Câmara Municipal de Sumaré

Projetos de Lei (92)

Nº 58/2020 - 15/04/2020 - Denomina a Rua 08 (oito) do loteamento Jardim Residencial Reserva Bordon Sumaré, de Rua Maria Ana de Jesus da Silva.

Nº 57/2020 - 15/04/2020 - Denomina a Rua 09 (Nove) (trechos 1 e 2) do Loteamento Jardim Residencial Reserva Bordon, Sumaré, de Rua Antonio Casemiro Filho. (NM)

Nº 15/2020 - 04/02/2020 - Denomina a Avenida "E" do Loteamento Residencial Viva Vista, Sumaré, de Avenida Carlos Amaral. (NM)

Nº 14/2020 - 04/02/2020 - Denomina a Avenida D do Loteamento Residencial Viva Vista, Sumaré, de Avenida Cândido José Ribeiro. (NM)

Nº 13/2020 - 04/02/2020 - Denomina a Avenida "C" do Loteamento Residencial Viva Vista, Sumaré, de Avenida Niraide Moreira Ribeiro dos Santos. (NM)

Nº 11/2020 - 04/02/2020 - Denomina a Avenida B do Loteamento Residencial Viva Vista, Sumaré, de Avenida Mercedes Tiago. (NM)

Nº 10/2020 - 04/02/2020 - Denomina a Avenida "A" do Loteamento Residencial Viva Vista, Sumaré, de Avenida Moisés Gerson Cardozo. (NM)

Nº 310/2019 - 05/11/2019 - Dispõe sobre a manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos das bibliotecas públicas, privadas e bibliotecas das escolas municipais e particulares e dá outras providências conforme especifica. (dfr)

Nº 305/2019 - 29/10/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 6.049 de 26 de abril de 2018, que instituiu o Pacto Municipal Social para população vulnerável e em situação de rua e dá outras providências conforme especifica. (NM)

Nº 302/2019 - 29/10/2019 - Institui a Semana Municipal da Gastronomia no Município e dá outras providências. (dfr)

Nº 278/2019 - 01/10/2019 - "Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a criar farmácias vivas no Município de Sumaré" e dá outras providências conforme especifica.(PH)

Nº 273/2019 - 24/09/2019 - Dispõe sobre a instituição das festividades realizadas pela Paróquia Santa Bárbara no calendário oficial do Municipio de Sumaré/SP e dá outras providências. (dfr)

Nº 272/2019 - 24/09/2019 - Dispõe sobre a instituição das festividades realizadas pela Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus no calendário oficial do Município de Sumaré/SP e dá outras providências. (dfr)

Nº 15/2018 - 19/02/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 5458 de 20 de dezembro de 2012. (mssp)

Nº 11/2018 - 06/02/2018 - Dispõe sobre o programa de doação de material de consttrução para Prefeitura Municipal de Sumaré e da outras providencias

Nº 204/2017 - 05/12/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5458 de 20 de dezembro de 2012, e dá outras providências conforme especifica.(era)

Nº 195/2017 - 22/11/2017 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5458 de 20 de dezembro de 2012, e dá outras providências conforme especifica.(TSSG)

Nº 108/2017 - 27/06/2017 - Dispõe sobre a instituição da festa Arraia da Associação Unidos da Vila Picerno no Calendário Oficial do Municipio de Sumaré/Sp e dá outras providencias.(era)

Nº 27/2017 - 14/02/2017 - Denomina a Rua 01 (Um) do Loteamento Jardim Dulce, Sumaré, de Rua Paschoina Mondini da Silva. (NML)

Nº 14/2017 - 01/02/2017 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.244 de 13 de dezembro de 1990, e dá outras providências conforme especifica.(fnm)

Nº 13/2017 - 31/01/2017 - Dispõe sobre a instituição do IPTU verde no municipio de Sumaré e dá outras provvidências. (vcms)

Nº 12/2017 - 31/01/2017 - Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal disponibilizar, gratuitamente, sinal público de internet através do sistema WI-FI nas praças do Município de Sumaré e dá outras providências conforme especifica. (vcms)

