Vereadores - TIÃO CORREA - Proposituras
Emendas (9)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - 11/03/2024 - "Altera a Redação do Art. 1.°, caput e o § 2.° do Art. 2.°- Dispõe sobre a cassação da Inscrição Municipal de empresas que provoquem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - 19/02/2024 - Modifica o Projeto de Lei n° 20/2024 - Fica denominada “Praça Sr. Miguel Loriano dos Santos” o Sistema de Lazer 1 do Loteamento denominado Jardim Barcelona.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 - 23/05/2022 - Suprime do Artigo 5º a expressão “revogadas as disposições em contrário”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - 19/05/2022 - Fica suprimida do Art. 4º a expressão “revogadas as disposições em contrário”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - 11/05/2022 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 85/2022 aumentando a área mínima dos estabelecimentos abrangidos pela aplicação da lei de 200 metros quadrados para 500 metros quadrados.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - 18/05/2021 - Regulamentação do Poder Executivo e alteração em prazo.
Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - 05/02/2019 - Emenda Modificativa ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 103, de 19 de junho de 2018. (NM)
Nº 5/2018 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 06/04/2018 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 135/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de bloqueadores de ar", pela empresa responsável pela concessão e abastecimento de água (...)". (NM)
Nº 14/2017 ao Projeto de Lei Nº 72/2017 - 10/08/2017 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 72/2017 - Dispõe da colocação de placas com informações sobre os médicos que realizam atendimento ao público e outras providências.(era)