Brasão

Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Substitutivos (3)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - 10/05/2024 - Autoriza as Escolas do Município de Sumaré a instituírem “Semana de Conscientização” para incentivarem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - 23/06/2022 - Obriga os supermercados, hipermercados e centros comerciais (“malls”, “shopping centers”, ou similares) com área superior a 500m² (quinhentos metros quadrados) estabelecidos no Município de Sumaré manterem à disposição de seus clientes e usuários portadores de necessidades especiais para locomoção, equipamento facilitador de locomoção pessoal dotados de cesto acondicionador de compras.

Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 59/2017 - 22/05/2017 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 59/2017 Dispõe sobre a proibição do comércio de agrotoxico conhecido por "Chumbinho " no Municipoio de Sumaré.(era)

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