Nº 11/2017 - 31/01/2017 - Autoriza o poder executivo municipal implantar fármacias públicas de distribuição de medicamentos - 24 horas - nos PA (Pronto Atendimento) das Unidades Básicas de Saúde de Sumaré/SP. (vcms)

Nº 10/2017 - 31/01/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Publica, Departamento Estadual de Transito- DETRAN, e dá outras providências. (vcms)

Nº 9/2017 - 31/01/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº3417, de 03 de março de 2000 e dá outras providências. (vcms)

Nº 70/2016 - 08/11/2016 - Dispõe sobre a extinção da contribuição de iluminação pública - CIP, e dá outras providenicas do municipio de Sumaré e dá outras providências conforme específica.(fnm)

Nº 35/2016 - 10/05/2016 - "Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal disponibilizar, gratuitamente, sinal público de internet através do sistema Wi-Fi nas praças do Município de Sumaré" e dá outras providências conforme especifica.

Nº 32/2016 - 19/04/2016 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, Departamento Estadual de Transito - DETRAN, e dá outras providências.

Nº 28/2016 - 05/04/2016 - Dispõe sobre a instituição da Encenação do Teatro da Paixão de Cristo, organizado pelo Grupo de Jovens JASC da Paróqiua São Pedro Apóstolo no calendário oficial do Município de Sumaré/SP e dá outras providências.

Nº 13/2016 - 11/02/2016 - "Dispõe sobre autorização do poder executivo a pintar nos postes de energia elétrica as denominações das vias públicas do Município." e dá outras providências conforme especifica.

Nº 154/2015 - 08/12/2015 - Denomina a Rua 06, no Loteamo Jd. Nova Esperança II, de Rua Maria Rosa Radaelli. (NSS)

Nº 153/2015 - 08/12/2015 - Denomina a Rua 03, no Loteamento Jd. Nova Esperança II, de Rua Maria Dias da Cruz Mota. (NSS)

Nº 152/2015 - 08/12/2015 - Denomina a Rua 07, do Loteamento Jd. Nova Esperança II, de Rua Maria Fávaro Campiche. (NSS)

Nº 151/2015 - 08/12/2015 - Denomina a Rua 09 do Loteamento Jd. Nova Esperança II, de Rua Antônio Lorenceti Romero. (NSS)

Nº 150/2015 - 08/12/2015 - Denomina a Rua 12 do Loteamento Jd. Nova Esperança II, de Rua Keila Casasse de Azevedo. (NSS)

Nº 149/2015 - 08/12/2015 - Denomina a Rua 21 do Loteamento Pq. Dante Marmirolli, de Rua Dilma Dias da Cunha. (NSS)

Nº 67/2015 - 19/05/2015 - Dispõe sobre a instituição das festividades realizadas pela Paróquia São Pedro Apóstolo no calendário oficial do Municipio de Sumaré/SP e dá outras providências.(era)

Nº 34/2015 - 10/03/2015 - Denomina a Rua 10 do Loteamento Residencial Santa Joana, Sumaré, de Rua Keully Ribeiro dos Santos.

Nº 33/2015 - 10/03/2015 - Denomina a Rua 3 do Loteamento denominado Residencial Portal Bordon II, Sumaré, de Rua Marineide Aparecida Moreira.

Nº 8/2015 - 03/02/2015 - Denomina a Rua 11 (Onze) do loteamento Parque Dante Marmirolli Sumaré, de Rua Jair Lieira.(era)

Nº 98/2014 - 23/09/2014 - Dispõe sobre a instituição da semana da campanha Continuada Antipichação no Município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 97/2014 - 16/09/2014 - Dispõe sobre a instituição do IPTU verde no município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 62/2014 - 10/06/2014 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1703/1985, de 05 de maio de 1985, e dá outras providências conforme especifica.(era)

Nº 14/2014 - 25/02/2014 - Dispõe sobre autorização do poder executivo disciplinar o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transportes coletivo de passageiros no Município de Sumaré/SP. E dá outras providências conforme especifica.

