Vereadores - DR. SÉRGIO ROSA - Proposituras
Projetos de Lei (50)
Nº 141/2020 - 17/08/2020 - Projeto de Lei " Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes , que estejam sob a guarda de mulheres vitimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Sumaré /SP”.
Nº 113/2020 - 23/06/2020 - Dispõe sobre a implantação e desenvolvimento do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos SEBRAE/SP na rede municipal de ensino de Sumaré e dá outras providências.
Nº 105/2020 - 16/06/2020 - CRIA O PROGRAMA “MOEDA VERDE” NO MUNCIPIO DE SUMARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 101/2020 - 16/06/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, O DIA 15 DE JUNHO -DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA”.
Nº 83/2020 - 27/05/2020 - Dispõe sobre a criação de casas de abrigo para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes, e dá outras providências. (NM)
Nº 73/2020 - 15/05/2020 - Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica na aquisição de imóveis oriundos dos programas habitacionais do Município de Sumaré. (NM)
Nº 72/2020 - 15/05/2020 - "Dispõe sobre o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade". (NM)
Nº 61/2020 - 22/04/2020 - Dispõe sobre as medidas excepcionais a serem adotadas na inseção de cobrança tarifária no transporte coletivo municipal para os profisionais de saúde e de serviços funerários durante a situação de emergencia de que trata o Decreto Municipal nº 10.776, de 23 de março de 2020 e posteriores alterações.(era)
Nº 47/2020 - 17/03/2020 - Institui o Programa Famílias Acolhedoras no âmbito Municipal conforme artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.
Nº 45/2020 - 16/03/2020 - Dispõe sobre a criação de Escola de Idiomas no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 35/2020 - 04/03/2020 - Dispõe sobre Programa Municipal de incentivo ao primeiro emprego no Municipio de Sumaré.
Nº 20/2020 - 11/02/2020 - Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de agua e esgoto em caso de consumo excessivo decorrente de vazamento invisíveis nas instalações prediais e da outras providências.
Nº 17/2020 - 05/02/2020 - Obriga a Municipalidade, órgão responsável pela gestão da arrecadação de multas de trânsito, a dar publicação e enviar ao Poder Legislativo Municipal relatório quadrimestral com a prestação de contas dos recursos arrecadados e sua destinação.
Nº 6/2020 - 23/01/2020 - Integra o Dia da Imigração Japonesa ao calendário oficial de datas e eventos do município de Sumaré. (ksm)
Nº 5/2020 - 22/01/2020 - Cria o Programa Municipal "Teste de Aptidão Vocacional" nas escolas públicas municipais e dá outras providencias.
Nº 4/2020 - 22/01/2020 - Dispõe sobre a instituição do "Programa Comércio Solidário" no município de Sumaré, para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em prédios públicos municipais, e dá outras providencias.
Nº 318/2019 - 12/11/2019 - Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis no município de Sumaré e dá outras providências. (dfr)
Nº 296/2019 - 17/10/2019 - Institui o Programa Educação para Posse Responsável de animais domésticos nas escolas da rede municipal de Sumaré e dá outras providências. (dfr)
Nº 292/2019 - 14/10/2019 - Institui o Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento de Obesidade no Município de Sumaré e dá outras prividências. (dfr)
Nº 274/2019 - 27/09/2019 - Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 2604, de 03 de novembro de 1993, dispõe sobre atendimento preferencial a gestantes, mulheres com crianças no colo, deficientes, poasentados, idosos de ambos os sexos e portadores de neoplasia maligna em estabelecimentos comerciais de serviços e similares, no âmbito do Municipio de Sumaré -SP e dá outras providências.(era)
Nº 268/2019 - 18/09/2019 - Institui o Programa de Educação no Trânsito nas escolas da rede municipal de ensino fundamental de Sumaré e das outras providências. (dfr)
Nº 254/2019 - 06/09/2019 - Institui a semana da orientação Profissional para o primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Sumaré, e dá outras providencias.(ICSS)
Nº 244/2019 - 22/08/2019 - Dispõe sobre a possibilidade de agendamento telefônico de consultas e exames médicos para pacientes idosos, gestantes e portadores de deficiencia, já cadastrados nas Unidades de Saúde do Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 240/2019 - 16/08/2019 - "Cria o Programa Educação gera Oportunidades aos estudantes carentes da Rede Pública de Ensino e dá outras providências." (NM)
