfáltico, a implantar as sinalizações na malha viária no âmbito da cidade de Sumaré e dá outras providências
Nº 38/2022 - 08/03/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Nº 37/2022 - 08/03/2022 - Dispõe sobre a implantação de vagas para veículos que transportam pessoas com deficiência ou idosos em logradouros públicos onde se localizam instituições publicas ou privadas de ensino, e dá outras providências
Nº 9/2022 - 01/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 376/2021 - 13/12/2021 - Institui no município de Sumaré a Semana da Campanha de conscientização contra a discriminação aos portadores de deficiências físicas, visuais, auditivas e intelectuais nas Escolas Municipais e dá outras providências.
Nº 375/2021 - 13/12/2021 - Institui no município de Sumaré o Programa Municipal de Promoção e Incentivo ao Esporte Adaptado e dá outras providências.
Nº 374/2021 - 13/12/2021 - Institui o "Censo Inclusão", para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias.
Nº 373/2021 - 10/12/2021 - Institui no Município de Sumaré o programa Bengala Verde, em auxílio aos deficientes visuais
Nº 306/2021 - 01/10/2021 - Enquadra o indivíduo com visão monocular como pessoa com deficiência para todos os fins legais e de direito, bem como para a concessão de gratuidade da passagem de transporte público municipal ao titular e ao acompanhante caso necessário.
Nº 293/2021 - 21/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 289/2021 - 20/09/2021 - Institui o Programa Adote uma Praça Pública
Nº 199/2021 - 23/06/2021 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão optometrista e dá outras providências.
Nº 194/2021 - 14/06/2021 - Projeto de Lei que torna atividades fisicas como essenciais no municipio de sumare
Nº 182/2021 - 07/06/2021 - Institui no Município de Sumaré o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências
Nº 151/2021 - 10/05/2021 - Cria o Pet Park no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 142/2021 - 27/04/2021 - Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências
Nº 94/2021 - 16/03/2021 - Dispõe sobre a criação da carteira de identificação e informação do Paciente Diabético em Sumaré
Nº 31/2021 - 28/01/2021 - Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 5470 de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a proibição de telefone móveis e similares no interior das agências e pontos de serviços das instituições bancárias.