Nº 212/2013 - 17/09/2013 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3417, de 03 de março de 2000 e dá outras providências (rfsr).

Nº 211/2013 - 17/09/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios exporem de forma destacada, através de cartaz afixado em local de destaque, a data de validade dos produtos que fizerem parte de promoções especiais e/ ou relâmpagos feitas em suas dependências, no Município de Sumaré/SP e dá outras providências.

Nº 20/2013 - 05/03/2013 - Dispõe sobre a implantação de farmácias públicas de distribuição de medicamentos - 24 horas nos PA (Pronto Atendimento) das Unidades Básicas de Saúde de Sumaré./SP

Nº 123/2012 - 04/12/2012 - Autoriza o poder executivo municipal a retirar veículos abandonados nas vias públicas e terrenos baldios do município, e dá outras providências.

Nº 115/2012 - 23/10/2012 - Denomina a Rua 28 (Vinte e oito) do Loteamento Residencial Portal Bordon II, Sumaré/SP , de Rua Maria de Lourdes Redaelli.

Nº 109/2012 - 18/09/2012 - Denomina a Rua 27 (vinte e sete) do Loteamento Residencial Portal Bordon II, Sumaré/SP, de Rua Erique Henrique da Silva Santos.

Nº 102/2012 - 14/08/2012 - Denomina a Rua 30 (Trinta) do Loteamento Re. Portal Bordon II, Sumaré/ SP, de Rua Alexsandro Cardoso da Silva.

Nº 101/2012 - 14/08/2012 - Denomina as Ruas 12 e 13 (Doze e Treze) do Loteamento Res. Portal Bordon II, Sumaré/SP, de Rua ARTIMEDES FERREIRA DA SILVA.

Nº 96/2012 - 07/08/2012 - Denomina as Ruas 05 e 07 (cinco e sete) do Loteamento Pq. Dante Marmirolli, Sumaré, de Rua JOÃO COALHO.

Nº 58/2012 - 08/05/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e revendedoras de automóveis plantarem árvores pra mitigação do efeito estufa e dá outras providências.

Nº 39/2012 - 27/03/2012 - Dispõe sobre a implantação de farmácias públicas de distribuição de medicamentos - 24 horas no pronto socorro municipais e pronto atendimento (P.A) 24 horas da rede pública de saúde.(era)

Nº 38/2012 - 27/03/2012 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Sumaré.

Nº 6/2012 - 03/02/2012 - Dispõe sobre prazo para regulamentação de Construções em desacordo com o que dispõe o Código de Obras do Município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 124/2011 - 02/09/2011 - Que proíbe o plantio da plantas tóxicas, em logradouros públicos e partes exteriores de propriedades particulares no Município de Sumaré/SP.

Nº 110/2011 - 09/08/2011 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3224, de 27 de outubro de 1998 e dá outras providências.

Nº 70/2011 - 25/05/2011 - Denomina a Rua 09 (Nove) do Loteamento Residencial Portal Bordon II Sumaré, de Rua Miralva Santana Barbosa dos Santos.(era)

Nº 69/2011 - 25/05/2011 - Denomina a Rua 06 (seis) do loteamento Residencial Portal Bordon II Sumaré, de Rua Julio Martins.(era)

Nº 68/2011 - 25/05/2011 - Denomina a Rua 21 (vinte um) do loteamento Residencial Portal Bordon II, Sumaré de Rua Sonia Rosa Gueleri.(era)

Nº 67/2011 - 25/05/2011 - Denomina a Rua 20 (vinte) do loteamento Residencial Portal Bordon II, Sumaré, de Rua Carlos José Xavier da Silva.(era)

Nº 66/2011 - 24/05/2011 - Intitui normas para a denominação das vias públicas, parques e praças, sua publicidade e numeração das edificações e dá outras providências.

Nº 65/2011 - 16/05/2011 - Denomina a Escola Municipal Jardim Picerno II de Escola Municipal Professora Martha Smolli Domingues.

