Vereadores - JOSUÉ CARDOZO - Proposituras
Leis Ordinárias (67)
Nº 6400 - 11/09/2020 - "Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a criar farmácias vivas no Município de Sumaré" e dá outras providências conforme especifica.(PH)
Nº 6356 - 27/05/2020 - Denomina a Rua 08 (oito) do loteamento Jardim Residencial Reserva Bordon Sumaré, de Rua Maria Ana de Jesus da Silva.
Nº 6352 - 20/05/2020 - Denomina a Rua 09 (Nove) (trechos 1 e 2) do Loteamento Jardim Residencial Reserva Bordon, Sumaré, de Rua Antônio Casemiro Filho. (NM)
Nº 6344 - 05/05/2020 - Denomina a Avenida "E" do Loteamento Residencial Viva Vista, Sumaré, de Avenida Carlos Amaral. (NM)
Nº 6337 - 01/04/2020 - Denomina a Avenida D do Loteamento Residencial Viva Vista, Sumaré, de Avenida Cândido José Ribeiro. (NM)
Nº 6332 - 25/03/2020 - Denomina a Avenida "C" do Loteamento Residencial Viva Vista, Sumaré, de Avenida Niraide Moreira Ribeiro dos Santos. (NM)
Nº 6325 - 19/03/2020 - Denomina a Avenida B do Loteamento Residencial Viva Vista, Sumaré, de Avenida Mercedes Tiago. (NM)
Nº 6322 - 06/03/2020 - Denomina a Avenida "A" do Loteamento Residencial Viva Vista, Sumaré, de Avenida Moisés Gerson Cardozo. (NM)
Nº 6296 - 17/12/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 6.049 de 26 de abril de 2018, que instituiu o Pacto Municipal Social para população vulnerável e em situação de rua e dá outras providências conforme especifica. (NM)
Nº 6284 - 28/11/2019 - Institui a Semana Municipal da Gastronomia no Município e dá outras providências. (dfr)
Nº 6265 - 30/10/2019 - Dispõe sobre a instituição das festividades realizadas pela Paróquia Santa Bárbara no calendário oficial do Municipio de Sumaré/SP e dá outras providências. (dfr)
Nº 6262 - 22/10/2019 - Dispõe sobre a instituição das festividades realizadas pela Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus no calendário oficial do Município de Sumaré/SP e dá outras providências. (dfr)
Nº 6033 - 13/03/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 5458 de 20 de dezembro de 2012. (mssp)
Nº 6028 - 08/03/2018 - Dispõe sobre o programa de doação de material de consttrução para Prefeitura Municipal de Sumaré e da outras providencias
Nº 5976 - 20/09/2017 - Dispõe sobre a instituição da festa Arraia da Associação Unidos da Vila Picerno no Calendário Oficial do Municipio de Sumaré/Sp e dá outras providencias.(era)
Nº 5923 - 23/03/2017 - Denomina a Rua 01 (Um) do Loteamento Jardim Dulce, Sumaré, de Rua Paschoina Mondini da Silva. (NML)
Nº 5897 - 28/11/2016 - "Dispõe sobre autorização do poder executivo a pintar nos postes de energia elétrica as denominações das vias públicas do Município." e dá outras providências conforme especifica.
Nº 5887 - 24/10/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios exporem de forma destacada, através de cartaz afixado em local de destaque, a data de validade dos produtos que fizerem parte de promoções especiais e/ ou relâmpagos feitas em suas dependências, no Município de Sumaré/SP e dá outras providências.
Nº 5870 - 21/07/2016 - Dispõe sobre a instituição da Encenação do Teatro da Paixão de Cristo, organizado pelo Grupo de Jovens JASC da Paróqiua São Pedro Apóstolo no calendário oficial do Município de Sumaré/SP e dá outras providências.
Nº 5858 - 23/06/2016 - Denomina a Rua 12 do Loteamento Jd. Nova Esperança II, de Rua Keila Casasse de Azevedo. (NSS)
Nº 5854 - 16/06/2016 - Denomina a Rua 06, no Loteamo Jd. Nova Esperança II, de Rua Maria Rosa Radaelli. (NSS)
Nº 5849 - 05/05/2016 - Denomina a Rua 03, no Loteamento Jd. Nova Esperança II, de Rua Maria Dias da Cruz Mota. (NSS)
Nº 5846 - 28/04/2016 - Denomina a Rua 09 do Loteamento Jd. Nova Esperança II, de Rua Antônio Lorenceti Romero. (NSS)
Nº 5842 - 14/04/2016 - Denomina a Rua 07, do Loteamento Jd. Nova Esperança II, de Rua Maria Fávaro Campiche. (NSS)
Nº 5836 - 30/03/2016 - Denomina a Rua 21 do Loteamento Pq. Dante Marmirolli, de Rua Dilma Dias da Cunha. (NSS)
Nº 5779 - 02/06/2015 - Dispõe sobre a instituição das festividades realizadas pela Paróquia São Pedro Apóstolo no calendário oficial do Municipio de Sumaré/SP e dá outras providências.(era)
Nº 5761 - 29/04/2015 - Denomina a Rua 10 do Loteamento Residencial Santa Joana, Sumaré, de Rua Keully Ribeiro dos Santos.
Nº 5756 - 19/04/2015 - Denomina a Rua 3 do Loteamento denominado Residencial Portal Bordon II, Sumaré, de Rua Marineide Aparecida Moreira.
Nº 5748 - 09/04/2015 - Denomina a Rua 11 (Onze) do loteamento Parque Dante Marmirolli Sumaré, de Rua Jair Lieira.(era)
Nº 5688 - 13/11/2014 - Dispõe sobre a instituição da semana da campanha Continuada Antipichação no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 5672 - 10/10/2014 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1703/1985, de 05 de maio de 1985, e dá outras providências conforme especifica.(era)
Nº 5458 - 20/12/2012 - Autoriza o poder executivo municipal a retirar veículos abandonados nas vias públicas e terrenos baldios do município, e dá outras providências.
