Vereadores - JOSUÉ CARDOZO - Proposituras
Emendas (52)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2020 - 01/12/2020 - Emenda ao projeto de lei
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 04/08/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - Dispõe sobre Programa Municipal de incentivo ao primeiro emprego no Municipio de Sumaré.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2020 - 28/07/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 50/2020 - Dispõe sobre a livre parada e estacionamento para embarque e desembarque de transportes escolares em dias e horários letivos, em vias no local da prestação do serviço.
Nº 29/2019 ao Projeto de Lei Nº 99/2019 - 17/10/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 99/2019. (NM)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - 12/06/2018 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 031/2018 - Dispõe sobre a proibição de afixação de propaganda ou publicidade em postes de iluminação pública, placas de sinalização, pontes viadutos, passarelas de pedestres, monumentos públicos, arvores e equipamentos.(era)
Nº 20/2017 ao Projeto de Lei Nº 154/2017 - 24/11/2017 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 154/2017, dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliarios no âmbito do município de Sumaré.
Nº 15/2017 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 19/09/2017 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 51/2017.(mdrs)
Nº 55/2015 ao Projeto de Lei Nº 113/2015 - 23/11/2015 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 113 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sumaré para o exercício financeiro de 2016 e outras providências".
Nº 10/2015 ao Projeto de Lei Nº 14/2014 - 05/05/2015 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 14/14.
Nº 10/2014 ao Projeto de Lei Nº 14/2014 - 29/04/2014 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 14/2014.
Nº 128/2013 ao Projeto de Lei Nº 242/2013 - 02/12/2013 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 242/13 - Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 5273/2011.
Nº 16/2012 ao Projeto de Lei Nº 66/2012 - 14/08/2012 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 66/12.
Nº 12/2012 ao Projeto de Lei Nº 25/2009 - 22/05/2012 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 25/09.
Nº 10/2012 ao Projeto de Lei Nº 132/2010 - 15/05/2012 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 132/10.
Nº 8/2012 ao Projeto de Lei Nº 239/2009 - 02/05/2012 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 239/2009.
Nº 3/2012 ao Projeto de Lei Nº 29/2009 - 10/04/2012 - Emenda Modificativa ao Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 29/2009.
Nº 59/2011 ao Projeto de Lei Nº 126/2011 - 03/11/2011 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 126/2011. (ras).
Nº 42/2011 ao Projeto de Lei Nº 66/2011 - 16/08/2011 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 66/11.
Nº 40/2011 ao Projeto de Lei Nº 66/2011 - 09/08/2011 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 66/11.
Nº 33/2011 ao Projeto de Lei Nº 184/2010 - 07/06/2011 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 184/2010
Nº 26/2011 ao Projeto de Lei Nº 28/2011 - 17/05/2011 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 28/2011. (ras).
Nº 10/2011 ao Projeto de Lei Nº 225/2010 - 22/03/2011 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 225/2010 - Dispõe sobre adequação da carga horária de trabalho do Assistente Social do Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 9/2011 ao Projeto de Lei Nº 239/2009 - 15/03/2011 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 239/2009.
Nº 8/2011 ao Projeto de Lei Nº 176/2009 - 15/03/2011 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 176/2009. (ras).
Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Nº 33/2009 - 28/02/2011 - Emenda Modificativa ao substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 33/2009 - Dispõe sobre a reserva de 3% (tres por cento) das vagas em concursos públicos para maiores de 50 (cinquenta) anos e dá outras providências.
Nº 6/2011 ao Projeto de Lei Nº 77/2009 - 16/02/2011 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 77/2009.
Nº 4/2011 ao Projeto de Lei Nº 213/2010 - 08/02/2011 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 213/2010 - Institui no ambito do Municipio de Sumaré o "Selo Municipal de Inclusão dos Deficientes" visando o reconhecimento das iniciativas que favoreçam a integração das pessoas com deficiência e dá outras providências.(era)
Nº 3/2011 ao Projeto de Lei Nº 209/2010 - 08/02/2011 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 209/2010 - Autoriza o Poder Executivo a instituir no Municipio de Sumaré o Programa Resgatando a Historia dos Bairros e dá outras providências.
