Vereadores - FERNANDO DO POSTO - Proposituras
Leis Ordinárias (11)
Nº 6946 - 05/10/2022 - Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças em Sumaré e dá outras providências.
Nº 6932 - 21/09/2022 - Institui o Dia da Conscientização sobre o Acolhimento Familiar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6868 - 24/06/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6861 - 15/06/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 6795 - 06/04/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Nº 6732 - 03/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 6727 - 12/01/2022 - Denomina a Rua 05, do loteamento denominado Vila Sol Nascente de “Rua Francisco Canindé de Almeida”
Nº 6654 - 28/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 6616 - 06/07/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos veterinários e de comércio de produtos para animais afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais e dá outras providências
Nº 6588 - 07/06/2021 - Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências
Nº 6578 - 27/05/2021 - Institui no âmbito do Município de Sumaré, a Semana de Conscientização sobre o Lixo Eletrônico e dá outras Providências