Vereadores - TIÃO CORREA - Proposituras
Projetos de Lei (54)
Nº 160/2024 - 29/10/2024 - Determina que os locadores de imóveis no Município de Sumaré-SP informem antecipadamente se o imóvel a ser locado permite ou não a permanência de animais de estimação.
Nº 84/2024 - 23/04/2024 - Institui o mês de orientação, conscientização, prevenção e combate à Nomofobia no âmbito do Município de Sumaré
Nº 76/2024 - 04/04/2024 - Autoriza os membros da Ordem DeMolay a participarem do desfile cívico de 7 de setembro, em celebração à independência do Brasil, sem necessidade de quórum mínimo
Nº 70/2024 - 01/04/2024 - Autoriza as Escolas do Município de Sumaré a instituírem “Semana de Conscientização” para incentivarem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente
Nº 67/2024 - 25/03/2024 - Autoriza a Prefeitura a criar Programa de Cursos de Primeiros Socorros para proprietários e funcionários de restaurantes em Sumaré e dá outras providências
Nº 60/2024 - 14/03/2024 - Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, lóculos, gavetas, carneiros ou local específico em cemitérios públicos do Município de Sumaré
Nº 54/2024 - 06/03/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros para proprietários e funcionários de restaurantes em Sumaré e dá outras providências.
Nº 32/2024 - 15/02/2024 - Dispõe sobre a cassação da Inscrição Municipal de empresas que provoquem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
Nº 20/2024 - 15/02/2024 - Fica denominada “Praça Sr. Miguel Loriano dos Santos” o Sistema de Lazer 1 do Loteamento denominado Jardim Barcelona
Nº 275/2023 - 16/10/2023 - Fica denominada “Praça João Casemiro de Sá ” o Sistema de Recreio 5 do Loteamento Jardim Martins, Sumaré.”
Nº 264/2023 - 03/10/2023 - Fica denominada “Praça Carmelita Maria de Jesus” o Sistema de Recreio 4 do Loteamento Jardim São Luiz, Sumaré
Nº 260/2023 - 26/09/2023 - Denomina a Rua 06 do loteamento denominado Parque Yolanda e Rua 03 do loteamento denominado Jardim Morumbi, de Rua “Adriano Conceição do Nascimento (Xepa).
Nº 203/2023 - 21/08/2023 - Institui o dia da “Festa Religiosa e Social do Senhor Bom Jesus” no Calendário Oficial do Município de Sumaré.
Nº 165/2023 - 31/07/2023 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Disponibilização de Cardápio Impresso nos estabelecimentos que comercializem alimentos e bebidas.
Nº 162/2023 - 20/07/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de Cardápio Impresso nos estabelecimentos que comercializem alimentos e bebidas.
Nº 128/2023 - 16/05/2023 - Isenta as unidades residenciais que possuam moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro Autista, da tarifa de água e esgoto no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 234/2022 - 22/08/2022 - Institui a Semana de Prevenção e Combate à Depressão no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 146/2022 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 137/2022 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 128/2022 - 11/05/2022 - Obriga as agências bancárias disponibilizarem agentes de segurança privada juntos aos terminais de caixas eletrônicos e dá outras providências
Nº 85/2022 - 06/04/2022 - Obriga os supermercados e hipermercados e centros comerciais (“malls”, “shopping centers”, ou similares), com área superior a 200m² (duzentos metros quadrados), estabelecidos no Município de Sumaré, manterem à disposição de seus clientes e usuários portadores de necessidades especiais para locomoção, equipamento facilitador de locomoção pessoal dotados de cesto acondicionador de compras.
Nº 38/2022 - 08/03/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Nº 9/2022 - 01/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 2/2022 - 14/01/2022 - Dispõe sobre a regulamentação da poluição sonora, provenientes de escapamentos de veículos motociclísticos e/ou automotores na cidade de Sumaré e dá outras providências.
Nº 327/2021 - 20/10/2021 - Fica denominada “Praça Flávio Marcos Martins” o Sistema de Lazer 1 do Loteamento Jardim Barcelona, Sumaré.
Nº 316/2021 - 19/10/2021 - Fica denominada “Praça Flávio Marcos Martins” o Sistema de Lazer 1 do Loteamento Jardim Barcelona, Sumaré.
Nº 293/2021 - 21/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 201/2021 - 24/06/2021 - Institui, no calendário oficial do Município, o “Dia do Padre”, a ser comemorado anualmente no dia 04 de agosto.
