Vereadores - WELINGTON DA FARMACIA - Proposituras
Projetos de Lei (29)
Nº 515/2025 - 08/12/2025 - Institui princípios, diretrizes e normas para a promoção e implantação da Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) nos equipamentos públicos do Município de Sumaré/SP, em conformidade com a Lei Federal nº 15.249/2025, e dá outras providências.
Nº 459/2025 - 13/10/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999.
Nº 457/2025 - 13/10/2025 - Institui a Semana de Prevenção da Saúde da Mulher para Mães Atípicas no Município de Sumaré e dá outras providências
Nº 394/2025 - 04/08/2025 - Institui o “Selo de Proteção à Mulher – Estabelecimento Comprometido com a Proteção da Mulher” no âmbito do Município de Sumaré, como instrumento de promoção da conscientização, acolhimento e combate à violência contra a mulher, em alusão à campanha Agosto Lilás, e dá outras providências.
Nº 360/2025 - 09/06/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Escola Bilíngue” na Rede Municipal de Educação de Sumaré e dá outras providências.
Nº 323/2025 - 05/05/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Distribuição de Aparelhos Auditivos, destinado a crianças, adolescentes e adultos com deficiência auditiva residentes no município de Sumaré, e dispõe sobre suas diretrizes.
Nº 322/2025 - 05/05/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa de fornecimento Gratuito de Pulseiras de Identificação para idosos com Alzheimer
Nº 301/2025 - 14/04/2025 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação (ETR) e afins, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, apenas em espaço público no município de Sumaré.
Nº 293/2025 - 07/04/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município de Sumaré o evento "OABRIL AZUL" realizado pela OAB Subseção de Sumaré
Nº 243/2025 - 10/03/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 6.656 de 1º de outubro de 2021.
Nº 241/2025 - 07/03/2025 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em passarelas e passagens subterrâneas no Município de Sumaré, permitindo a celebração de parcerias com a iniciativa privada e dá outras providências.
Nº 189/2025 - 17/02/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999.
Nº 161/2025 - 10/02/2025 - Instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CISD).
Nº 155/2025 - 10/02/2025 - Institui o Censo Qualificado das Pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista e de seus Familiares no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 152/2025 - 10/02/2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – “LIBRAS” NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO.
Nº 144/2025 - 10/02/2025 - Altera o inciso II do art 12 da Lei 7310 de 19 de junho de 2024 - o artigo 7º e o inciso I do art 6º da Lei n° 7363 de 19 de dezembro de 2024 e dá outras providências
Nº 104/2025 - 30/01/2025 - Institui o Programa Municipal de Consciência Ambiental no Município de Sumaré.
Nº 74/2025 - 19/01/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA DAS FAIXAS DE SERVIDÃO SOB AS REDES E LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, GÁS, LINHA DA MALHA FERROVIÁRIA, RODOVIAS ATUANTES E OLEODUTO.
Nº 73/2025 - 19/01/2025 - Dispõe sobre a abertura das áreas públicas de lazer, esporte e cultura do município de Sumaré aos finais de semana e feriados.
Nº 72/2025 - 19/01/2025 - Dispõe sobre a criação, implantação e gestão de ECOPONTOS, pontos de entrega Voluntária de entulho, pequenos volumes de resíduos da construção civil e outros materiais recicláveis no município de Sumaré.
Nº 71/2025 - 19/01/2025 - Dispõe sobre a implantação do conceito de Cidades Inteligentes - “Smart Cities”, no Município de Sumaré, e dá outras providências”
Nº 70/2025 - 19/01/2025 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ
Nº 69/2025 - 19/01/2025 - Dispõe sobre o projeto Esporte na Melhor Idade no âmbito do Município de Sumaré e das outras providências
Nº 68/2025 - 19/01/2025 - Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate às fraudes e golpes praticados via telefone, internet e aplicativos.
Nº 67/2025 - 19/01/2025 - Institui o Marco Municipal das Startups e dá outras providências
Nº 66/2025 - 19/01/2025 - Institui o Programa “Incubadora de Empresas”, e dá outras providências.
Nº 9/2025 - 01/01/2025 - Dispõe sobre a implantação de Containers Solidários para doação de agasalhos e cobertores no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 1/2025 - 01/01/2025 - Dispõe sobre a implantação do “Espaço Motoboy”, nas sub-regiões do município de Sumaré e da outras providências.
Nº 158/2010 - 09/09/2010 - Denomina a Rua 14 do Loteamento Nova Esperança II e de Rua Antonio Coalho.