Vereadores - ANDRE DA FARMÁCIA - Proposituras
Emendas (23)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2024 - 05/08/2024 - Denomina a intervenção viária na Avenida Vereador Antônio Pereira de Camargo Neto, confrontante com a Gleba B1, Gleba B e Gleba 1, do loteamento denominado Jardim Dall'Orto, que resultou em uma rotatória, passando a ser denominada como PRAÇA “Claudinei Ferreira e Evangelina Stocco Ferreira”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 252/2021 - 06/06/2023 - Altera o Art. 1° do Projeto de Lei nº 252/2021 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 155/2022 - 02/05/2023 - Altera o Projeto de Lei 155/2022, que dispõe sobre a proibição do consumo de dispositivos eletrônicos para fumar nas escolas do município de Sumaré.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - 26/03/2023 - Inclui os parágrafos 1°e 2° ao art. 1º - Institui o programa “Incubadora de Empresas”, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - 28/02/2023 - Altera o Projeto de Lei 14/2023, que institui a campanha municipal permanente de combate às fraudes e golpes praticados via telefone, internet e aplicativos
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 284/2021 - 21/11/2022 - Emenda Modificativa ao art. 9º do PL 284/2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 276/2022 - 06/10/2022 - Altera art. 5º do Projeto de Lei nº 276/2022 que institui o Programa Municipal de incentivo à produção de mel e seus derivados.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 273/2022 - 06/10/2022 - Altera o art. 8º do Projeto de Lei nº 273/2022 que dispõe sobre a criação do Programa “Lazer na Rebouças”, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2022 - 22/09/2022 - Altera ementa e art. 1º do PL 263/2022.
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2022 - 22/09/2022 - Altera Parágrafo Único e item VI do art. 1º do Substitutivo nº 1 ao PL 172/2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2022 - 29/08/2022 - Altera o Projeto de Lei 155/2022, que dispõe sobre a proibição do consumo de dispositivos eletrônicos para fumar nas escolas do município de Sumaré.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 187/2022 - 12/08/2022 - Fica suprimido o inc. II do art. 4º do PL 187/2022. “Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Ciclista e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 186/2022 - 12/08/2022 - Modifica o §1º do art. 3º do PL 186/2022
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - 10/05/2022 - Altera o Projeto de Lei 98/2022, que dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público coletivo para indicar a localização do “ponto cego” aos ciclistas e motociclistas.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 292/2021 - 21/10/2021 - Emenda Aditiva ao PL 292/2021
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 271/2021 - 21/09/2021 - Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei 271/2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 241/2021 - 26/08/2021 - Altera o Projeto de Lei 241/2021, que dispõe sobre a “Colocação de tela de proteção em novos empreendimentos de Sumaré para evitar que tenham possíveis quedas das janelas, varandas e áreas comuns.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2021 - 01/06/2021 - Altera o Projeto de Lei 150/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias aos agressores de animais no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2021 - 03/05/2021 - “Inclui o parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei 117/2021”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - 22/04/2021 - Emenda ao Projeto Lei 116/2021
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 71/2021 - 06/04/2021 - Remove o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei Nº 71/2021
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - 29/03/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas Transporte Público Coletivo garantir medidas para o enfrentamento do COVID19
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2021 - 22/03/2021 - Altera a redação do art. 1º e 2º, bem como revoga os artigos 3º e 4º do Projeto de Lei 71/2021.