Vereadores - CLAUDIO MESKAN - Proposituras
Leis Ordinárias (14)
Nº 6424 - 14/10/2020 - Revoga lei que especifica e dá outras providências
Nº 6406 - 14/09/2020 - "Dispõe sobre o prazo para a retirada, pelo proprietário, de equipamentos eletrônicos deixados em estabelecimentos que prestam assistência técnica".(PH)
Nº 6385 - 20/07/2020 - Estabelece a proibição da fixação de aviso de Estacionamento Exclusivo para Clientes em frente a lojas e estabelecimentos comerciais. (dfr)
Nº 6308 - 15/01/2020 - "Estabelece obrigatoriedade de reserva especial para permanência de pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida em eventos públicos e privados no Município".(PH)
Nº 6274 - 18/11/2019 - "Institui o Encontro de Jipeiros no calendário oficial de eventos e comemorações do município de Sumaré e dá outras providências". (NM)
Nº 6078 - 11/07/2018 - "Dá nova redação ao art. 7° da Lei Municipal 3319 de 22 de Julho de 1999 e dá outras providências". (NM)
Nº 6056 - 10/05/2018 - Dispõesobre a instalção de câmaras de Vídeo no interio dos veículos dos sistemas de transporte coletivo urbano do município e dá outras providências.
Nº 6023 - 02/03/2018 - Denomina a Rua B do Loteamento São Judas Tadeu passa a ser denominada de "Rua Pedro souza Machado". (FSM)
Nº 6014 - 05/01/2018 - Altera o art. 5º da Lei Municipal 3587 de 10 de julho de 2001 (Dispõe sobre a aplicação no Municipio das normas de proteção e combate a incêndio adotadas pelo Serviço do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.(era)
Nº 5852 - 07/06/2016 - Dispõe sobre critérios para atendimento prioritário a pessoas portadoras de obesidade mórbida no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 5590 - 20/12/2013 - Autoriza o Poder Executivo a determinar aos agentes de endemias a entrada em imóveis fechados ou abandonados e dá outras providências.
Nº 5511 - 12/08/2013 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 21/13 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos ou meio porção para pessoas que passaram por intervenção cirúrgica de redução de estômago, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 5505 - 04/07/2013 - Dispõe sobre a inclusão do evento “Demolicar” no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 5474 - 01/04/2013 - Dispõe sobre a concessão de cesta básica em pecúnia e cesta de natal aos servidores públicos municipais, na forma em especifica, e dá outras providências.