Nº 2/2011 ao Projeto de Lei Nº 132/2010 - 08/02/2011 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 132/2010 - Que institui o programa de garantia de renda familiar mínina para familias com filhos em situação de risco.(era)
Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Nº 184/2010 - 08/02/2011 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 184/2010 - Que dispõe sobre o funcionamento de creche no hórario noturno e dá outras providências.(era)
Nº 33/2010 ao Projeto de Lei Nº 50/2010 - 14/12/2010 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 50/2010.
Nº 32/2010 ao Projeto de Lei Nº 1/2010 - 14/12/2010 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 01/2010. (ras).
Nº 29/2010 ao Projeto de Lei Nº 180/2010 - 04/11/2010 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 180/2010.
Nº 28/2010 ao Projeto de Lei Nº 251/2009 - 04/11/2010 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 251/2009.
Nº 25/2010 ao Projeto de Lei Nº 108/2010 - 19/10/2010 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 108/2010 - Dispõe sobre a comercialização de bebidas alcoólicas e dá outras providências.(era)
Nº 21/2010 ao Projeto de Lei Nº 113/2010 - 31/08/2010 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 113/2010 - Dispõe sobre alteração na Lei 2244, de 13, de 13 de dezembro de 1990.(era)
Nº 20/2010 ao Projeto de Lei Nº 62/2010 - 24/08/2010 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 62/2010.
Nº 17/2010 ao Projeto de Lei Nº 53/2010 - 17/08/2010 - Emenda Modificativa ao Substitutivo Total Projeto de Lei nº 53/2010.
Nº 5/2010 ao Projeto de Lei Nº 1/2010 - 27/04/2010 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 01/2010 Incorpora ao curriculo das escolas da Rede Municipal de Ensino de 1° grau a area de conhecimento Cidade- Cidadania e dá outras providências.(era)
Nº 4/2010 ao Projeto de Lei Nº 38/2010 - 26/04/2010 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 38/2010.
Nº 76/2009 ao Projeto de Lei Nº 257/2009 - 18/12/2009 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 257/2009 - Institui o Abono Salarial por reconhecimento aos profissionais da Educação, que exercerem suas funções no ambito da Secretaria Municipal de Educação.(era)
Nº 67/2009 ao Projeto de Lei Nº 26/2009 - 24/11/2009 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 26/2009. (ras).
Nº 66/2009 ao Projeto de Lei Nº 208/2009 - 24/11/2009 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 208/2009. (ras).
Nº 59/2009 ao Projeto de Lei Nº 202/2009 - 13/10/2009 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 202/2009 Dispõe sobre Empreendimentos habitacionais de interesse Social - EHIS e dá outras providências.(era)
Nº 31/2009 ao Projeto de Resolução Nº 3/2009 - 23/06/2009 - Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 03/09
Nº 27/2009 ao Projeto de Lei Nº 16/2009 - 19/05/2009 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 16/09. (ras).
Nº 17/2009 ao Projeto de Lei Nº 14/2009 - 23/04/2009 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 14/09
Nº 15/2009 ao Projeto de Lei Nº 41/2009 - 24/03/2009 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 041/2009.(era)
Nº 14/2009 ao Projeto de Lei Nº 16/2009 - 24/03/2009 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 016/2009.(era)
Nº 10/2009 ao Projeto de Lei Nº 14/2009 - 17/03/2009 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 14/2009. Dispõe sobre a participação de entidades públicas e privadas na recuperação, reformas, manutenção e preservação dos Pq. e Lagos e dá outras providências.(era)
Nº 9/2009 ao Projeto de Lei Nº 34/2009 - 17/03/2009 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 34/09
Nº 8/2009 ao Projeto de Lei Nº 34/2009 - 11/03/2009 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 34/09 - Realização de concursos públicos. (mala)