Nº 142/2021 - 27/04/2021 - Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências
Nº 116/2021 - 13/04/2021 - Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, psicológica, sexual, patrimonial, ou moral, no município de Sumaré.
Nº 54/2021 - 15/02/2021 - Autoriza o Poder Executivo a promover e incentivar parcerias com clínicas veterinárias que prestem atendimento a animais em situação de abandono e/ou atropelamento.
Nº 52/2021 - 15/02/2021 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de áudio junto a painéis eletrônicos de gerenciamento de filas de espera para o atendimento de clientes nos estabelecimentos bancários localizados no município de Sumaré.
Nº 26/2021 - 11/01/2021 - Estabelece desconto de 100% (cem por cento) no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis em que estejam instaladas clínicas veterinárias que prestem atendimento aos animais em situação de abandono e/ou atropelados.
Nº 25/2021 - 05/01/2021 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de áudio junto a painéis eletrônicos de gerenciamento de filas de espera para o atendimento de clientes de estabelecimentos bancários localizados no município de Sumaré.
Nº 261/2020 - 15/12/2020 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de áudio junto a painéis eletrônicos de gerenciamento de filas de espera para o atendimento de clientes de estabelecimentos bancários localizados no município de Sumaré.
Nº 154/2020 - 01/09/2020 - Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, aos veículos de transporte e condução de escolares no município de Sumaré durante o período em que não houver aulas presenciais nas escolas do município de Sumaré.
Nº 133/2020 - 04/08/2020 - Isenção de pagamento de IPTU para donos de imóveis onde atuam clínica veterinárias que prestam atendimento aos animais em situação de abandono e/ou atropelados.
Nº 106/2020 - 16/06/2020 - Altera dispositivo de Lei Municipal n° 3653, de 18 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a execução de serviços de transporte coletivo de escolares no município e das outras previdências”.
Nº 84/2020 - 28/05/2020 - Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos da Lei nº 3653/02
Nº 313/2019 - 06/11/2019 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de áudio junto a terminais de consulta de preços por meio de leitura de código de barras nos estabelecimentos de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 192/2019 - 13/06/2019 - Dispõe sobre o compartilhamento em rede social de fotografias ou vídeo de vítimas falecidas ou feridas em acidentes de qualquer natureza no território do Município de Sumaré.(PH)
Nº 123/2019 - 30/04/2019 - Denomina a Rua 03 do Loteamento denominado Parque das Nações, de Rua "Ana Lucia Marques Bonilha". (NM)
Nº 113/2019 - 17/04/2019 - Determina sobre a obrigatoriedade da realização, em todo território municipal, das manobras de Barlow e Ortolani em bebês recém-nascidos - "teste do quadril". (NM)
Nº 91/2019 - 02/04/2019 - Dispõe sobre a abrigatoriedade dos hipermercados localizados no municipio de Sumaré utilizarem "AVISOS SONOROS" para atendimento de pessoas com defeciência visual (L.S)
Nº 75/2019 - 26/03/2019 - Denomina Viveiro Municipal "Viveiro Municipal EVERTH RIBEIRO DE LIMA" (L.S)
Nº 98/2018 - 14/06/2018 - Denomina a Rua 02 do Loteamento denominado Jardim Barcelona Rua "Sebastião Guimarães". (mssp)
Nº 59/2018 - 17/04/2018 - Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Sumaré.(MC)
Nº 54/2018 - 10/04/2018 - Determina sobre a obrigatoriedade da realização, em todo território nacional, das manobras de Barlow e Ortolani em bebês recém-nascidos - "teste do quadril". (NM)
Nº 51/2018 - 06/04/2018 - Dispõe sobre, "assegura o direito à toda pessoa de ter um acompanhante nas consultas médicas em toda a rede pública de saúde e hospitais privados do município de Sumaré e dá outras providências". (NM)
Nº 43/2018 - 26/03/2018 - Denomina a Rua 08, do Loteamento Parque Residencial Fantinatti, de Rua "Dionisio dos Santos". (NM)
Nº 165/2017 - 10/10/2017 - "Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Sumaré".
Nº 74/2017 - 09/05/2017 - Dispõe sobre o aleitamento materno no Município de Sumaré e dá outras providências. (vcms)
Nº 73/2017 - 09/05/2017 - Revoga na íntegra a Lei Municipal Nº 5.901, de 02 de dezembro de 2016. (vcms)
Nº 59/2017 - 10/04/2017 - Dispõe sobre a proibição do comércio agrotóxico denominados Organofosforados e Carbamatos, conhecidos por " Chumbinho" no município de Sumaré. (vcms)