Nº 222/2019 - 31/07/2019 - Torna obrigatória a comunicação, pelo cartório de registro de imóveis à prefeitura do munícipio de sumaré, de operaçôes de compra e venda ou de qualquer forma de transferencia de propriedade de bens imóveis na forma que especifica, e dá outras providencias.(ICSS)
Nº 221/2019 - 31/07/2019 - Dispõe sobre a permissão de publicidadae nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos no municipio de sumaré e dá outras providências.(ICSS)
Nº 202/2019 - 19/06/2019 - Institui o Programa Boa Visão na terceira idade e dá outras providências.(era)
Nº 191/2019 - 12/06/2019 - Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo.(era)
Nº 152/2019 - 27/05/2019 - Dispõe sobre a criação de Área de Segurança Escolar nas escolas das rede municipal de ensino.(PH)
Nº 151/2019 - 24/05/2019 - Torna obrigatória a afixação de comprovante de capacitação profissional de tosador e banhista nos estabelecimentos de higiene e estetica de animais domésticos no Municipio de Sumaré/SP, e dá outras providências.(era)
Nº 142/2019 - 21/05/2019 - Dispõe sobre medidas de prevenção e combate aos assedio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivos e dá outras providências.(era)
Nº 140/2019 - 15/05/2019 - "Dispõe sobre o encaminhamento facultativo de acidentados ou pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) a estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências". (NM)
Nº 128/2019 - 07/05/2019 - Dispõe sobre a doação de equipamentos hospitalares por quem não mais o utiliza a quem precisa.(PH)
Nº 124/2019 - 02/05/2019 - Dispõe sobre as normas a serem observadas pela adminsitração pública para impelmentação do Programa Melhor Idade, destinado a promover a reinserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.(era)
Nº 119/2019 - 25/04/2019 - "Cria a campanha 'Não Espere 24 HORAS', destina a divulgar a Lei Federal n° 11.259, de 2005, conhecida como ' Lei de Busca Imediata', que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)".(PH)
Nº 94/2019 - 03/04/2019 - "Dispõe sobre a criação da Semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do município de Sumaré/SP e dá outras providências". (NM)
Nº 90/2019 - 28/03/2019 - Dispõe sobre a concessão de "Passe Livre" para a pessoa que esteja em tratamento de hemodiálise do município de Sumaré-SP e dá outras providências.(PH)
Nº 89/2019 - 28/03/2019 - Dispõe sobre " o criamento ao Programa Adote uma família carente com ação de cidadania com doações de Cestas Básicas de alimentos e dá outras providências.(PH)
Nº 8/2019 - 31/01/2019 - Dispõe sobre a garantia da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados, e dá outras providências. (NM)
Nº 174/2018 - 09/10/2018 - "Institui a realização de Avaliação oftalmológica (exame de vista) nas Escolas Municipais e dá outras providências".
Nº 128/2018 - 30/07/2018 - Dispoe sobre a criação do programa "Empresa Amiga da Saúde" no Municipio de Sumaré - SP dá outras providências. (era)
Nº 120/2018 - 28/06/2018 - Altera e acrescenta dispositivos a lei 4146 de 29 de março de 2006, dispoõe sobre a vacinação domiciliar de idosos e de pessoas portadoras de doenças degenerativas e com deficiencia motoras com profundas didifculdades de locomoção, no ambito do Municipio de Sumaré - SP e dá outras providencias.(era)
Nº 78/2018 - 14/05/2018 - "Institui no município de Sumaré o Programa "Doadores do futuro" em todas as escolas da rede pública municipal de ensino." (MC)
Nº 77/2018 - 14/05/2018 - Dispõe sobre a criação do programa "Empresa Amiga da Escola" no município de Sumaré-SP e dá outras Providencias.(MC)
Nº 58/2018 - 16/04/2018 - Dispõe sobre o aumento de prazo para o atendimento das exigências e das penalidades às Casas Lotéricas que não se adequarem as obrigações contidas na Lei 6015/2017, que tornou obrigatório a instalação de banheiros e de fornecimento de água potável aos clientes. (NM)
Nº 37/2018 - 13/03/2018 - Alteração de Exigência para ocupação do cargo de Assessor de Relações Parlamentares e de Políticas Públicas, de livre nomeação e exoneração, pautados pela referência CC-2, Anexo III da Lei 6006/17, e do prazo de provimento do referido cargo.
Nº 20/2018 - 21/02/2018 - "Dispõe sobre o estabelecimento de convênio entre empresas privadas e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências".(TSSG)
Nº 151/2017 - 20/09/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros e bebedouros de água nas Casas Lotéricas, e dá outras providências".(TSSG)
Nº 120/2017 - 14/08/2017 - Dispõe sobre a regularização de procedimentos para atualização de cadastros de possuidores de bens imóveis para efeitos de pagamento de IPTU e dá outras providências.
Nº 46/2017 - 16/03/2017 - Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de neoplasia maligna, câncer, e dá outas providências.(fnm)