Vereadores - FERNANDO DO POSTO - Proposituras
Projetos de Lei (17)
Nº 143/2023 - 01/06/2023 - Dispõe sobre o projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do Município de Sumaré e da outras providências.
Nº 47/2023 - 16/02/2023 - Fica assegurado às mulheres o direito de terem acompanhante durante as consultas, exames, cirurgias e procedimentos clínicos e laboratoriais, que impliquem em sedação ou exposição do corpo, total ou parcialmente, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados de Sumaré”.
Nº 237/2022 - 25/08/2022 - Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças em Sumaré e dá outras providências.
Nº 205/2022 - 08/08/2022 - Institui o Dia da Conscientização sobre o Acolhimento Familiar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 146/2022 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 137/2022 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 38/2022 - 08/03/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Nº 9/2022 - 01/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 359/2021 - 25/11/2021 - Denomina a Rua 05, do loteamento denominado Vila Sol Nascente de “Rua Francisco Canindé de Almeida”
Nº 351/2021 - 16/11/2021 - Denomina o Prédio Público futura Unidade de Pronto Atendimento da Área Cura, localizado na Rua Luciano Ramos Ayala, Jardim Santa Joana, de UPA (Unidade de Pronto Atendimento) - Keila Mara Estevão dos Santos
Nº 293/2021 - 21/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 283/2021 - 15/09/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, restaurantes, quiosques, casas noturnas, espaços de eventos e shows, assim como ambientes semelhantes adotarem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de assédio e agressão
Nº 170/2021 - 27/05/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos veterinários e de comércio de produtos para animais afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais e dá outras providências
Nº 142/2021 - 27/04/2021 - Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências
Nº 136/2021 - 20/04/2021 - Institui no âmbito do Município de Sumaré, a Semana de Conscientização sobre o Lixo Eletrônico e dá outras Providências
Nº 107/2021 - 30/03/2021 - Assegura aos moradores do município de Sumaré a instituição de um Banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito e dá outras providências.
Nº 33/2021 - 02/02/2021 - PL agendamento por telefone as consultas médicas para pacientes idosos portadores de deficiência