Vereadores - CLAUDIO MESKAN - Proposituras
Projetos de Lei (22)
Nº 165/2020 - 21/09/2020 - Revoga lei que especifica e dá outras providências
Nº 60/2020 - 22/04/2020 - Estabelece a obrigatoriedade do uso de mascara de proteção em espaços públicos como medida de proteção de segurança para conter o avanço da contaminação pelo novo coranavírus.
Nº 331/2019 - 29/11/2019 - "Dispõe sobre o prazo para a retirada, pelo proprietário, de equipamentos eletrônicos deixados em estabelecimentos que prestam assistência técnica".(PH)
Nº 330/2019 - 29/11/2019 - "Estabelece obrigatoriedade de reserva especial para permanência de pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida em eventos públicos e privados no Município".(PH)
Nº 311/2019 - 05/11/2019 - Estabelece a proibição da fixação de aviso de Estacionamento Exclusivo para Clientes em frente a lojas e estabelecimentos comerciais. (dfr)
Nº 297/2019 - 18/10/2019 - "Institui o Encontro de Jipeiros no calendário oficial de eventos e comemorações do município de Sumaré e dá outras providências". (NM)
Nº 180/2018 - 19/10/2018 - "Cria o Sistema de captação e aproveitamento de água de chuva e institui a sua obrigatoriedade nos novos imóveis localizados no Município e dá outras providências". (NM)
Nº 110/2018 - 19/06/2018 - "Dá nova redação ao art. 7° da Lei Municipal 3319 de 22 de Julho de 1999 e dá outras providências". (NM)
Nº 90/2018 - 05/06/2018 - "Altera o art. 7º da Lei Municipal 3319 de 22 de julho de 1999 e dá outras providências". (NM)
Nº 185/2017 - 07/11/2017 - Denomina a Rua B do Loteamento São Judas Tadeu passa a ser denominada de "Rua Pedro souza Machado". (FSM)
Nº 146/2017 - 12/09/2017 - Altera o art. 5º da Lei Municipal 3587 de 10 de julho de 2001 - Dispõe sobre a aplicação no Municipio das normas de proteção e combate a incendio adotadas pelo Serviço do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.(era)
Nº 143/2017 - 05/09/2017 - Dispõesobre a instalção de câmaras de Vídeo no interio dos veículos dos sistemas de transporte coletivo urbano do município e dá outras providências.
Nº 29/2017 - 20/02/2017 - Dispõe sobre o direito de desembarque após as 22 horas, entre as paradas obrigatórias dos coletivos urbanos do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 15/2016 - 23/02/2016 - Dispõe sobre a criação do serviço de transporte individual de passageiros ou bens, denominado Taxi Executivo no Município de sumaré e dá outras providências.
Nº 32/2014 - 28/04/2014 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo no interior dos veículos do sistema de transporte coletivo urbano do Município e dá outras providências.
Nº 275/2013 - 10/12/2013 - Dispõe sobre critérios para atendimento prioritário a pessoas portadoras de obesidade mórbida no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 260/2013 - 03/12/2013 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3270, de 01 de março de 1999.
Nº 258/2013 - 26/11/2013 - Autoriza o Poder Executivo a determinar aos agentes de endemias a entrada em imóveis fechados ou abandonados e dá outras providências.
Nº 79/2013 - 07/05/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de empresa especializadas de serviços de emergência para atuação em eventos e dá outras providências.
Nº 66/2013 - 23/04/2013 - Dispõe sobre a inclusão do evento “Demolicar” no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 21/2013 - 05/03/2013 - Altera os dispositivos da Lei Municpal nº 4432 de 15 de maio de 2007 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e ou meia porção para pessoa que passaram por intervenção cirurgica de redução de estomago na foma que especifica e dá outras providencias.
Nº 6/2013 - 05/02/2013 - Dispõe sobre a concessão de cesta básica em pecúnia e cesta de natal aos servidores públicos municipais, na forma em especifica, e dá outras providências.