Vereadores - TIÃO CORREA - Proposituras
Leis Ordinárias (26)
Nº 7348 - 04/11/2024 - Autoriza os membros da Ordem DeMolay a participarem do desfile cívico de 7 de setembro, em celebração à independência do Brasil, sem necessidade de quórum mínimo
Nº 7335 - 26/09/2024 - Autoriza a Prefeitura a criar Programa de Cursos de Primeiros Socorros para proprietários e funcionários de restaurantes em Sumaré e dá outras providências
Nº 7306 - 13/06/2024 - Autoriza as Escolas do Município de Sumaré a instituírem “Semana de Conscientização” para incentivarem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente
Nº 7223 - 20/12/2023 - Fica denominada “Praça João Casemiro de Sá ” o Sistema de Recreio 5 do Loteamento Jardim Martins, Sumaré.”
Nº 7213 - 12/12/2023 - Fica denominada “Praça Carmelita Maria de Jesus” o Sistema de Recreio 4 do Loteamento Jardim São Luiz, Sumaré
Nº 7182 - 27/10/2023 - Denomina a Rua 06 do loteamento denominado Parque Yolanda e Rua 03 do loteamento denominado Jardim Morumbi, de Rua “Adriano Conceição do Nascimento (Xepa).
Nº 7156 - 21/09/2023 - Institui o dia da “Festa Religiosa e Social do Senhor Bom Jesus” no Calendário Oficial do Município de Sumaré.
Nº 7136 - 25/08/2023 - Isenta as unidades residenciais que possuam moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro Autista, da tarifa de água e esgoto no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 7134 - 25/08/2023 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Disponibilização de Cardápio Impresso nos estabelecimentos que comercializem alimentos e bebidas.
Nº 6949 - 05/10/2022 - Institui a Semana de Prevenção e Combate à Depressão no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6868 - 24/06/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6861 - 15/06/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 6795 - 06/04/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Nº 6732 - 03/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 6695 - 25/11/2021 - Fica denominada “Praça Flávio Marcos Martins” o Sistema de Lazer 1 do Loteamento Jardim Barcelona, Sumaré.
Nº 6654 - 28/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 6620 - 21/07/2021 - Institui, no calendário oficial do Município, o “Dia do Padre”, a ser comemorado anualmente no dia 04 de agosto.
Nº 6603 - 22/06/2021 - Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, psicológica, sexual, patrimonial, ou moral, no município de Sumaré.
Nº 6588 - 07/06/2021 - Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências
Nº 6569 - 07/05/2021 - Autoriza o Poder Executivo a promover e incentivar parcerias com clínicas veterinárias que prestem atendimento a animais em situação de abandono e/ou atropelamento.
Nº 6540 - 24/03/2021 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de áudio junto a painéis eletrônicos de gerenciamento de filas de espera para o atendimento de clientes nos estabelecimentos bancários localizados no município de Sumaré.
Nº 6341 - 02/04/2020 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de áudio junto a terminais de consulta de preços por meio de leitura de código de barras nos estabelecimentos de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 6329 - 24/03/2020 - Dispõe sobre a abrigatoriedade dos hipermercados localizados no municipio de Sumaré utilizarem "AVISOS SONOROS" para atendimento de pessoas com defeciência visual (L.S)
Nº 6215 - 19/06/2019 - Denomina a Rua 03 do Loteamento denominado Parque das Nações, de Rua "Ana Lucia Marques Bonilha". (NM)
Nº 6085 - 28/08/2018 - Denomina a Rua 02 do Loteamento denominado Jardim Barcelona Rua "Sebastião Guimarães". (mssp)
Nº 6057 - 10/05/2018 - Denomina a Rua 08, do Loteamento Parque Residencial Fantinatti, de Rua "Dionisio dos Santos". (NM)