Nº 54/2011 - 03/05/2011 - Dispõe sobre a Instituição da Semana do Cata treco no Municipio de Sumaré e dá outras Providências.

Nº 214/2010 - 30/11/2010 - Obriga a sinalização de fiscalização eletrônica de velocidade "fixa" efetuada por meio de radar nas vias urbanas do Município de Sumaré, e dá outras providências.

Nº 131/2010 - 10/08/2010 - Denomina a Avenida Fuad Assef Maluf às vias que menciona.

Nº 130/2010 - 02/08/2010 - Dispõe sobre a implementação de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Sumaré/SP, e dá outras providências.

Nº 56/2010 - 20/04/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa métodos naturais de combate a Dengue no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.

Nº 38/2010 - 09/03/2010 - Dispõe sobre a proibição do uso de roçadeiras costais com lâminas de aço e dá outras providências.

Nº 27/2010 - 23/02/2010 - Institui a Política Pública Municipal de Cooperativismo ou Associativismo de Trabalho, no Município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 251/2009 - 15/12/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais no âmbito do Município de Sumaré, para imóveis de esquina com denominação de vias públicas.

Nº 248/2009 - 01/12/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a retirar veículos abandonados nas vias públicas e terrenos baldios do Município, e dá outras providências.

Nº 222/2009 - 10/11/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza das ruas após realização de eventos por parte de seus organizadores no âmbito do Municipio de Sumaré na forma que menciona.

Nº 217/2009 - 27/10/2009 - Dispõe sobre a instituição do IPTU verde no Municipio de Sumaré e dá outras providências.

Nº 208/2009 - 20/10/2009 - Autoriza o poder Executivo Municipal a criar no âmbito do Municipio de Sumaré, o Projeto Plantando Vidas, Criando uma consciêcia ambiental e dá outras providências.

Nº 207/2009 - 13/10/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos comércios em geral efetuar a troca dos produtos adquiridos em seus estabelecimentos todos os dias em que haja expediente, inclusive aos sabados e aos domingos e dá outras providências.

Nº 186/2009 - 15/09/2009 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4681, de 05 de junho de 2008, e dá outras providências.

Nº 185/2009 - 15/09/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar no Âmbito do Municipio de Sumaré, o programa Bolsa Atleta e dá outras providências.

Nº 169/2009 - 01/09/2009 - Denomina o Sistema de lazer 5 do Parque Nova Veneza de PRAÇA DAS PITANGAS.

Nº 168/2009 - 01/09/2009 - Denomina o Sistema de lazer 6 do Parque Nova Veneza de PRAÇA DA MANGUEIRA

Nº 167/2009 - 01/09/2009 - Denomina O Sistema de lazer 3 do Parque Nova Veneza de PRAÇA SETE COPAS.

Nº 166/2009 - 01/09/2009 - Denomina o Sistema de lazer 2 do Parque Nova Veneza de PRAÇA DOS INGÁS.

Nº 165/2009 - 01/09/2009 - Denomina o Sistema de lazer 4 do Parque Nova Veneza de PRAÇA FLAMBOYANT.

Nº 145/2009 - 17/08/2009 - Dispõe sobre gratuidade nos estacionamentos rotativos delimitados como Zona Azul, para os veiculos que são conduzidos por pessoas Idosas e dá outras providências.

Nº 140/2009 - 10/08/2009 - Dipõe sobre gratuidade, nos estacionamento rotativos delimitados como Zona Azul ", para veículos condutores, que especifica, de pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providências.

Nº 139/2009 - 06/08/2009 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário de eventos do Municipio, o Dia Municipal da Consciência pela paz.(era)

Nº 129/2009 - 30/06/2009 - Dispõe sobre a construção de Sanitários Públicos na Praça Central da Avenida do Jd Picerno II.

Nº 108/2009 - 09/06/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa e dá outras providências.

Nº 84/2009 - 04/05/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no âmbito do Município de Sumaré, o Projeto "SEMEANDO CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS".

Nº 75/2009 - 07/04/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa "Sinal Cidadão",e dá outras providências.