Nº 5445 - 28/11/2012 - Denomina a Rua 28 (Vinte e oito) do Loteamento Residencial Portal Bordon II, Sumaré/SP , de Rua Maria de Lourdes Redaelli.
Nº 5438 - 25/10/2012 - Denomina a Rua 27 (vinte e sete) do Loteamento Residencial Portal Bordon II, Sumaré/SP, de Rua Erique Henrique da Silva Santos.
Nº 5432 - 20/09/2012 - Denomina a Rua 30 (Trinta) do Loteamento Re. Portal Bordon II, Sumaré/ SP, de Rua Alexsandro Cardoso da Silva.
Nº 5431 - 20/09/2012 - Denomina as Ruas 12 e 13 (Doze e Treze) do Loteamento Res. Portal Bordon II, Sumaré/SP, de Rua ARTIMEDES FERREIRA DA SILVA.
Nº 5430 - 13/09/2012 - Denomina as Ruas 05 e 07 (cinco e sete) do Loteamento Pq. Dante Marmirolli, Sumaré, de Rua JOÃO COALHO.
Nº 5389 - 06/06/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e revendedoras de automóveis plantarem árvores pra mitigação do efeito estufa e dá outras providências.
Nº 5384 - 24/05/2012 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Sumaré.
Nº 5376 - 12/04/2012 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3224, de 27 de outubro de 1998 e dá outras providências.
Nº 5358 - 22/03/2012 - Dispõe sobre prazo para regulamentação de Construções em desacordo com o que dispõe o Código de Obras do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 5265 - 20/10/2011 - Que proíbe o plantio da plantas tóxicas, em logradouros públicos e partes exteriores de propriedades particulares no Município de Sumaré/SP.
Nº 5253 - 22/09/2011 - Intitui normas para a denominação das vias públicas, parques e praças, sua publicidade e numeração das edificações e dá outras providências.
Nº 5229 - 15/07/2011 - Dispõe sobre a Instituição da Semana do Cata treco no Municipio de Sumaré e dá outras Providências.
Nº 5226 - 06/07/2011 - Denomina a Rua 09 (Nove) do Loteamento Residencial Portal Bordon II Sumaré, de Rua Miralva Santana Barbosa dos Santos.(era)
Nº 5225 - 06/07/2011 - Denomina a Rua 06 (seis) do loteamento Residencial Portal Bordon II Sumaré, de Rua Julio Martins.(era)
Nº 5224 - 06/07/2011 - Denomina a Rua 21 (vinte um) do loteamento Residencial Portal Bordon II, Sumaré de Rua Sonia Rosa Gueleri.(era)
Nº 5223 - 06/07/2011 - Denomina a Rua 20 (vinte) do loteamento Residencial Portal Bordon II, Sumaré, de Rua Carlos José Xavier da Silva.(era)
Nº 5209 - 20/06/2011 - Denomina a Escola Municipal Jardim Picerno II de Escola Municipal Professora Martha Smolli Domingues.(ras)
Nº 5084 - 26/10/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a retirar veículos abandonados nas vias públicas e terrenos baldios do Município, e dá outras providências.
Nº 5071 - 05/10/2010 - Dispõe sobre a implementação de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Sumaré/SP, e dá outras providências.
Nº 5034 - 23/08/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa métodos naturais de combate a Dengue no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências. (vlc)
Nº 5033 - 23/08/2010 - Denomina a Avenida Fuad Assef Maluf às vias que menciona.
Nº 4969 - 07/05/2010 - Institui a Política Pública Municipal de Cooperativismo ou Associativismo de Trabalho, no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 4931 - 24/02/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos comércios em geral efetuar a troca dos produtos adquiridos em seus estabelecimentos todos os dias em que haja expediente, inclusive aos sabados e aos domingos e dá outras providências.(era)
Nº 4927 - 06/01/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza das ruas após realização de eventos por parte de seus organizadores no âmbito do Municipio de Sumaré na forma que menciona.
Nº 4904 - 27/11/2009 - "Dispõe sobre gratuidade nos estacionamentos rotativos delimitados como Zona Azul, para os veiculos que são conduzidos por pessoas Idosas e dá outras providências.-
Nº 4870 - 06/10/2009 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4681, de 05 de junho de 2008, e dá outras providências.
Nº 4869 - 05/10/2009 - Denomina o Sistema de lazer 5 do Parque Nova Veneza de PRAÇA DAS PITANGAS.
Nº 4868 - 05/10/2009 - Denomina o Sistema de lazer 6 do Parque Nova Veneza de PRAÇA DA MANGUEIRA
Nº 4867 - 05/10/2009 - Denomina O Sistema de lazer 3 do Parque Nova Veneza de PRAÇA SETE COPAS.
Nº 4866 - 05/10/2009 - Denomina o Sistema de lazer 2 do Parque Nova Veneza de PRAÇA DOS INGÁS.
Nº 4865 - 05/10/2009 - Denomina o Sistema de lazer 4 do Parque Nova Veneza de PRAÇA FLAMBOYANT.(bss)
Nº 4864 - 05/10/2009 - "Dipõe sobre gratuidade, nos estacionamento rotativos delimitados como Zona Azul ", para veículos condutores, que especifica, de pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providências".-
Nº 4861 - 02/10/2009 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário de eventos do Municipio, o Dia Municipal da Consciência pela paz.(era)
Nº 4852 - 11/09/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa e dá outras providências.
Nº 4843 - 21/08/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no âmbito do Município de Sumaré, o Projeto "SEMEANDO CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS".